DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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- 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300
- 301, perfazendo o valor total de R$ 352.846,86 (trezentos e cinquenta e dois mil
oitocentos e oitenta e seis centavos) e a Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, perfazendo o valor total de R$
1.069,00 (um mil e sessenta e nove reais) . Onde declaramos a mesmas como vencedoras
do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 12 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
assinado em 12/08/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para
elaboração de projeto executivo, homologação, adequação dos padrões de entrada,
conforme a norma local, fornecimento de material, execução e instalação dos sistemas de
energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 150/2024. Modalidade: Concorrência
- Eletrônica nº 012/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº
25.061.722/0001-87,
CONTRATADO:
SANTANA
E
BANDEIRA
LTDA,
CNPJ
nº
32.135.853/0001-27. Valor Global: R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil reais).
Vigência Inicial: 12 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Lucilene
Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 12 de Agosto de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal
Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações
no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP
Nº005/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 26 de agosto de 2024 às 09:00 (nove
horas) horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
01 (um) veículo tipo camionete a diesel, cabine dupla, 4x4, câmbio automático de no
mínimo 6 marchas, zero km, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor
Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão
no
site
oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais
ou
no
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63)
99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, 9 de agosto de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 0091.2024; ORIGEM: Tomada de Preço 004/2023;
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE ESPERANTINA,
CNPJ
Nº
19.530.447/0001-09; CONTRATADA; A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°
01.497.264/0001-65; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA -
Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: Roberto Pereira soares - Titular;
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um
pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município
de Esperantina - TO. Valor R$ 509.886,98 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta seis
e noventa e oito centavos); VINGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
09/08/2024 à 09/02/2025, podendo ser finalizado antes do prazo com a prestação total do
serviço contratado; DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do
município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará
PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura
prevista para o dia 28/08/2024 às 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registrar preços para a futura e eventual
aquisição de material para construção de Bueiros nas ruas e estradas vicinais do
município de Itacajá- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá,
localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as
13:00
horas,
ou
pelo
e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com
e
no
site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 12 de agosto de 2024.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO - 03/2024/FMS
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Credenciado: S C CRUZ SERVIÇOS
MEDICOS, CNPJ nº 52.871.487/0001-81. Objeto: Credenciamento para prestação de
serviços médicos em regime de plantão a serem realizados na unidade básica de saúde.
Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: 12 meses.
TERMO DE CREDENCIAMENTO - 01/2024/FMS
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Credenciado: JR RESPLANDES, CNPJ
nº 40.694.946/0001-10. Objeto: Credenciamento de clínica especializada no atendimento
de serviço médico especializado em cardiologia, pediatria, gastrologia e exames de
endoscopia pata realização de consultas em consultório da contratada. Data da assinatura:
22/07/2024. Vigência: 12 meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público que fará realizar as
licitações
abaixo.
Demais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
E-mail:
prefmnazare@uol.com.br ou no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro s/n°, Centro,
Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min. O
edital
estará
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
https://nazare.to.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço elétricos (Mão de obra) para
recuperação/ manutenção de ônibus escolares diversos prestados em oficinas própria,
junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e
seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 08h00min (Horário de
Brasília).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024/FME - Processo nº 1050/2024.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção, junto ao Fundo Municipal de
Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada no dia 23.08.2024, às 11h00min (Horário de Brasília).
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo nº 787/2024.
Contrato de repasse mº 939100/2022/MAPA/CAIXA - Objeto: Contratação de empresa
apara execução de 03 pontes no Município de Nazaré - TO, conforme especificado no
Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 26.08.2024, às 08h00min
(Horário de Brasília).
Em 8 de agosto de 2024
JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA
Secretário de Educação de Nazaré
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2020
PROCESSO nº: 2020022899, NUP nº 00000.0.022717/2024
ESPÉCIE: Credenciamento
OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Litotripsia Extracorpórea (Onda
de Choque Parcial/Completa em uma Região Renal), Litotripsia Extracorpórea (Onda de
Choque - Tratamento Subsequente em 1 Região Renal)/Por Sessão, Litotripsia
Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 2 Regiões Renais)/Por
Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa - em 2 Regiões
Renais)/Por Sessão, Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, Cateter Duplo J,
Cistocospia/Ureteroscopia/
Uretroscopia
e
Avaliação
Urodinâmica
na
Tabela
de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento no
01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente
processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos
munícipes
de Palmas,
bem
como a
população
dos
municípios referenciados
na
Programação Pactuada e Integrada (PPI), desde que atendidas as determinações da Lei nº
2.323, de 12 de julho de 2017.
ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses,
a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a
21/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal
da contratação é de R$ 94.417,50 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais
e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ R$1.133.010,00 (Um milhão, cento
e trinta e três mil e dez reais); As despesas decorrentes da presente contratação correrão
à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas
deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-
4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº
20242335, Nota de Empenho nº 19746, de 25/06/2024, fls. 89; Funcional Programática nº
10.302.3000-4473,
Natureza
da
Despesa
nº
339039,
Fonte
de
recursos
nº
15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 18984 de 19/06/2024 às fls. 90;
Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de
recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 19/06/2024, nota de empenho nº
19034 às fls. 91.
VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024
SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela
Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e
Contratada a Empresa Instituto Urológico de Palmas LTDA, já qualificada no contrato
originário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
1ª REPUBLICAÇÃO
ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.028080/2024
A
secretaria
Municipal
de Educação,
por
intermédio
da
Associação
Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURÍDICE FERREIRA DE
MELLO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita,
torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas
Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024,
conforme
condições,
especificações
e
quantitativos
constantes
no
Processo
Administrativo n° 00000.0.028080/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília),
do dia 30 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O
edital
poderá
ser
consultado
ou
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://nucleogov.s3.us-east-
2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/e44ea4abf0b4b53bba4508a471dc4f43.pdf
Mais
informações pelo E-mail: etisulfinanceiro@hotmail.com.br ou telefone: (63) 9 9111-
0800.
Palmas-TO, 8 de agosto de 2024.
FRANCISCA LEITE DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
FÁBIO BARBOSA CHAVES
Secretário Municipal da Educação
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