DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICADO: MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR
EIRELI, estabelecida na Rua
Francisco Rueda, nº 123, Colinas São José, São José do Rio Pardo/SP, CEP 13.720-000, com
a finalidade de que seja EXTINTO o procedimento de protesto de título de Juiz de Fora,
intimando ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, HU/UFJF,
enquanto filial da Empresa Brasileira Hospitalares - Ebserh a promover o pagamento de um
título no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais),
acrescido de encargos, referente a nota fiscal 1.336, emitida em 11/07/2022 com o
pagamento realizado de forma tempestiva. Requer-se à contratada que na pessoa de seu
representante legal, ou outra por ele designada, no prazo de 10 dias úteis: 1 adote todas
as providências necessárias visando obstar que o protesto do título NF000.001.336 seja
efetivado pelo tabelionato em comento, solicitando a sua sustação, caso referido protesto
já tenha sido implementado; 2 Envie ao HU-UFJF carta nominal ao Superintendente do
hospital reconhecendo a quitação tempestiva da dívida e a sustação do título.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo do HU-UFJF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765013876202374. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para
serviço de exames laboratoriais de medicina fetal, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU-UFJF), Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
14/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
UASG 155908
Nº do Processo: 23764.010182/2024-76
Pregão Nº 90007/2024 - UASG 155007. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET
CORREA JR. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição
de energia no mercado livre). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 2.251.489,11. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23764.007109/2020-93.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,00. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23764.003113/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de costureiro
40h. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES, com base nos arts.
171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 14/08/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.419.888,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23819.001925/2023-53.
Pregão. Nº 1051/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/11/2024 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.616,04. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531001223202477. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Instrumentais Básicos para Transplante de Córnea (Oftalmologia), da
Unidade de Cabeça e Pescoço - UCAP, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Getúlio
Vargas, vinculado
à Universidade
Federal do
Amazonas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300,
Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/08/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23108.995542/2018-99.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 10/08/2024 a 10/08/2025 o reajuste do valor da avença com
base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,99% (três vírgula noventa e
nove por cento).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 711.231,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23532.004462/2022-15.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a
01/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao
consumidor amplo, em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.731,00. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532002007202439. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A UTI NEO
para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016
(estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira
Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90065-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.010222/2024-43.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão
77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-
44.
João Pessoa-PB, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23817.017644/2021-71.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
34.203.752/0001-71 - COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias com início na
data de 28/08/2024 e encerramento em 25/11/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 25/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.735,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23817.005641/2022-75.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato,
com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos
da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da
convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: Se000067/2024 (40199549)
e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da
contratação nº 23817.005641/2022-75; reajustes dos insumos (uniformes e epis) pela
aplicação do IPCA acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024 e aplicação das
alíquotas médias efetivas de pis e cofins do período junho de 2023 a maio de 2024.
Em decorrência da repactuação, reajuste e aplicação alíquotas médias efetivas de pis
e cofins, o valor mensal do contrato a partir de 16/05/2024 passará para R$413.141,85
(quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos)
importando um acréscimo de R$ 31.538,04 (trinta e um mil quinhentos e trinta e oito
reais e quatro centavos) ao termo aditivo em vigência.Além da alteração do valor do
contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos
o valor de R$106.511,35 (cento e seis mil quinhentos e onze reais e trinta e cinco
centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct(01/01/24) e do
ipca(01/03/24), e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na
cct
anterior.o valor
do
presente termo
de apostilamento
é
de R$
484.967,82
(quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e
dois centavos).. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.957.702,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).

                            

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