DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400058
58
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23817.000470/2022-98.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no
artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da
mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de
trabalho, ano 2024, registro no mte: SE000067/2024.Em decorrência desta repactuação a
partir de 22/08/2024 o valor mensal do contrato passará para r$ 118.405,43 (cento e
dezoito mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), importando um
acréscimo total de R$ 62.059,68 (sessenta e dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e
oito centavos) ao 2º termo aditivo (40158345).Além da alteração do valor do contrato
discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos, o valor de r$
39.821,63 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos),
cobrindo desde a data de início de vigência da cct 01/01/24 até 21/08/2024.o valor do
presente termo de apostilamento é de R$ 101.881,31 (cento e um mil oitocentos e oitenta
e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.420.865,16. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23540.014281/2021-17.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 09/09/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.724,88. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23540004756202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e
assistenciais, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.008466/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para
os Laboratórios de Análises Clínicas (vidrarias, tubos de coleta de sangue e demais insumos
laboratoriais), Genética Médica (Álcool metílico, corantes, meio de cultura, ácido acético
glacial e outros), Imunogenética (insumos para realização de exames de painel reativo de
anticorpos, tipagem de HLA e prova cruzada "cross match") e Unidade de Hematologia e
Hemoterapia (corante, soro de coombs, PEG e filtros para remoção de leucócitos). Total de
Itens Licitados: 107. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Doutor
Augusto
Viana,
S/n,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IRP criada pois a IRP N°:
33/2024 estava com inconsistência no valor total da oferta. Não tendo nenhuma
manifestação de interesse na IRP anterior, daremos prosseguimento ao processo..
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIASGnet - 13/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 23820.002948/2023-46.
Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.871,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.033558/2023-53.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa habilitada e especializada para elaboração de plano de
manejo de flora e fauna e solicitação de autorização de supressão/transplantio
vegetal/manejo de fauna silvestre junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente (Seuma), por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada na hipótese
prevista no artigo 79, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(RLCE 2.0), com o objetivo de garantir as orientações necessárias, diretrizes e
segurança técnica e jurídica para a realização de podas e supressões de árvores na
Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total: R$ 7.055,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.025423/2024-12.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
00.735.260/0001-05
-
MED-SURGERY
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Disponibilização em regime de comodato de Gerador Ultrassônico, compatível com o item
34 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155948 SEI HCPA 23092.010096/2024-13 - CJ CATETER CENTRAL INSER Ç ÃO
PERIFERICA 3FR C/MICROINTRODUTOR
Contratado:
SAAVEDRA
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
92.666.817/0001-11
R$
25.111,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508867 09/08/2024
Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 12/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155932 SEI HCPA 23092.009826/2024-33 - MEDICAMENTO - OCTREOTIDA
0,1MG/ML
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-
84 R$ 74.396,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508881 12/08/2024
Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 12/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155970 SEI HCPA 23092.010018/2024-19 - MISOPROSTOL 200MCG
CO M P
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 11.835,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508871 09/08/2024
Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 12/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo
nº
155993
SEI HCPA
23092.010079/2024-86
-
COMPONENTE
CEFALICO
CERAMICA
Contratado: JUSIMED - IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
00.072.255/0001-60 R$ 4.376,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508870 09/08/2024
Autorização: 12/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
12/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo
nº
156000
SEI
HCPA
23092.010068/2024-04
-
COMPRA
DIRETA
MEDICAMENTOS - ESCITALOPRAM E PANTOPRAZOL
Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 287,7300 CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E
PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 540,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508868 2024NE508869 09/08/2024
Autorização: 12/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
12/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo
nº
155701
SEI
HCPA
23092.008935/2024-33
-
OLIGONUCLEOTIDEOS
LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS CONC 25NMOL, PARA USO EM PROJETO DE PESQUISA
UMO PARA PESQUISA - KIT TAQMAN
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 549,1200
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização:
12/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 13/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 21/2024
PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO KING`S COLLEGE LONDON - 2024
Processo nº 23038.000761/2024-15
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, Fundação Pública, no cumprimento
das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida
os interessados a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Rio Branco King`s
College London desenvolvido em parceria com o King`s Brazil Institute, com sede na
cidade de Londres, Inglaterra.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Fechar