DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031139202487 . Objeto: Aquisição de Equipo gravitacional macrogotas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Item cancelado na última licitação devido erro de lançamento e
prazo insuficiente para conclusão de nova licitação. Declaração de Dispensa em
12/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão de Administração
e Finanças. Ratificação em 12/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 75.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA
LTDA .
(SIDEC - 13/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 153/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523038065202329. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material Laboratorial hla/pra Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.007787/2024-13. Espécie: Contrato Nº 124/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado
"Tratamento de Pacientes com Fissura Labiopalatal". Valor: R$ 300.000,00 [trezentos mil
reais]. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: quarenta e oito [48] meses. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.027615/2023-85.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual,
sem fornecimento de automóvel, na função de motorista na categoria "d" ou superior,
para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 2.201.642,90. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Convênio UFSC/IES. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objetivo: O objeto
do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não
obrigatórios entre as IES envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição
de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido no Termo de
Compromisso de Estágio dos alunos de ensino médio ou superior. As instituições
envolvidas serão doravante denominadas de IES-Escola e IES-Concedente. Assinatura:
01/08/2024. Vigência: 5 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva , Reitor da
UFMT Dilceane Carraro / Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da UFSC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007787/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado
"Tratamento de Pacientes com Fissura Labiopalatal". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
08/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 12/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90020/2024 realizado em 09/08/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ
46.356.151/0001-88 - AGROPEEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA paraos
itens 01;05;07;08;14 e 15 pelo valor total de R$:57.015,36.CNPJ 09.483.617/0001-80 -
LICITAVET COMERCIAL LTDA para os itens 02;03;04;06;09;11;12;13;16;17;18 e 19 pelo valor
total de R$:140.795,52.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23108.106641/2019-92.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado:
21.295.723/0001-35
-
NR
BASSO ADMINISTRACAO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo
administrativo
em
epígrafe
e
do
processo do
contrato
de
origem
sei
nº
23108.106641/2019-92, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da
lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer
61 da comissão técnica responsável.. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.033.456,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do
Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo
de 15 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, seção 3, página 136,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Luíz Cláudio Bassam; Área de Conhecimento: Arquitetura e
Urbanismo. Subárea: Projeto de Arquitetura; Representação Gráfica. Resultado: Aprovado;
Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO
Chefe de Departamento de Arquitetura e Urbanismo
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens /
Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ensino de Libras - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras Libras ou áreas afins com especialização
em Libras.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 à 27/08/2024, das 6:00h às 00h.
local: Sistema eletrônico de informações (SEI), pela página oficial da UFMT Campus de
Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615 8402.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022576/2024-41.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos,
estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional,
higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material
de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços
auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
07/09/2024. Valor Total: R$ 50.450,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente homologou e adjudicou o
pregão 90025/2024 às seguintes empresas: 5 elementos, Vitali, Onix, Tech-Sul, ACL Assist.
Téc, Pionature, Souza Med, Data Medical, Inova Comercial, Keepcare, Quattrimed, Lumen,
Stan Com., Phoenix Distribuidora, Java Med, Hosplive, Distri Medicar, Kellyn Vieira, LF
Distribuidora Sílvia Torres Guimarães, Ativa Com. e Indústria.
MARCIO DE AQUINO
Pro Reitor de Administração e Infraestrutura substituto
(SIDEC - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Em volta de fase, o pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente homologou
e adjudicou a empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA para o item 8 do referido
pregão.
MARCIO DE AQUINO
Pro Reitor de Administração e Infraestrutura substituto
(SIDEC - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025706202316. Objeto: Contratação de serviços para a
Gestão da Clínica Escola Odontológica da Faodo/UFMS (Software). Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e
Silva, 
S/n
- 
Cidade
Universitária, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 09/08/2024) 154054-15269-2024NE999999