DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.010245/2022-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da
educação (mec) para a unir, referente ao programa de apoio às licenciaturas indígenas
(prolind), por meio do termo de execução descentralizada (ted) 11557, para a execução do
curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de
rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016)
para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$
1.010.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 95/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005946/2024-86.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 890980040 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA. Objeto: Estabelecer as regras de
cooperação para promover a pesquisa e o financiamento conjuntos das atividades do
projeto de mobilidade
"Strengthening the collaboration between
Latin American
researchers working in aquatic microbial ecology through the MicroSudAqua Network" -
em português, "Fortalecendo a colaboração entre pesquisadores em ecologia microbiana
aquática da América Latina através da Rede MicroSudAqua" -, conforme a proposta
submetida à Chamada de Propostas conjuntas de cooperação SPRINT 1/2022, da FA P ES P
(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019616/2024-78.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 386007327 - THE BOARD OF TRUSTEES OF WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY.
Objeto: Estabelecer uma relação formal entre as partes para promover cooperação
internacional em ensino e pesquisa para o benefício de ambas e dos estudantes,
professores e pessoas que elas servem.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 86/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021846/2024-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 17.422.056/0001-37 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE
MINAS GERAIS. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio
aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 97/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034843/2023-42.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Especialização em fitoterapia clínica - turma IV".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2024 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112014929202430. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de
serviços, materiais e equipamentos de reforma para manutenção da Biblioteca Central
do CCA da UFSCar- Campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus
anexos. .
Total
de
Itens Licitados:
1.
Edital:
14/08/2024 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022, 
-
São 
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta
disponível no comprasgovernamentais e no site www.proad.ufscar.br/licitações.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 154049-15266-2024NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
N 
031/2024.
Processo: 
23122.012096/2024-53.
PROPONENTE:
Universidade Federal
de São João
del-Rei, CNPJ:
21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE:
Laboratório da Cerveja Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.293.513/0002-05. INTERVINIENTE:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO:
"Desenvolvimento da Pesquisa que pretende estudar e determinar os parâmetros para a
otimização do processo de replicação de levedura cervejeira em batelada em cultivo
submerso, buscando a máxima quantidade de células viáveis". AMPARO LEGAL: Lei
13.019/2014, 13.204/2015, 10.406/2002, 8.958/1994, 14.133/2021; Decretos 7.423/2020,
8.241/2014; Resolções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU e suas alterações. Valor:
R$20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Renato da Silva Vieira; pela
Partícipe Sras. Beatriz Martins Borelli e Luciana Rocha Brandão; pela Interveniente o
Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 26/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.011855/2023-99.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da reforma com fornecimento e instalação do
sistema de distribuição canalizada de gás do departamento de morfologia, laboratório de
microbiologia da universidade federal de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 16.485,29. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.044611/2023-92.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA
MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto:
Contratação de mobiliário para uso no novo ambiente da livraria UFS, no Centro de
Vivência da cidade universitária de São Cristóvão/SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 44.451,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23113.042166/2019-40.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.117.345,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23113.025772/2018-10.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.887.852,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113011985202411. Objeto: Aquisição de Raio X, portátil digital,
completo, de uso veterinário, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90042/2024
Processo
nº 23113.016820/2024-27;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90042/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MICROSCÓPIOS
PETROGRÁFICOS para atender as necessidades do Departamento de Geologia (DGEOL) da
Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 13/08/2024; Vigência: 12
(doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados:
BIOMA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 07.993.655/0001-57: item 1.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.001459/2024-73
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio obrigatório em Residência Médica que entre si
celebram Universidade Federal do Tocantins, Fundação Escola de Saúde Pública de
Palmas/FESP e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório supervisionado não remunerado em
Residência Médica, aos residentes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
programas de Pediatria; Clínica Médica; Reumatologia; Ginecologia e Obstetrícia; Medicina
de Família e Comunidade e Psiquiatria da Universidade Federal do Tocantins - UFT.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT,
André Pugliese da Silva - Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas e
Anna Crystina Mota Brito Bezerra - Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO: 23101.004364/2024-10
Convênio Nº 40/2024.
CONCEDENTE:
Secretaria
de Cultura
do
Estado
do
Tocantins
- secult-
CNPJ
-
45.270.459/0001-43
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ:
06.343.763/0001-11
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Dossiê Taieiras e Congos de Monte do Carmo-TO".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de março de 2025
DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024
PROCESSO: 23101.004365/2024-56
Convênio Nº 41/2024.
CONCEDENTE:
Secretaria
de Cultura
do
Estado
do
Tocantins
- secult-
CNPJ
-
45.270.459/0001-43
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ:
06.343.763/0001-11
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça
Artesanal da Região Sudeste do Tocantins"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 março de 2025
DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024