DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.902977/20
.MAP
.PM Eirunepé/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.939575/22
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
1.185.742,39
.T Aditivo:09/08/2024
.
.780189/12
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DE
INFRAESTRUTURA 
E
R EG I ÃO
METROPOLITANA 
DE
MANAUS - SEINFR
.Altera 
vigência:
15/08/2026
.T Aditivo:05/08/2024
.
.920389/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920401/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920385/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920409/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920408/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920394/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920178/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920054/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920234/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920049/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916263/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916262/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916261/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916260/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916257/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916250/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916252/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.916238/21
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DE ESPORTE E
LAZER/GO
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.914422/21
.MTUR
.PM PUXINANÃ/PB
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo
.
.885609/19
.M C I DA D ES
.PM 
Barra 
do
C h o ç a / BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 12/08/2024
.
.0363387-38/12
.MINC
.PM Ananindeua/PA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.Ex-Officio:12/08/2024
.
.958267/24
.MTUR
.PM
São Miguel
dos
Campos/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/08/2024
.
.955556/23
.MIDR
.PM Maçambara/RS
.Alteração 
dos 
dados
da Documentação do
item IV
.T Aditivo: 09/08/2024
. .CR 
870682/18 
OP
1055335-29/18
.MTUR
.PM ITACURUBA/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.908195/20
.MIDR
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.922231/21
.M C I DA D ES
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.920642/21
.MTUR
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.923865/21
.M ES P
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.924043/21
.MIDR
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.905978/20
.MIDR
.PM MIRANGABA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.923498/21
.MIDR
.PM AMARGOSA/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.923748/21
.MIDR
.PM 
GOVERNADOR
M A N G A B E I R A / BA
.Altera 
vigência:
05/03/2026
.T Aditivo:09/08/2024
.
.923400/21
.M C I DA D ES
.PM 
Vargem
Alegre/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.912833/21
.MIDR
.PM RIO TINTO/PB
.Altera 
vigência:
24/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.925349/21
.MAP
.PM 
Domingos
M a r t i n s / ES
.Altera 
contrap: 
R$
1.433,93
.T Aditivo:12/08/2024
.
.908330/20
.MAP
.PM Sertão Santana/RS .Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:12/08/2024
.
.921623/21
.MAP
.PM 
Manoel
V i t o r i n o / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.959320/24
.MIDR
.PM Cariacica/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:08/08/2024
.
.957608/24
.MTUR
.PM Alto Rio Novo/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:08/08/2024
.
.958251/24
.MTUR
.PM Nova Venécia/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:08/08/2024
.
.921403/21
.M C I DA D ES
.PM PASSAGEM/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.951465/2023
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO DE COSTA
RICA - MS
.ALT. VIG: 15/10/2024
.T. 
ADITIVO:
12/08/2024
.
.887343/19
.MTUR
.PM Mucajaí/RR
.Altera 
vigência:
14/11/2024
.T Aditivo:12/08/2024
.
.885642/19
.M C I DA D ES
.PM Caculé/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 12/08/2024
.
.916550/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Ubajara/CE
.Altera 
contrap: 
R$
35.870,70
.T Aditivo: 09/08/2024
.
.913895/21
.M C I DA D ES
.PM Cezarina/GO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.Ex-Officio:12/08/2024
.
.899725/20
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:12/08/2024
.
.912247/21
.MIDR
.PM Laranjeiras/SE
.Altera 
vigência:
23/08/2025
.Ex-Officio:08/08/2024
.
.924148/21
.MAP
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
ES P I N H A R A S / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.915384/21
.MAP
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
ES P I N H A R A S / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.921593/21
.MAP
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
ES P I N H A R A S / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.925379/21
.MAP
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
ES P I N H A R A S / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.870466/18
.MINC
.PM Areado/MG
.Altera 
vigência:
19/05/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.888624/19
.M ES P
.PM 
MASSAPE 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.0351013-69/11
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:31/07/2024
.
.943114/23
.M C I DA D ES
.PM Venâncio Aires/RS .Altera 
contrap: 
R$
74.558,96
.T Aditivo:08/08/2024
.
.1082249-20/21
.MIDR
.Abadiânia/GO
.Prorroga 
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 12/08/24
.
.799012/2013
.M ES P
.PM Caapiranga/AM
.Altera 
vigência:
11/09/2024
.12º 
Termo 
Aditivo:
12/08/2024
.
.917780/21
.M C I DA D ES
.PM Doverlândia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/08/2024
.
.891364/19
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:09/08/2024
.
.914953/21
.MIDR
.PM Parari/PB
.Alt. 
Vig. 
para
30/09/2025
.TA
.
.950467/23
.MIDR
.PM Olaria/MG
.Altera 
contrap: 
R$
75.329,59
.T Aditivo:09/08/2024
.
.902456/21
.M C I DA D ES
.PM DIVINÓPOLIS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 09/08/24
.
.922914/21
.MIDR
.PM MARAVILHAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 09/08/24
.
.923646/21
.MIDR
.PM MARAVILHAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 09/08/24
.
.924046/21
.MIDR
.PM ITIÚBA/BA
.Altera 
contrap: 
R$
2.875,00
.T Aditivo:09/08/2024
.
.921787/21
.M C I DA D ES
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 14/08/24
.
.923733/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
MONTE
SANTO DE MINAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 14/08/24
.
.920687/21
.M C I DA D ES
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 14/08/24
.
.923270/21
.M C I DA D ES
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 14/08/24
.
.0424404-40
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
contrap: 
R$
4.934.127,03
.T Aditivo: 09/08/2024
.
.921809/21
.MAP
.PM VIEIRÓPOLIS/PB
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo
.
.916043/21
.M ES P
.PM 
VISTA
SERRANA/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo
.
.914342/21
.MAP
.PM Cuité/PB
.Alt. 
vig. 
para
30/09/2025
.TA
.
.914805/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
dos
Cordeiros/PB
.Alt. 
Vig. 
para
01/04/2025
.TA
.
.899060/20
.MTUR
.PM Caraúbas/PB
.Alt. 
Vig. 
para
30/04/2025
.TA
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
5688.01.1735.0/2023,
Licitação
Caixa 12/2024;
Contrato
nº
7.151/2024;
Objeto: Prestação dos Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais para tesouraria,
controle, processamento de ativos, custódia, escrituração e contabilidade de fundos de
investimento e carteiras de títulos e valores mobiliários, contemplando a ativação da
solução por prazo determinado de sessenta (60) meses com infraestrutura em nuvem
provida pela fornecedora, com implementação e integrações, garantia de serviços de
suporte técnico e de atualização tecnológica durante o prazo de vigência do contrato,
serviços de
customização, transferência de
conhecimento, incluindo
todas as
documentações, novas funcionalidades e serviço de gerenciamento de carteiras.;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada:
DIMENSA S.A, CNPJ: 27.231.185/0001- 00; Valor Global R$ 24.300.000,00 (vinte e
quatro milhões e trezentos mil reais); Vigência: 09/08/2024 à 08/08/2029. Data de
assinatura: 09/08/2024.
Contrato nº 7114/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1157.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO; 
Contratada: 
CAPACITA 
EVENTOS 
LTDA; 
CNPJ: 
00.903.052/0001-78;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/07/2024 à 30/10/2024. Data de
Assinatura: 30 de julho de 2024.
Contrato nº 7084/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1150.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO EVENTO SOBRE MOBILIZAÇÃO DE CAPITAL PARA ECONOMIA
DE IMPACTO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DIN4MO LAB, CNPJ nº 48.238.534/0001-87.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 
13.303/2016. 
Vigência: 
29/07/2024 
a 
27/02/2025. 
Data 
de 
Assinatura:
29/07/2024.
Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº 7297/2024; Contratação de empresas
especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de
Trabalho - SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266
unidades da CAIXA, no mês de SET/2024 - ITEM 2 - SUDESTE - SP; Contratada: STORE