DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400083
83
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HEALTH SAUDE CORPORATIVA LTDA - 48.810.459/0001-87; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$
95.790,00 (noventa e cinco mil e setecentos e noventa reais); Licitação Caixa nº
184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) meses da data de assinatura; Data de
assinatura 12/08/2024.
CONTRATO: 7214/2024. PROCESSO: 5688.01.1018.0/2024. OBJETO: Contrato de Locação
de Imóvel a construir destinado à instalação da AGÊNCIA ANTÔNIO PRADO/RS em seu
novo endereço, na Avenida Valdomiro Bochese esquina com a Rua Osvaldo Hampe,
Centro, Antônio Prado, RS, CEP 95.250-000, matrícula 20.305 do Livro nº 2 do Registro
Geral de Imóveis da Comarca de Antônio Prado/RS, com área total a ser construída de
aproximadamente 535 m2. LOCADOR: VALTER BRUSAMARELLO, CPF ***.408.320-**.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/5614-83.
VALOR
MENSAL: R$ 14.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 840.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da
data estabelecida no Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas
e Outras Avenças. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
Contrato nº 7271/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1209.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO BARULINHO. Contratada: PAULA LEAL PRODUÇÃO MUSICAL
LTDA, CNPJ nº 14.705.095/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 365.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a
26/12/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024.
PROCESSO: 5688.01.00939.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07171/2024
destinado à instalação do ESPAÇO HUB DE INOVAÇÃO - COWORKING, situado no SDC
(Setor de Difusão Cultural) Eixo Monumental, Lote 05, Zona Cívico-Administrativa, em
Brasília/DF, PRAZO DO AJUSTE: 24 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação,
com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: fomento de parcerias estratégicas com
o ecossistema de inovação; INÍCIO DO CONTRATO: 09/08/2024; VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 104.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 LOCADOR: The Brain Centro de Convenções Serviços Combinados
para Escritório Ltda.; CNPJ 35.915.558/0001-81; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1146.01/2024. Contrato: 7379/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA., CNPJ: 29.045.645/0001-22. Objeto: Fornecimento de malotes para
acondicionamento e envio de documentos pelas bases de Distribuição e Arquivo, visando
suprir as unidades da CAIXA situadas no estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 180
dias, com vigência a partir de 12/08/2024. Valor Global: R$ 180.000,00. Data da assinatura:
12/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: SOBIP -
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO A BANHISTAS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA; CNPJ:
03.828.987/0001-25; Ata de Registro de Preços Nº 07.216/2024; Objeto: Registro de Preços
para a prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de
brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito do
estado da Bahia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0168/2024 - CECOT/BU; Item
Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0757.0/2024;
Valor Global: R$ 149.864,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais); Assinatura: 08/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 252/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1244.0/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de
contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação, integração e customização,
atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e
transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para
administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até
as 23h59min. do dia 04/09/2024. Recebimento das propostas até as 11h00 do dia
05/09/2024. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no
dia 05/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador
CECOT.
Contato
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 241/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1147.0/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Alagoas. Credenciamento: até
as 23:59 do dia 04/09/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 05/09/2024.
Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 05/09/2024, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Ratificação de Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA, relativo à unidade AG. APARECIDA, localizada na Rua Monte Carmelo, nº
287 e 291, na cidade de Aparecida/SP pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2028,
mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991
e 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.001/2005. LOCADORES: MARIA MENDES MAROTTA e
OUTROS. VALOR MENSAL: R$ 29.833,65 (Vinte e nove mil, oitocentos e trinta e três reais
e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. LOUVEIRA, localizada na Rua Armando Steck, n 332, Louveira/SP
pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2029, mantendo as demais condições pactuadas
com
base
nas
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSO:
7067.01.041/2001. LOCADOR(A): MARIA DE NORÁ PAGOTTO EIDE. VALOR MENSAL: R$
20.000,00 (vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços (recomposição) do contrato nº
16076/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no Estado de São Paulo, Item I Região
de Sorocaba; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 26/08/2024 a
31/10/2024: R$ 196.178,45; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no
artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000029416; Processo Administrativo
7063.01.0747.1/2020. Datado de 12/08/2024.
Processo nº 5625.01.1495.01/2021 Contrato: 8293/2021; Objeto: prestação de serviços
de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA
e unidades lotéricas, no âmbito do estado do Paraná, região de Guarapuava; 6º Termo
Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 69.981,06; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;
DAT: 09/08/2024.
8º Termo Aditivo Renovação do contrato 90417/2019 de locação de imóvel para uso da
Raiz/AM Agência Raiz/AM, um prédio situado na Av. Silves, 1888, Crespo, Raiz,
Manaus/AM, por 60 meses, de 01/12/2024 até 30/11/2029; nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7071.01.005/2004 7071.01.005/2004 7071.01.005/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$
73.388,18;
Locadora: JR
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ/CPF:
06.945.900/0001-98; Assinatura: 24/07/2024 RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 2762/2022; Processo n.º 5688.01.0471.0/2022,
Pregão Eletrônico nº 0096/2022; Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação por 01 mês, de 01/11/2024 a
30/11/2024; Objeto: prestação de serviços de transporte para unidades da CAIXA no
Estado de São Paulo, Item Sé; Valores - Global estimado de R$ 27.006,20. 5º Termo de
Aditamento ao contrato nº 6284/2021; Processo n.º 5688.01.1044.01.01/2021, Pregão
Eletrônico n 170/2021; Contratada TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ nº 09.262.608/0001-69; Espécie: prestação de serviços de transporte,
tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item
II Itabuna, Valores - mensal estimado:
R$ 69.168,47 e global estimado: R$
210.898,77.
17º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022;
Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da
CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 63.700,45;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 12/08/2024.
11º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 9726/2019, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de
Goiás, região de Itumbiara; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o
período de 09/08/2024 a 31/08/2024: R$ 152.461,99; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000028918; Processo Administrativo 7071.01.1527.0/2019. Datado de: 05/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MODULO CONSIGNADO TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
35.779.179/0001-01.
DATA:
07/08/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ALL CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIAMÃO - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.832,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
18/03/2025.
ZETRASOFT: CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.724,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 12/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 63.922,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 09/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS E AUTARQUIA PREVICAM.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.804,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
09/08/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE RECIFE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.355,20. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
25/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO CEARÁ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.368,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
MESSIAS - MESSIASPREV - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.076,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
07/04/2025.
Fechar