DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.002314/2024-15.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação e
comunicação, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para manutenção
dos sistemas e serviços que atendem as necessidades estratégicas da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Serviços de TIC 8/2024, Documento nº 02500.045223/2024-76.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2027. Valor Total: R$ 83.818.121,39. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 02501.004121/2020-67.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em
consonância com as regras estabelecidas no Termo de Referência n 11/2020, Documento
nº 02500.058050/2020-22, de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da
Informação - ICTI, referente ao período de 03/2023 a 02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 710.960,89. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do referido pregão eletrô- nico SRP, a empresa ROSSET
IMPLEMENTOS AMBIEN- TAIS LTDA, CNPJ: 28.595.598/0001-28. Item 1, valor unitário R$
559.500,00.
Conforme
atos
registrados
em
sistema
e
apensos
ao
processo
nº59413.000135/2024-41.
GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro DNOCS/CEST-AL
(SIDEC - 13/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001895/2022-25.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0316.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato nº 0.0316.00/2022. que tem por objeto a contratação de serviços
geotécnicos para determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das
fundações para a obra do Canal Xingó, nos Estados da Bahia e de Sergipe, para prorrogar
o prazo contratual, aprovar o cronograma fisico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e
condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual em 90 (noventa) dias, a partir do dia 06/08/2024, passando seu vencimento
para o dia 04/11/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o
cronograma fisico-financeiro constante à peça 222 do processo nº 59500.001895/2022-25.
DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária
18.544.2221.7X91.0020- Construção da 1º Etapa (Fase |) do Canal do Xingó - Na Região
Nordeste e 18.544.2221.21DE.0001-Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança
Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Area de Desenvolvimento e
Infraestrutura. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução
física do contrato: 64%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUEDE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO
MELO - Paulo Victor Moreira De pinho Melo.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002252/2024-41-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0088/2024. contratada: SUPRIVET COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.163.067/0001-72. OBJETO: fornecimento de seringas
multidose próprias para tuberculinização. VALOR: R$ 6.200,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
05/08/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002252/2024-41-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0087/2024. contratada: AGROVET EQUIPAMENTOS
VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 34.720.738/0001-45. OBJETO: fornecimento de cultimetro
com mola aferido, especifico para teste de tuberculinização, em inox. VALOR: R$ 648,86.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001017/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. José Maria Franco Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.000754/2024-38-e
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e
imóveis,
dedetização,
desinsetização
e
desratização
nas
dependências
da
1ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de
Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos
serviços. Entrega
das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio
líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.001219/2023-13
Revogar o Termo de Doação nº 1.1048.00/2023, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80 , cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 193 do dia 09/10/2023,
seção 03, página 170, em razão da Resolução Regional nº 1117, datada de 12/08/2024 do
Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou
a Resolução Regional nº 1576, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada de 02/10/2023.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000363/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGICAL ,
CNPJ nº 21.367.693/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. V A LO R :
R$ 25.492,25. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.309.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000526/2024-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BREJÃO, CNPJ nº
25.220.369/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
39.048,30. DATA
DA ASSINATURA: 27/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRENE GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF nº ***.250.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000671/2024-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
AMIGOS
DE
VALÃO,
CNPJ
nº
05.284.189/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CHARLES TIMÓTEO XAVIER, CPF nº ***.425.646-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000699/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0140.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DE MUMBUCA E LARANJÃO, CNPJ nº 38.007.986/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.712,90. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIMAR
FERREIRA NUNES, CPF nº ***.962.086-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001163/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0265.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$
2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA, CPF nº ***.006.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001555/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0450.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE MUMBUCA, CNPJ nº 25.204.439/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA .
VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELÍZIO JOSÉ SOUZA BRITO, CPF nº ***.655.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001496/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0468.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO
MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES PIMENTA, CPF nº ***.778.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001987/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0651.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES DE LUIZ PIRES DE
MINAS, CNPJ nº 01.531.692/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$
38.688,36.
DATA DA
ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CECÍLIA KÁTIA DANTAS RUAS, CPF nº ***.884.946-**.
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