DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 08006.000017/2020-71.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Reajustar em 3,76% o valor do Contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 16 -
Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da
Informação - ICTI. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.583.024,83. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08057000118202470. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de persianas com instalação de CORTINAS PERSIANAS, para atender às
necessidades da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte-CE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Borges 
de
Melo, 
820 
Fatima, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/ e www.compras.gov.br.
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/08/2024) 200392-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08295.000633/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 90.347.840/0013-51 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Aplicação de
reajuste e prorrogação do contrato nº 05/2020-sr/pf/go por mais 12 meses, ou até o
término de novo certame licitatório.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.419,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08355.000012/2022-40.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08355.000012/2022-40.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até
01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.399,96. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005906/2024-09.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 36.172.327/0001-98
- 36.172.327
ALESSANDRA CRISTINA
DIAS PRADO
CASSIANO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água
mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no
termo de referência, para atender a delegacia de polícia federam em guaíra/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 19.855,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485003166202470. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de
climatização (ar condicionado) e refrigeração (geladeiras, frigobares e bebedouros), sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da Polícia
Federal em Roraima. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 200384-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.003641/2024-72.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados no fornecimento de 2 (dois) postos de trabalho,
sendo 01 (um) de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas
semanais na área de química - cbo 3111- 05; e 01 (um) auxiliar de laboratório de perícias
forenses, 40 (quarenta) horas semanais, na área de contabilidade (cbo 3511-05), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 170.856,36. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - UASG 200360
Processo
nº 08705.000835/2024-10.
Após
análise
da documentação
de
habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024 foi considerado
habilitado o CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING.
Em 12 de agosto de 2024
ROGERIO GIAMPAOLI
Superintendente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 200360
Processo nº 08512.002752/2024-22. O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE
CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
edital comunica o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, após tentativas de comunicação via postal, que houve DECISÃO terminativa nos
autos do processo administrativo abaixo relacionado, determinando a cassação do registro
profissional de vigilante, consoante art. 159, inciso I, c/c art. 150, V, ambos da Portaria nº
18.045/2023-DG/PF. O interessado poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 10
dias ao Delegado Regional Executivo, nos termos do artigo 159, §2º, inc. VI, da Portaria n.º
18.045/23.
INTERESSADO: REINALDO GONZAGA DE ALMEIDA
Nº PROCESSO: 08512.001601/2023-76
Em 7 de agosto de 2024
MARCO A. O. COSTA
Chefe da DELESP/DREX/SR/PF/SP
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200235
Nº 
Processo: 
08219.000869/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de Leiloeiro Oficial, a fim de administrar e operacionalizar leilões, na forma
eletrônica, de veículos de terceiros recolhidos aos pátios da SPRF/AC.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Epaminondas 
Jácome 
N° 
3017 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE
Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal
No Acre
(SIASGnet - 13/08/2024) 200235-20023-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004123/2023-33.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de recolhimento e guarda de veículos de terceiros
quando da
aplicação, pelos
agentes da
polícia rodoviária
federal, de
medidas
administrativas previstas na lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados,
avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais
sob circunscrição da sprf-al e áreas de interesse da união..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2029. Valor Total: R$ 5.917.318,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.021840/2023-69.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de prestação de serviços técnicos especializados de operação de
infraestrutura de tic e de atendimento ao usuário de tic, especificamente para os serviços
de analista de redes e de comunicação de dados na superintendências de polícia rodoviária
federal em mato grosso do sul, bem como em suas unidades, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2026. Valor Total: R$ 210.787,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669003857202415. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da
tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte
técnico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Joel 
Dibo, 
238 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente Sprf-ms
(SIASGnet - 13/08/2024) 200128-00001-2024NE200128