DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400105
105
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002099202476 . Objeto: Inscrição no evento Gas & Energy Week Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE
SOUZA.
Superintendente.
Valor
Global:
R$
12.979,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
15.638.546/0001-40 BLUE OCEAN EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 91048/2024
Objeto: Aquisição de soda cáustica e sulfato de alumínio, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91048-2024
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.066/2024 - UASG 113206
Objeto: prestação do(s) serviço(s) especializados de diferentes tipos de
máquinas, incluindo Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante, Trator
de Esteira, Guindaste Hidráulico Autopropelido e Motoniveladora destinados a diversas
atividades, abrangendo a manutenção da Unidade em Descomissionamento de Caldas -
UDC, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG,
em conformidade com o Termo de Referência. Processo: GEDECM202406033
Edital e
suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91066-
2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.067/2024 - UASG 113206
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança física na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN em Resende - RJ e na Sede da empresa
no Rio de Janeiro- RJ, conforme Termo de Referência. Processo: GSEMPF2024030004.
Edital e
suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91067-
2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Objeto: Contratação de consultoria técnica para apoio na execução das
atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e
Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP, com vistas a certificação conforme Normas
ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018 nas condições
e exigências estabelecidas neste instrumento; bem como manutenção do Sistema de
Gestão da Qualidade (SGQ) conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015. A NUCLEP comunica
o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 09/08/2024, seção 3, página
153. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n°
42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e
Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP),
registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na forma
da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público o
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de
assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes no
Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações
necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de
licitações. Início do credenciamento: 14/08/2024 às 08:00, pelas vias constantes no Edital
(Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 13/08/2025.
NIVEA BERTÃO DE MORAES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: PO.IL.PPSA.005/2024. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.005/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
S&P Global PLATTS. 5) Objeto: Assinatura das licenças dos serviços de dados Global Alert e
Market Data Petroleum add-on to PGA. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024. 8) Valor Total: US$
58,000.00. 9) Vigência: 05/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.020/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico
PE.PPSA.006/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A.
- Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda 5) Objeto: Aquisição de
uma solução
tecnológica de apoio
à governança
corporativa da PPSA,
acessível em
microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não
conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7)
Data de assinatura do Contrato: 22/07/2024. 8) Valor Total: R$ 430.000,00. 9) Vigência: 21/07/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.027/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.005/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: 3CORP Serviços De
Tecnologia Ltda. 5) Objeto: prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com
serviço telefônico fixo comutado (STFC) e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP
e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional,
para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal e portabilidade numérica,
contemplando aparelhos de telefonia fixa em regime de comodato para a PPSA, pelo
período de 60(sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura
do Contrato: 23/07/2024. 8) Valor Total: R$ 438.000,00. 9) Vigência: 22/07/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.026/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Business
Integration Partners Do Brasil Consultoria Ltda. 5) Objeto: Serviços Técnicos especializados
nas áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para
suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria
técnica (DTE) da PPSA, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 12/07/2024. 8) Valor Total: R$
4.200.000,00. 9) Vigência: 11/09/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.005/2020. 2) Nº do processo
licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2020. 3) Contratante: Empresa Brasileira
de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4)
Contratada: Geoquest Systems B.V. 5) Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
Contrato por um período de 11 (onze) meses, contados a partir do final da sua vigência e
o reajuste de 2% sobre os preços unitários das linhas de serviço do contrato original. 6)
Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 12 meses. 8) Novo Valor Total do contrato:
US$ 6.061.246,94. 9) Data de assinatura do Aditivo: 08/08/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-010B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-010/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRAS e o Município de BODOCÓ e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito
do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada
a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos
financeiros do TCT para ampliar em 318 (trezentos e dezoito) o número de pontos do
sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art.
2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 09/08/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's
DA N . A - P Q - 0 0 1 . 2 0 2 4
Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital
de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações.
Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente
atualizada de 06/08/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(Em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-133/2024. Objeto: Fornecimento de Cabo Elétrico Total
de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 37 PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Marcelo Pedrosa e Vinicius Fiusa Moura,
inscrição n.º
10006711 e
n.º 10045117,
respectivamente, no
resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as)
negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.16.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH
2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo
público, divulgado por meio do subitem 1.1.16.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH
2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 16: Engenharia de Petróleo,
divulgado por meio do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022,
e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB
JUDICE NO EDITAL N.º 11 -
PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1
Relação
final
de
candidatos(as)
considerados(as)
negros(as)
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO
[...]
2.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10006711, Marcelo Pedrosa / 10045117, Vinicius Fiusa Moura
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE
2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA A ÊNFASE 16)
Fechar