DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2024 às
10h00
no
site
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ
Agente de Licitação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Documento Digital: 5958/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024, datado de
24/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o MUNICÍPIO
DE BERTIOGA. Objeto: Gestão operacional conjunta para a reabertura da Vila de Itatinga à
visitação turística, estabelecendo o procedimento de visitação a ser adotado, observadas as
atribuições e competências de cada uma das partes acordantes, pelo prazo de 90 (noventa)
dias. Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJUR nº 046.2024, datado
de 20/06/2024,
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2449ª Reunião (Extraordinária), realizada em 21/06/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini
Presidente da APS, e o Sr Caio Matheus, Prefeito de Bertioga.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo Digital: 188/24-81 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 012/2024, datado de
05/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a QUASAR
SPACE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o
desenvolvimento de dois modelos de gestão ambiental e operacional no Porto de Santos,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 044.2024,
datado de 28/05/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos
do deliberado em sua 2456ª Reunião (Ordinária), realizada em 17/07/2024. Signatários: Sr.
Anderson Pomini Presidente da APS, e a Sra. Thais Cardoso Franco, CEO da Quasar Space
Tecnologia LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 205/ADLI-3/SEDE/2023
OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM
PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS - SWNS, NO ESTADO DE
GOIÁS. Abertura: 04/09/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
(id:1052865).
Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões
do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 03, no valor
de R$ 4.640.252,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente I
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Sinalizadora Rodoviaria Ltda, CNPJ
Nº 87.942.454/0001-60. Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões
do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - LOTE 05, no valor
de R$ 3.830.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente I
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 112/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00063. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) CONJUNTOS DE CABOS
PARA TERROMETRO. Contratada: GAMASERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.644.429/0001-61. Valor global: R$ 2.994,00. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001-
c/c 31104021-8-C/C 20513-0; Autorização em 13/08/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I
- GERÊNCIADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 065/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00329. Obj.: inscrição de 01 (uma)
inscrição no 19º ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DAS EFPC, que será realizado na
modalidade Presencial. Contratada ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTI DA D ES
FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 50.258.623/0001-37. Valor global:
R$ 1.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 071/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00328. Obj.: inscrição de 03 (três)
empregados no curso GESTÃO ATUARIAL DE PLANOS DE BENEFÍCIOS, que será realizado na
modalidade Online. Contratada: IDEAS - DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A
SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ nº 20.861.591/0001-07. Valor global: R$ 1.680,00. Fund.
Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira -
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE-022024 - CÓD (1052784)
ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001076/2024-62.
Objeto: Contratação de empresa para Obra de Requalificação do Acesso ao Terminal
Marítimo de Fortaleza.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou
https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00
no site: www.licitacoes-e.com.br.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2024 às
09h00
no
site
www.licitacoes-
e.com.br.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194031
Nº 
Processo: 
08075000323202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação
Regional Xingu, em Canarana - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro -
Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 199/2022 - UASG 194029
Nº 
Processo: 
08746.000549/2022-14.
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL
XAVANTE/MT. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE
AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
que o art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, determina que
contratos com vigência por prazo indeterminado, firmados enquanto vigorava a lei nº
8.666/1993, como os de serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a
orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31
de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 08620.001589/2024-53.
Objeto: Interesse mútuo entre os partícipes visando a execução de estudos de identificação
e delimitação de terras indígenas e demarcação física de terras indígenas, nos termos do
disposto no art. 231 da Constituição Federal de 1988, na Lei 14.701/2023, no Decreto
1.775/96, na Portaria MJ n.° 14/1996, na Portaria Funai nº 116/2012, na Lei de Registros
Públicos - Lei nº 6.015/1973 e na Lei nº 10.267/2001 (georreferenciamento), conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: O acordo não implica
transferência de recursos entre os partícipes. Assinaturas/Compromissários: Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26,
com sede no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Quadra 09, Setor Comercial Sul,
Brasília - DF, neste ato representada por sua Presidenta, Joenia Batista de Carvalho, e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 37.116.704/0001-34, com sede na Universidade de Brasília - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Edifício FINATEC, Asa Norte, Brasília - DF, neste ato representada por seu
Diretor-Presidente, Augusto César de Mendonça Brasil.
Vigência: O acordo terá vigência 24 (vinte e quatro) meses da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes
até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura: 01/08/2024.
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviços de impressão de
livros, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras,
55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.