DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estou ciente que, independentemente do local de minha residência, irei realizar a prova em na cidade definida no ato de inscrição. Os custos de locomoção e estadia, se for
o caso, serão de minha responsabilidade.
É de minha responsabilidade exclusiva o correto preenchimento dessa declaração e o envio da documentação comprobatória na forma e prazo estabelecido no Edital.
Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.
____________________________,_____ de _______________de__________.
____________________________________________
Assinatura do candidato ou responsável legal
____________________________________________
Nome por extenso e CPF do responsável legal
ANEXO III
MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Atesto
para
os 
devidos
fins
de
direito 
que
o
Sr.(a)
________________________________________é
pessoa 
com
a
deficiência
______________________________________________________,
Código
Internacional 
da
Doença
(CID)_____________, 
que
resulta(m)
na 
perda 
da(s)
seguinte(s)função(ões)______________________________________________________________________
Data: ____/_____/_____
_________________________________________________________________
(Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 0002019-67.2021.6.01.8000.
Pregão. Nº 35/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ACRE.
Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto, com fundamento no art. 65, i, "b", e §1.° da lei n.°
8.666/93, acrescentar ao valor inicial do contrato nº 45/2022, o equivalente a 44
(quarenta e quatro) licenças, pelo período de 15 (quinze meses).. Vigência: 13/08/2024
a 08/09/2025. o valor do contrato passa a ser de R$: 11.840,41 (Onze mil, oitocentos
e quarenta reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70011
Nº
Processo:
0001863-47.2024.
Objeto: Aquisição
de
softwares
Adobe
Creative Cloud e Canva Equipes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0007093-07.2023. Objeto: Aquisição de equipamento para
composição de configuração em alta disponibilidade da solução de análise e relatórios
Fortinet FortiAnalyzer em pleno uso, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade, Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI
(F&F Empreendimentos), CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera o Preâmbulo para
fins
de alteração
da
Razão
Social para
H.
FONSECA
DE FARIAS
LTDA
(F&F
Empreendimentos), bem como as Cláusulas Segunda, Sexta e Vigésima Primeira do
instrumento principal, para fins de inclusão de 3 (três) postos de trabalho de AUXILIAR
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo período de 15/08/2024 a 31/10/2024, para fins
prorrogação do Contrato por mais 6 (seis) meses, para o período de 10.09.2024 a
10.03.2025. O valor total do aditivo é de R$ 37.500,52 (trinta e sete mil e quinhentos
reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 13/08/2024. Signatários:
Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Helielton Fonseca de Farias,
representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência). Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 0008196-02.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da
cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.737,88. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - UASG 070023
Nº Processo: 22.0.000013710-7.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA .
SUPERINTENDÊNCIA DOS SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA SECRETARIA DO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
GOIÁS. 13.635.973/0001-49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 26.989.715/0014-
27 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM GOIÁS. 01.409.598/0001-30 - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DE GOIÁS. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer as
condições indispensáveis de cidadania para a criação de Seções Eleitorais Especiais nos
estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes no Estado de Goiás a fim
de que os eleitores presos provisionamente ou adolescentes custodiados exerçam o direito de
voto ou a justificação nas Eleições Gerais e Municipais, respeitadas as disposições constantes
das resoluções do TSE que vierem a dispor sobre os atos gerais das eleições respectivas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2034. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90035/2024, (Processo nº 24.0.000009209-2), cujo objeto é a formação de Ata
de Registro de Preços, objetivando adquirir copos descartáveis para café (Item 1) e papel
higiênico (Item 2), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas
no
Edital. Empresa
vencedora:
3 MARIAS
DISTRIBUIÇÃO
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
47.341.740/0001-55. Valor Unitário para copo descartável de café, correspondente a R$ 1,92
(Um real e noventa e dois centavos), relativo ao item 1 e valor unitário para papel higiênico, no
valor de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos), alusivo ao item 2. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO :
12/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 13 de agosto de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24.0.000005542-1. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual e futura aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split,
inverter. Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro
GOIANIA
- GOEntrega
das Propostas:
a partir
de
14/08/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 27/08/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 13/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº. 41.451.915/0001-09.
Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo ao valor inicial, bem como
a prorrogação dos prazos de vigência e execução, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral
de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 672.351,57. Data de assinatura do último
signatário: 13/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente
do TRE-MA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada.