DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400176
176
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 78/2024. SEI N.º 0007129-19.2024.6.27.8000 - TSE E PROCESSO SEI N.º 0011047-
31.2024.6.27.8000 - TRE/MA. (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - TSE). Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MACIEL
CONSULTORES S/S (CNPJ: 10.757.529/0001-08). Objeto: serviços de auditoria externa para
exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de
Integridade referentes às Eleições Municipais 2024. Valor Total: R$ 57.960,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação de seu extrato e será divulgado no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Nota de Empenho: 2024NE000570 e nº 2024NE000571.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária PLEITOS ELEITORAIS; UGR: 070377 - AS ES P ;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno:
SEG AUDIT1 e SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 13/8/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e PAULA GUZZON
RODRIGUES ALVES, Representante da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90039/2024. SEI Nº. 0010823-93.2024.6.27.8000. OBJETO: confecção e
entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Fornecedor registrado: ARP nº.
66/2024 - SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.129.687/0001-
41: Item 1 - Valor total: R$ 7.980,00; Item 2 - Valor total: R$ 1.330,00; Item 3 - Valor total:
R$ 6.237,50; Item 4 - Valor total: R$ 4.490,00. A Ata de Registro de Preços será válida por
12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 9 de agosto de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 59/2022, referente à Prestação de serviço de
outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente". SEI nº
0007660-76.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 05.060.367/0001-14). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Data de assinatura do último
signatário: 13/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente do TRE/MA e EDILSON SOUZA DE BRITO, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 04451.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. OBJETO:
estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, a contar de
sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro -
Presidente, e, pelo Partícipe, Defensora Pública-Geral, Maria Luziane Ribeiro De Castro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 8092.2024-5. Nota de Empenho Nº 2024NE000478. Favorecido: G.SET EDITORA E
INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 08.068.010/0001-70. OBJETO: Aquisição de Cartilha de
instrução para mesários COM/SEM biometria (manual do Mesário - Livreto) por intermédio
da Ata de Registro de Preço 25/2024. Item 19. Valor: R$ 42.750,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 0003147-82.2022.6.12.8000.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, de
1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026, com fulcro no inciso ii do art. 57 da
lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.393,44. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001666-57.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 077/22; Contratada: Oracle do
Brasil Sistemas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação
pelo período de 08/10/2024 a 07/10/2025; Valor: R$236.144,40; Classificação: 3390.40.07;
PT: 02.131.0570.2549.0031; NE: 2024NE00123; Fundamento Legal: Art. 57, II, e art. 65, I, da
Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-
MG, e Luciane Zordam Lira - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 02/08/2024.
Processo nº 0013480-03.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 103/21; Contratada: TF
Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor:
R$35.686,80; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001113;
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários:
Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo Tanaka Neto
- Sócio, pela Contratada; Assinatura: 07/08/2024.
Processo nº 0013481-85.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 104/21; Contratada: TF
Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor:
R$35.686,80; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001107;
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários:
Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo Tanaka Neto
- Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0006994-94.2024. Objeto: Prestação de serviços de captação e
transmissão simultânea de áudio e vídeo de eventos, em canal oficial do TRE/MG na
plataforma YouTube (serviço de streaming), e de filmagem, monitoramento e produção
de material gravado das telas das urnas a serem submetidas ao teste de verificação
da autenticidade e integridade dos sistemas instalados no ambiente do(s) evento(s) de
Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de
r$ 28.065,96 (vinte e oito mil sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente
ao acréscimo de 1 (um) posto de serviço, correspondente a aproximadamente 2,70% do
valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.066.506,48. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001917-77.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, por meio de central de
alarme monitorada, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em
regime de comodato, bem como a instalação, configuração e manutenção do sistema de
monitoramento, a serem executados em regime de 24x7, ou seja, 24hs diárias por 7 dias
na semana, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024
das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MARI, CNPJ n 08.917.106/0001-66, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO GOMES DA SILVA, CPF 162.XXX.974-XX; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARI DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE
ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Renan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB
- TRE-PB e Antônio Gomes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Mari/PB. Desa.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO
SEDE
DE SAPÉ,
TRE-PB,
CNPJ/MF
n 06.017.798/0001-60,
NESTE
ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES (CONFORME
PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO POÇO, CNPJ n 01.612.366/0001-84, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA
MUNICIPAL SRA. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, CPF 928.XXX.344-XX; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO DE VEÍCULOS
OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O
ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04
ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E
SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL
DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO;
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por
até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Renan do Valle Melo Marques, pela 04
ZE/PB - TRE-PB e Maria Auxiliadora Dias do Rego, pela Prefeitura Municipal de Riachão do
Poço/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SAPÉ, CNPJ n 08.917.080/0001-56, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR SIDNEI PAIVA DE FREITAS, CPF 753.XXX.704-XX; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SAPÉ DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE
ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Rnan do Valle Melo Marques, pela 04 ZE/PB
- TRE-PB e Sidnei Paiva de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Sapé/PB. Desa. Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 13/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 04ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE SAPÉ, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) RENAN DO VALLE MELO MARQUES
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 048.XXX.864-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SOBRADO, CNPJ n 01.612.553/0001-68, REPRESENTADA NESTE ATO PE LO
PREFEITO MUNICIPAL SR. OLINALDO MARTINS DA SILVA, CPF 024.XXX.284-XX; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRADO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU
QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 04 ZONA NAS
Fechar