DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400178
178
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE:
327ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: GEREMIAS DI BENEDETTO e ANNA
ESPERANÇA DI BENEDETTO, - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado
em 01/07/2024, passando o valor do aluguel de R$12.989,62 para R$13.538,76 - ÍNDICE:
4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO:
R$857.946,96 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE:
249ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: Agras Cruz Participações Ltda. - OBJETO
DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/07/2024, passando o valor do
aluguel de R$15.786,80 para R$16.454,20 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.050.937,12 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O :
de 21/07/2019 a 20/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção
de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª
- Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: AB Peters Administradora de Bens Ltda. - OBJETO
DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2024, passando o valor do
aluguel de R$ R$16.417,02 para R$17.111,06 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.455.013,28 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O :
de 10/07/2017 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico 90018/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de
consumo (processo 0005936-23.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do
primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes
Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco
unitario:
51.032.150 REINALDA
DOS
SANTOS
COSTA, CNPJ
51.032.150/0001-18, 1,
abracadeira, 60, R$ 17,20; REFRIGERACAO FLORA LTDA., CNPJ 05.780.938/0001-95, 2,
capacitor fixo eletrolitico aluminio 3,0 Mfd, 6, R$ 9,89; 3, capacitor eletrolitico 3,5 Mfd, 12,
R$ 8,75; 4, capacitor fixo eletrolitico aluminio 4,0 Mfd, 12, R$ 8,76; 5, capacitor fixo
eletrolitico aluminio 5,0 Mfd, 12, R$ 9,41; 6, capacitor duplo 6 Mfd, 12, R$ 9,96; 11,
capacitor fixo eletrolitico aluminio 60 Mfd, 18, R$ 31,84; 12, capacitor fixo eletrolitico
aluminio 30+5 Mfd, 18, R$ 27,85; 13, capacitor fixo eletrolitico aluminio 35+5 Mfd, 18, R$
27,85; 14, capacitor fixo eletrolitico aluminio 40+5 Mfd, 24, R$ 27,86; 19, compressor
refrigeracao 36000 BT, 8, R$ 1.940,25; 23, fita adesiva, 40, R$ 49,21; 25, fita pvc, 30, R$
20,00; 30, cilindro gas, 24, R$ 34,83; 31, placa eletronica evaporadora, 4, R$ 701,47; 32,
placa eletronica condensadora, 12, R$ 1.830,80; 42, tubo cobre 3/4 pol, 8, R$ 627,78; 43,
solda, 50, R$ 6,59; C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ
22.352.565/0001-70, 7, capacitor fixo eletrolitico aluminio 40 Mfd, 18, R$ 23,88; 8,
capacitor fixo eletrolitico aluminio 45 Mfd, 24, R$ 25,48; 9, capacitor fixo eletrolitico
aluminio 50 Mfd, 18, R$ 27,86; 10, capacitor fixo eletrolitico aluminio 55 Mfd, 18, R$ 27,86;
17, compressor refrigeracao 18000 BT, 2, R$ 980,00; 18, compressor refrigeracao 24000 BT,
4, R$ 1.145,11; 20, compressor refrigeracao 48000 BT, 8, R$ 2.490,26; 21, compressor
refrigeracao 60000 BT, 4, R$ 2.498,44; 22, controle remoto, 20, R$ 24,80; 24, fita
aluminizada, 40, R$ 6,89; 27, gas refrigeracao 13,6 kg, 18, R$ 752,79; 28, gas refrigeracao
min. 11,3 kg, 24, R$ 629,00; 29, gas refrigerante, 12, R$ 397,35; 33, placa eletronica
universal, 6, R$ 132,71; 38, tubo cobre 1/4 pol, 15, R$ 226,86; 39, tubo cobre 3/8 pol, 15,
R$ 324,33; 40, tubo cobre 5/8 pol, 12, R$ 586,99; 41, tubo cobre 1/2 pol, 9, R$ 477,55; 44,
pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 1/2 pol, 150, R$ 4,99; 45,
pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 1/4 pol, 100, R$ 4,01; 46,
pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 3/4 pol, 200, R$ 5,78; 47,
pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 3/8 pol, 300, R$ 3,99; 48,
pecas e acessorios aparelho ar condicionado tubo esponjoso 5/8 pol, 200, R$ 5,12; CP DE
MELO COMERCIAL, CNPJ 51.069.521/0001-36, 15, capacitor fixo eletrolitico aluminio 45+5
Mfd, 18, R$ 28,00; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA., CNPJ 29.646.786/0001-
09, 16, capacitor fixo eletrolitico aluminio 50 Mfd, 18, R$ 31,00; JK FERRAGENS LTDA., CNPJ
28.035.032/0001-41, 26, fita aco carbono galvanizado, 9, R$ 79,48; LUMEN SUPRIMENTAL
E LOCACOES LTDA., CNPJ 34.777.255/0001-87, 34, suporte aparelho ar condicionado 18000
BT, 30, R$ 60,10; 35, suporte aparelho ar condicionado 36000 BT, 30, R$ 98,69; 36, suporte
aparelho ar condicionado condensadora 60000 BT, 30, R$ 132,37; REALIZA COMERCIO E
SERVICOS LTDA., CNPJ 37.087.255/0001-43, 37,
suporte aparelho ar condicionado
evaporadora 60000 BT, 30, R$ 117,71. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-
se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-
precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 9 de agosto de
2024.Desembargador DIOGENES BARRETO. Presidente do TRE-SE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0007624-20.2024. Objeto:
Contratação de serviços de
intérpretes/tradutoras(es) da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A.
Franco, 
Variante2, 
Lote7, 
Capucho, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de
disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor do item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 13/08/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços telefônicos de Discagem
Direta Gratuita DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas
locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação
nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0040548/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico
de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos
em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as
necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça
Municipal, 
Lt
01,
Bloco
A, 
Ala
A,
Sala
703, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0004697/2024.
Objeto: Aquisição de uniformes
para o
policiamento deste TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, 
Lt 
01,
Bloco 
A, 
Ala 
A,
Sala 
703, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa AGR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.587.821/0001-44, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 2
(dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na nota de
empenho nº 758/2023, processo administrativo nº 5423/2024.
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
TALITA MENEZES FERRETTI
Chefe da DIRPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 3130.2024. Objeto: Contratação de serviço especializado de
diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no
âmbito da Escola Judicial do TRT/1ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90016-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 13/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 8865.2024. Objeto: Aquisição de balcões semiovais e de mesas
expositoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 13/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Invitech
Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 35.646.099/0001-88 a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução
parcial
do objeto
da
Nota de
Empenho
n.
2023NE400439, mediante
processo
administrativo n. 6301/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral

                            

Fechar