DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 25, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA -
ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para
provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve:
CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 7º e 16º lugar da
listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria
funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se
manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REGIÃO, para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de
justiça Avaliador Federal, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê/BA. Por se tratar de apenas 01
(um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais
bem classificado. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua
do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar
formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-
mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br)
através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias
contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se
encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços -
informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do
prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual
nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo
TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo
TRT da 5ª Região.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O S
.
.7ª
.RAFAEL PINEZ
.
.8ª
.MIRIAM MACHADO CRESCENCIO
.
.9ª
.JANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES
.
.10ª
.BRUNA CARDOSO DIOGO
.
.11ª
.NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES
.
.12ª
.LUCAS TINOCO SILVA
.
.13ª
.FLAVIA SILVA RIBEIRO
.
.14ª
.ALMIR JOSE PEREIRA FILHO
.
.15ª
.VITORIA OLIVEIRA BRITO
.
.16ª
.LEONARDO BRANDAO MASCARENHAS
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 4504/2024. Objeto: Aquisição de materiais para divulgação
institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com
intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de
Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho
Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avsantos
Dumont
3384
Bairro,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/08/2024) 80004-00001-2024NE009999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º
TERMO ADITIVO
ao Contrato TRT7
nº 45/2020.
Proad: 5435/2024
(ProadPrinc.5162/2020). Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE/ENEL -
CNPJ: 07.047.251/0001-70. Objeto: Alteração da demanda contratada do Quadro 7 para
demanda contratada de 62KW, a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei
8.666/93.Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo
contratante, e Eloá da Silveira Santander, pela contratada, em 13.08.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ
08.373.867/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de
13/10/2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Valor anual do contrato: R$ 186.818,07.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089
- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação:
Pregão 56/2022, Proad 4410/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador
da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, Representante Legal, pela
Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: PROAD 001342/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
01.289.860/0001-50 - LM PROJETOS E EXECUCAO LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice de
3,39% (INCC-DI) dos valores devidos à contratada pelas etapas do objeto do contrato,
executadas a partir de 1/2/2024. Vigência: 07/08/2023 a 15/11/2024. Valor acrescido com
o reajuste: R$ 92.126,69. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 124/2024 - UASG 080016
Processo nº 0007758-82.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 124/2024. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Caixa Econômica Federal. Objeto: a
conjugação de esforços em busca da redução do prazo de duração dos processos de
execução trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de execução e
aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção de rotina de
conciliação nos processos em que a CAIXA figure como reclamada no âmbito do TRT10.
Vigência: 60 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Desembargador
José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Alexander da Silva
Moraes -Representante da CAIXA.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 25/2008/TRT11. LOCATÁRIA:
TRT-11.ª Região. LOCADOR: Raimundo Nonato Rodrigues da Silva. PROCESSO: TRT-MA-175/2016.
OBJETO: Prorrogar vigência contratual por 12 meses e reajustar o valor. VIGÊNCIA: 02/09/24 a
01/09/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas, segunda e quinta do contrato originário. VALOR
MENSAL ATUALIZADO: R$6.958,47. DATA e ASSINATURAS: 12/08/24; Audaliphal Hildebrando da
Silva, Presidente-TRT11 e Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, Locador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o
aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidatos aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, para terem exercício na Seção
Judiciária de Santa Catarina.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7736/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento,
incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D
"LIXO COMUM" e resíduos sólidos de Serviços de Saúde - RSS (GRUPOS A, B e E), conforme
a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT
14ª Região, em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90024-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 2769/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição
de louças, talheres, bandejas, panelas, todo o aparato para a prestação de serviços de
copeiragem, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/08/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 13/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 16240/2019. Contrato: 67/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e ACJS -
SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ:05.070.948/0001-37. Objeto:
prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se
conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12
(doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 16.
Empenho: 2024NE000435, de 07/02/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Roberto
Pedroso. Data: 12/08/2024.
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