DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 12740820244018014. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de veículo utilitário tipo SUV (Sport Utility Vehicles), com garantia e
assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições
constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 90038-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/797. Objeto: Contratação de Serviços para Limpeza
Robotizada por escovação a seco e Higienização, com filmagem simultânea, da rede de
dutos e sobreforros dos sistemas de ar condicionado de 07 (sete) prédios da Justiça
Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo
de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 12/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/091. Objeto: Aquisição de material de consumo, de
acordo com especificações e características discriminadas no Anexo II - Especificação dos
Materiais, do Edital. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 13/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a
Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de
Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada
vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa EWA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ n° 07.632.731/0001-07, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e
cinco mil reais).
Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
PROCESSO SEI Nº 0000966-51.2024.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a
Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a aquisição de 1(uma) van de transporte de passageiros, Grupo D da
Resolução CJF n.º 736/2021, para compor a frota de veículos oficiais da Justiça Federal -
Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1),
a empresa MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 14.480.377/0001-08, no valor total
de R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil, novecentos e noventa reais).
Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0003952-85.2023.4. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de
licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as
especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata,
conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para
atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Seção Judiciária de Santa Catarina, a .
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco
Caruso
da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em
sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES / CÓ P I A S
EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 12/08/2024) 90020-00001-2024NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDIÇÃO Nº 2/2024
EXAME DE SUFICIÊNCIA
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas
atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei
n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de
Suficiência Edição n.º 2/2024 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos
requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade
(CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015.
O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador,
pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências
Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada
na modalidade presencial.
As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio
Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2), no período compreendido
entre 16h00 do 16 de agosto de 2024 até as 16h00 do dia 26 de setembro de 2024,
observado o horário oficial de Brasília (DF).
A taxa de inscrição é de R$100,00 (cem reais), a ser recolhida em guia própria,
em favor do CFC.
A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h00 do dia 16 de agosto
de 2024 até as 16h00 do dia 20 de agosto de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio
de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2.
A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 24 de novembro de
2024, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasí l i a / D F.
O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV
e do CFC, após a publicação deste extrato.
Brasília, 9 de agosto de 2024.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
PROCESSO Nº 00196.001744/2024-87
OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura
(equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas
especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen
na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 93.286,70 (noventa e três mil duzentos e oitenta e seis reais
e setenta centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram
vencedoras: para o Grupo 1 - KENAZ PRODUCOES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTISTICA
LTDA., CNPJ: 44.633.088/0001-54, com o valor de R$ 86.426,70; para o Grupo 2 - EXPRESSO
SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 38.074.576/0001-76, com o valor de
R$6.860,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos
interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no
SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AV I S O
SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho
de 2024, torna público o pedido de substituição de candidatos a conselheiros da Chapa nº
1 - "OPOSIÇÃO - NOVA ERA, NOVA GESTÃO", passando a ter em sua composição Ana
Amélia Mello Cabral, Andre Luciano Pinto, Daniel Mizutani Suzuki, Fernanda Aparecida
Andrade Magalhães, e Regina Maria Sena e Sousa, em substituição respectivamente de
Dauro de Souza Paes de Barros, Guilherme Cordeiro Mecca, João Paulo Fernandes Filho,
André Ricardo Ramos Stolses, e Sergio Duarte Louveira; bem como o pedido de
substituição de candidatos a Conselheiros da Chapa nº 3 - "POR TODOS", passando a ter
em sua composição Priscila de Castilho Luna, e Jason Costa, em substituição a Sylvia
Helena
Ferreira
da
Cunha,
e a
Adriana
Aparecida
Guaraná
Martins
Silveira,
respectivamente. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer
interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação
do presente edital.
LARISSA REIS MENDES
Secretaria da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000001303-6. Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no dia 01 de agosto de 2024 (DOU nº 147, Seção 3, pág.
231). Objeto: o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, Contrato para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, (MONITOR, KIT DE TECLADO E MOUSE
SEM FIO, SSD, FONE DE OUVIDO, HEADSET E SOFTWARE DE EDIÇÃO DE PDF E IMAGEM) de
acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos.
Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616
Conj d Lote 115 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 10h30 no
site www.compras.gov.br.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O Conselho
Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado da Concorrência CFM nº
01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR
INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, declarando, após fase recursal, a empresa
Resultado Comunicação e Marketing (CNPJ nº: 07.676.686/0001-84) habilitada e vencedora da
Concorrência nº 001/2023. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões,
despachos, avisos, publicações) estão disponíveis no Portal de Licitações do CFM
(http://sistemas.cfm.org.br/licitacao).
Brasília - DF, 9 de agosto de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação