DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - COREN-RJ
A Presidente
do Coren-RJ, por
intermédio do presidente
da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 023/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 19/08/2024.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente
torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob n.º 90012/2024
do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Organização do III Encontro Estadual de Responsáveis Técnicos de Enfermagem do
Coren-SC, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos
lances será no dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 13 de agosto de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 113/2019. Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 12/2019. Partes: CREA/AC
e EBENEZER EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
pelo período de 06 meses. Valor do contrato após 5º termo aditivo: R$ 61.819,08.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2019/CREA-AM
Protocolo 2694359/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula (vigência e prorrogação) do Contrato nº 10/2019-CREA-AM,
prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 2 (dois) meses, com
início em 31/05/2024 e término em 30/07/2024, conforme faculta a legislação vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com
disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e
equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 29.08.2024, às 11h (horário
Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua
Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail:
licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 14.08.2024.
Manaus/AM, 12 de agosto de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°05.004219/2024-13, Contrato n°57/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º
90007/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no
CNPJ/MF:15.233.026/0001-57;
Contratada: IMPACTO
VENTO
NORTE
PRODUÇÕES
TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.519.719/0001-45, Objeto: prestação de
serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e
correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global (produção,
fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico,
ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral)
para a realização da 79ª SOEA - Semana Oficial de Engenharia e Agronomia que ocorrerá no
Centro de Convenções de Salvador no período de 7 a 10 de outubro de 2024, na cidade de
Salvador-Bahia. O prazo de vigência da contratação será até 28/02/2025, contados da data de
sua assinatura. O valor total da contratação é de R$6.539.500,00 (seis milhões quinhentos e
trinta e nove mil e quinhentos reais.); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de
assinatura 29/07/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Errata: Na publicação ocorrida no DOU na data de 07.08.2024 sessão 3,
n°151, pág. 153, Processo n°05.003800/2024-18, Contrato n°052/2024; onde se lê, o valor da
presente locação é no importe de R$2.181,00(dois mil cento e oitenta e um reais)mensais e
R$26.172,00 (vinte e seis mil cento e setenta e dois reais)anual; Lê-se, o valor da presente locação
é no importe de R$2.399,10(dois mil trezentos e noventa e nove reais e dez centavos)mensais e
R$28.789,20 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)anual.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI-nº05.003882/2024-09, Contrato n°58/2024, firmado mediante inexigibilidade
de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na
hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de
localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: JOÃO
BATISTA DA SILVA NUNES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso
exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Santa Maria da Vitória-BA. O valor da
presente locação é no importe de R$2.600,00(dois mil e seiscentos reais)mensais e
R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)anuais; Período: O prazo e vigência da
presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 01 de agosto de 2024;
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 01/08/2024. Signatário:
Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 03753/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção
preventiva/corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA
DA
ABERTURA:
30
de
agosto
de
2024
às
13:00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33033/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara, CNPJ nº 24.809.667/0001-06;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento presencial 4ª Semana das Engenharias, a ser realizado no período de 01 a
03/10/2024
na Unopar,
Itumbiara-GO;
Valor
do Contrato:
R$20.000,00;
Vigência:
29/07/2024 a 02/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
33034/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO;
Contratada:
Associação
dos
Engenheiros
de
Itumbiara,
CNPJ
nº
24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial I Desafio de Sustentabilidade e
Eficiência Energética da AENGI, a ser realizado nos dias 24 e 25/10/2024; Valor do
Contrato:
R$20.000,00; Vigência:
29/07/2024
a
24/11/2024; Recursos
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Bruno
Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
33453/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente,
CNPJ nº 24.854.150/0001-20; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do
Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial A Engenharia na implantação da
Cidade Inteligente, a ser realizado no período nos dias 19/09/2024 e 29/10/2024 na
Inspetoria de Caldas Novas-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 02/08/2024
a 28/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior
- Presidente,
José
Francisco Alves
de
Carvalho
- Contratada.
Goiânia,
02/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32950/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara, CNPJ nº 24.809.667/0001-06;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento presencial Fórum Boas Práticas Agronômicas, a ser realizado no dia 21/09/2024
no auditório do Sindicato Rural de Itumbiara-GO; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência:
05/08/2024 a 21/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
32959/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, CNPJ
nº 33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Encontro Técnico Flotação, a ser
realizado nos dias 12 e 23/09/2024 no auditório da ABES Goiânia-GO; Valor do
Contrato:R$15.000,00;
Vigência:
29/07/2024
a
23/10/2024;
Recursos
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos
de Sousa - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
33764/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Associação Educativa Evangélica, CNPJ nº 01,060.102/0001-65;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de
patrocínio, ao evento presencial VI CIPEX - Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino
e Extensão, a ser realizado no período de 16 a 18/10/2024 na Unievangélica, Anápolis-
GO; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 17/11/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente,
Augusto César Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
33762/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Associação Educativa Evangélica, CNPJ nº 01,060.102/0001-65;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de
patrocínio, ao evento presencial IX Simpósio Acadêmico do Curso de Agronomia da
UniEvangélica, a ser realizado no período de 14 a 16/10/2024 na Unievangélica,
Anápolis-GO; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 15/11/2024;
Recursos próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários:
Lamartine Moreira
Junior -
Presidente, Augusto César Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33457/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001-
27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de
patrocínio, ao evento presencial XIX Semana Universitária, XVIII Encontro de Iniciação
Científica e XI Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação a ser realizado no período de 16 a
18/10/2024 na
Unifimes, Mineiros-GO; Valor
do Contrato:
R$20.000,00; Vigência:
29/07/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
32999/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás, CNPJ nº
02.266.070/0001-11; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana da Engenharia 2ª Edição, a
ser realizado no período de 27 a 29/08/2024; Valor do Contrato: R$20.000,00;
Vigência:
24/07/2024
a
27/09/2024;
Recursos
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gerson Tertuliano - Contratada.
Goiânia, 24/07/2024.
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