DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 928092
Processo Administrativo nº 176/2022; Objeto: Aquisição de imóvel da nova Sede do CRT-
RJ, situado na Rua Candelária nº 4, Centro do Rio de Janeiro/RJ, com 1.153,13 m²;
Compromisso entre CRT-RJ e BBCMH Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ:
15.482.273/0001-97; Valor Total: R$ 10.380.000,00 (dez milhões, trezentos e oitenta mil);
Escritura de Compra e Venda: 8º Ofício de notas-RJ, Livro 3339, Folhas: 141/146, Ato: 46
- notas de empenho: 1257 e 1258; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.04.001 e
6.2.2.1.1.02.01.04.003; Fundamentação: Art. 74, V da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Extrato de contrato nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 000012/2023; Pregão
Eletrônico: PE SRP nº 005/2023; Objeto: (resumitivo) Contratação de Assinaturas Google
Workspace da Fabricante Google, sob demanda, para o Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A; CNPJ:
02.667.694/0001-40; Valor Total: R$ 251.262,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e
sessenta e dois reais); Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AV I S O
Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, referente ao Processo de
Fiscalização nº 24332720/2023, apresentada em desfavor da Técnica em Meio Ambiente
Veridiana Isabel Schereda, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última
reunião ordinária, encaminhou parecer nº 028/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando
art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo
Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 106/2024-
PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04 para
conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de
dez (10) dias úteis A CONTAR da data de publicação deste Aviso.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por
objetivo obter informações que instruirão futuro processo de Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados
e exercício da função de
Encarregados de Dados (art. 41 da LGPD, Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de
2024 e Resolução da Diretoria Executiva nº 12-03/2023) visando a melhoria e manutenção
da adequação da Apex-Brasil à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD,
com a ajustes e implantação formal do Programa de Governança em Privacidade de Dados
pessoais, abrangendo a execução de todas atividades vinculadas e inerentes à função, bem
como a entrega de relatórios / artefatos específicos exigidos por Lei, conforme
especificações e condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). As
empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 02/2024 da
Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br >
Chamamentos > PELE 99/2024 > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por
meio do formulário disponibilizado via link divulgado no Portal de Aquisições até o dia
23/08/2024.
Esclarecimentos
adicionais
pelo
nosso
Fale
Conosco
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
Brasília/DF, 13 de agosto de 2024
RAFAEL CORREIA COELHO
Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA
CNPJ: 01.448.515/0001-11
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA
Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 10/06/2024 a
30/07/2024, foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1459 a 1479; LICEN 001 = 0719 a 0740;
TECNO 001 = 0164 a 0167. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital
Vitória de Santo Antão-PE, 8 de agosto de 2024.
UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
Reitor
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 10/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023 - SESA
A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER -
AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará
Pregão Eletrônico Internacional nº 10/2024, por meio do novo portal licitações-
e.
Objeto:
Aquisição
de
Acelerador
Linear.
Edital
disponível
no
site:
–https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Processo/ID
nº:
1052798.
Início Acolhimento de Propostas: 14/08/2024 às 09h. Início da Sessão Pública:
26/08/2024 às 09h15.
Vitória/ES, 13 de agosto de 2024.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores Associados da Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - Softex, em conformidade com o seu estatuto social, convocados para
a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por videoconferência, no dia 21 de agosto
de 2024, às 11h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus
associados, caso não haja quórum suficiente, será aberta às 11h30 em segunda e última
chamada com o número de associados presentes. Destina-se a presente Assembleia para
alteração do artigo 14 de seu Estatuto Social.
Maiores informações bem como o link para acesso será disponibilizado
mediante solicitação através do e-mail conselho.administracao@softex.br.
Brasília - DF, 13 de agosto de 2024.
RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO
Presidente da Softex
ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação Prudentina
de Educação
e
Cultura -
APEC -
CNPJ:
44.860.740/0001-73.
A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-
73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018,
torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação
Superior, que foram registrados 634 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO ) diplomas no
período de 16/07/2024 a 13/08/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências
numéricas: [livro 072 - registros 64660 a 64716];[livro 073 - registros 64717 a 65116];[livro
074 - registros 65117 a 65293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/40.
Presidente Prudente, 13 de agosto de 2024
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA
Diretor Geral APEC
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1836 (mil oitocentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 775005 a 776840.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
https://www.unip.br.
São Paulo, 4 de julho de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz -
Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38
Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (duzentos
e vinte) diplomas no período de 19/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58242 a 58461. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 6 de agosto de 2024
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
P/ Comissão
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida
pela Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 35 (trinta e
cinco) diplomas no período de 25/07/2024 e 08/08/2024 , no seguinte livro de registro
livro GR-1 e sequência numérica: 279 a 294 e 296 a 314. A relação de diplomas poderá ser
consultada em www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 8 de agosto de 2024.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 367/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton
-
CBBD, CNPJ
nº
00.316.292/0001-76;
Objeto:
PODE -
POLOS
DE
DESENVOLVIMENTO DO PARABADMINTON - 2º SEMESTRE 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); Vigência:
02/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº:
0772/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 368/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ
nº 33.909.482/0001-56; Objeto: PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024 - TCR;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Vigência: 06/08/2024 a 08/10/2024; Data da Assinatura: 06/08/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT;
Processo nº: 0777/24.
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