DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 370/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ
Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO
INTERNACIONAL DE JOVENS DE JUDÔ PARALÍMPICO - ALEMANHA - 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro
mil reais); Vigência: 08/08/2024 a 21/11/2024; Data da Assinatura: 08/08/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV;
Proc. Nº 0791/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 371/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ
nº 33.909.482/0001-56; Objeto: US OPEN JUNIORS TCR 2024; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência:
12/08/2024 a 08/10/2024; Data da Assinatura: 09/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº:
0794/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 372/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de
Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV SEMANA DE TREINAMENTO DA
SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos
reais); Vigência: 13/08/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC;
Processo nº: 0795/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 374/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO SETEMBRO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos
reais); Vigência: 12/08/2024 a 17/10/2024. Data da Assinatura: 12/08/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº:
0798/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 375/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA CBDV 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência:
20/08/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 12/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº
0799/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 376/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: PAGAMENTO DE IN S C R I Ç ÃO
DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO FEMININO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 58.120,00 (cinquenta e oito mil e cento e vinte
reais); Vigência: 12/08/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 12/08/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo Nº: 0800/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 378/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: IV TORNEIO ABERTO DO NORDESTE PARAESGRIMA 2024.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 67.463,00 (sessenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Vigência: 12/08/2024 a 31/10/2024. Data da
Assinatura: 12/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo
Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0806/24.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC 514/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª
REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE 2024;
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 55.575,00 (cinquenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2° ADITIVO MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 3.774,61 (três mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um
centavos); Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - P r e s i d e n t e / C BT M ;
Processo nº: 1269/2023.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO -
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 4 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e
oitenta reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/08/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira- Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo --
Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3° ADITIVO MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 (cinco) Parcelas;
Valor Total: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 09/08/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 08/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/CPB/2024
Edital Nº 050/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Uniformes
Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/08/2024. Data
da sessão: 26/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br
e/ou 
www.cpb.org.br.
Informações:
(11) 
4710-4129 
e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPB/2024
Edital nº 051/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote.
Prestação de serviço de Transporte Convencional e Acessível de Passageiros com
condutor incluindo toda manutenção e combustível. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 14/08/2024. Data da sessão: 28/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição 
no
endereço 
eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br
e/ou 
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 260/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Quatis - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 265/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Miguel Dos Campos - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 21/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 324/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Verdejante - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 338/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Gloria D'oeste - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 340/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Japaratinga - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 388/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Conceição - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 417/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itaguai - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 419/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Divisópolis - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 434/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cachoeirinha - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 440/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Damianópolis - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/082024
Acordo De Cooperação Técnica N° 441/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Damianópolis - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/082024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 52/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Agrário Do Município De Mari - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 52/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2024
Act Nº 481/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Francisco Ayres - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 481/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 23/05/2024
Act Nº 797/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolimento
Rural Do Município De Eliseu Martins - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 797/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2024
Act Nº 1025/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Estância Turistica De Tupã - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1025/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2024
Act Nº 1054/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Política
Rural E Pecuária Do Município De Barro Alto - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1054/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2024
Act Nº 1083/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Município De Marcelandia - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1083/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/07/2024