DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 89 (oitenta e nove) diplomas no
período de 14/03/2024 a 23/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 42 registro nº 20658; 20771; livro 44 registros nº 21965; 21968; livro 47
registros nº 23506; livro 48 registros nº; 23659; 23661; 23663; 23664; 23665; 23667;
23669; 23693; 23694; 23695; 23696; 23697; 23901; 23902; 23903; 23904; 23905; 23906;
23908; 23909; 23910; 23911; 23912; 23913; 23914; 23915; 23916; 23917; 23918; 23919;
23931; livro 49 registros nº 24104; 24111; 24128; 24150; 24153; 24180; 24184; 24210;
24261; 24269; 24272; 24273; 24303; 24357; 24359; 24361; 24388; 24417; 24443; 24444;
24445; 24520; 24527; livro 50 registros nº 24696; 24697; 24698; 24699; 24700; 24701;
24702; 24703; 24704; 24705; 24706; 24707; 24708; 24709; 24734; 24748; 24787; 25002;
25016; 25043; 25045; 25058; livro 51 registros nº 25061; 25074; 25151; 25153; 25177;
25392; livro 52 registros nº 25656; 25983. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 13 de Agosto de 2024
MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.002/2024
Concorrência nº 90.002/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a execução de reforma da Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza, na
Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao
Contrato nº 148/2023 - Manipulação de Medicamentos na Farmácia Escola Profa. Ana
Maria Cervantes Baraza como Estratégia para Ampliação dos Serviços Farmacêuticos,
conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE
ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL:
FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.
INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às
16h30min.
O
edital
estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Software MTS. Empresa: MTS Systems
Corporation. Valor USD 31.304,84 (trinta e um mil, trezentos e quatro dólares e oitenta e
quatro centavos.) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo:
23078.524809/2021-67. Instrumento
Jurídico: Termo
de Cooperação nº
5850.0107949.18.9. Para o Desenvolvimento do Projeto P & D", Partícipes: PE T R Ó L EO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ:
92.969.856/0001-01
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. OBJETO: Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto SCC-
CO2. Proteção anticorrosiva/Mecânica da Fratura. Vigência: 11/09/2018 a 07/04/2020.
Data de assinatura: 03/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23078.524809/2021-67. Instrumento
Jurídico: Termo
de Cooperação nº
5850.0107949.18.9. Para o Desenvolvimento do Projeto P & D", Partícipes: PE T R Ó L EO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ:
92.969.856/0001-01
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. OBJETO: Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto SCC-
CO2. Proteção anticorrosiva/Mecânica da Fratura. Vigência: 11/09/2018 a 07/04/2021.
Data de assinatura: 01/04/2020.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27192.02.01/2021.01-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.02.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um sistema de equilíbrio
para
veículo
inclinável de
três
rodas".
Chamada
Pública nº
01/2021.
Partícipes:
Coordenadora: FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA -
FUNDEP. ICT
Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Fundação de Apoio:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Empresa: MOTIVA
MOBILIDADE S/A. Objeto: alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria,
aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do
2º Termo Aditivo: 07/08/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela
Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foi registrado
001 (um) diploma, no dia 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numéricas: Livro nº 4 registro de nº 1 . A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifio.edu.br/consulta-publica-de-
diplomas.
Ourinhos-SP, 12 de agosto de 2024.
GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES
Reitora
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº.
007/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do
fornecimento de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para
atender à sede da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificação,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação
supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o
solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais
praticados no mercado: Paulistana de Serviços Empresariais LTDA inscrita no CNPJ:
55.064.345/0001-09 valor homologado lote 01 R$ 39.999,96).
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo 141482023-FUNPEC. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº
12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto:
Supressão Contratual no valor de R$ 171.352,22 (cento e setenta e um mil reais, trezentos
e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Assinaram em 11 de julho de 2024, Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de
Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias
do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03.
Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de
2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de
01 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação
registrados no período: 162 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c)
Intervalo dos números de registro: de 82714 a 82889. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024.
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor-Geral
INFNET EDUCAÇÃO S/A
CNPJ: 00673757/0001-46
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Infnet Educação SA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 [setenta e dois]
diplomas no período de 24/11/2023 a 13/08/2024, nos seguintes livros e registros:
[UNITAU: registro 56237] e [UNITAU: livro 1 - registros 59212; 60028; 60304 a 60313;
60340 a 60349; 60360 a 60368; 60374 a 60383; 60438; 60440 a 60459; 60463 a 60467;
60700 a 60705]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço
https://diplomas.infnet.edu.br.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de agosto de 2024.
EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 025/2024 - Convênio nº 882488/2019
Contrato Nº 069/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e
Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$
46.739,80. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 026/2024 - Convênio nº
882486/2019
Contrato Nº 070/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e
Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
Contratada: FABEL INDUSTRIA DE BRINDES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.460.098/0001-
01, valor total de R$ 126.211,60. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº
027/2024 - Convênio nº 882487/2019
Contrato Nº 071/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e
Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$
113.735,60.. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 028/2024 - Convênio
nº 882489/2019
Contrato Nº 072/2024
Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante:
Instituto
de
Medicina
Integral
Professor
Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada:
MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 151.878,10.
Modalidade:
Cotação Prévia
de
Preços -
Registro nº
029/2024
- Convênio
nº
882490/2019
Contrato Nº 073/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e
Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 81.713,30.
Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 030/2024 - Convênio nº 882491/2019
Contrato Nº 074/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada:
MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 62.218,00.
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