DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022/SEINF. Proc.: Administrativo
nº
21101.001468/2024.39.
Empresa:
Aroeira
Construções
Eireli-ME,
CNPJ
nº
03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência:
60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 08/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto
Sena Barbosa, pela Contratada.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
009/2023/SEINF.
Processo
Administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ
nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula
sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da
assinatura: 12/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela Contratada
pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Contratada: Associacao Brasileira de Recursos HumanoS CNPJ: 43.456.425/0001-12 Objeto:
contratação de duas inscrições no 6º FORUM NOVO MARCO DO SANEAMENTO - DESAFIOS,
oportunidades de negócios e soluções, que será realizado no dia 29/08/2024 na cidade de
São Paulo-SP. Valor R$ 5.180,00. Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c
com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer 385/2024:
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 938/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90093/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007286, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7: agulha de
biopsia de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados
destinados aos hospitais do Estado.
Em 8 de agosto de 2024
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 937/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90094/2024, oriundo do Processo 2023/30550/009048, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia
tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins.
Em 8 de agosto de 2024
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90097/2024 - Processo 2024/30550/002450. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais
especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas,
espaçado-res, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especi-ficado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/09/2024 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024
Processo 2023/30550/008829. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
nutrições parenterais e complementos industrializados, padroniza-dos destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
05/09/2024 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pre-goeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024
Processo 2023/30550/001033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos destinados a atender as pessoas privadas de liber-dade do estado do
Tocantins, conforme PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, do
Ministério da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Da-ta/Horário:
05/09/2024 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Prego-eira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Em 9 de agosto de 2024
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90112/2024 - Processo 2023/30550/006056. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - materiais
hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/08/2024 às 14h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
O
edital
também
encontra-se disponível
no
site
www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, capital do estado, aos 7 dias do mês de agosto, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926070
Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa). PROC.
2023/09090/000405
-
CBM/TO
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 27/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
COMPRAS.GOV 90003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior
Percentual de Desconto por Lote.
OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com
Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos
pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC.
Data da Abertura: 28 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
14/08/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 12 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente
de Licitação,
referente ao
PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº
2024.06.020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para, sob demanda,
prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o
fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço
contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para
atender as secretaria municipais de Bujari e ADJUDICO o presente certame do objeto
licitado em
favor da empresa WFM
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
- CNPJ:
08.291.050/0001-87 foi classificada para o item 01 com um percentual de 25% (Vinte e
cinco inteiros porcento) de desconto sobre o valor as Tabela do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em conformidade com os
dispostos legais.
Bujari-AC, 8 de agosto de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 -
CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-
02.
Contratada: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25
OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e
cinco reais).
Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E
A BA S T .
PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA.
ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL
PERMANENTE
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e JAIRES ALENCAR DOS
SANTOS, J A SANTOS - CONTARATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 -
CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRUZEIRO
DO
SUL,
CNPJ
Nº
04.012.548/0001-02.
Contratada: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25
OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e
sessenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E
A BA S T .
PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA.
ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL
PERMANENTE
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a
partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e PABLO BERNADO
DE SOUSA, 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - CONTARATADA