DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Irajuba - BA Informa aos interessados que o
julgamento da classificação efetuada pelo Pregoeiro Sr. Vinícius Pimentel de Pontes em 12
de Agosto do ano de 2024, foi devidamente homologado pela Gestora Municipal Srª.
Cristiane Ribeiro Fontana em 13 de Agosto do ano de 2024 em favor da empresa abaixo
relacionada:EMPRESA: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ:
05.921.072/0001-95.Valor: R$ 34.400,00.OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR
LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O
Fundo Municipal de Saúde, convoca a empresa para assinar a ata de registro de preços
imediatamente.
Irajuba-BA, 13 de agosto de 2024.
CRISTIANE RIBEIRO FONTANA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº. 015/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma
da Escola Parque Ineny Nunes Dourado. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024 às 09:00h.
Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum),
Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site:
www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê-BA, 13 de agosto de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 27.898.037/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de
SERVIÇOS REMANESCENTES - CENTRO DE PARTO NATURAL - CPN DE ITABERABA-BA, PERI
HOSPITALAR - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº
11202.0630001117-006,
PROCESSO
Nº
2500865302001803, no Município de Itaberaba-BA
VALOR TOTAL: R$ 528.423,19 (quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e três
reais e dezenove centavos).
ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: De 09 de agosto a 31 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 11.01- Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ ATIVIDADE:1007 -Expansão Física das Ações de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9.0.5.1.00.00 FONTE: 1.631.000 - Convênio Federal da Saúde
UNIDADE: 11-01 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ ATIVIDADE:1007 -Expansão Física das
Ações de Saúde ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9.0.51.00.00 FONTE: 1.500.1002 - Recursos
Próprios Itaberaba - BA, 09 de agosto de 2024. Aline Barros Negrão Oliveira - Secretária
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 02/09/2024 às 09h00min CP 008/2024, PA 089/2024. OBJETO: Chamada
Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da
Agricultura Familiar. Local Auditório da Secretaria de Educação e Cultura. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 13 de agosto de 2024.
GILVÂNIA SANTOS DE JESUS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará
credenciamento com objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITAMARI, BA. Abertura: 28/08/24, às 09h, na sede da Prefeitura de Itamari, localizado na
rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no sítio
eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/
Itamari-BA, 12 de agosto de 2024.
DENIS NERI DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS 005/2024
O Munícipio de Itaquara, comunica aos interessados que está realizando
CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para
prestação de serviços nos procedimentos de exames laboratoriais deste Município. Os
interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta a partir de 14
de agosto de 2024 até 05 de setembro de 2024 até às 10H, no Setor de Licitação, sito a
Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA. A sessão pública para abertura dos
invólucros ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10h, na sede da Prefeitura. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara/BA, 13 de agosto de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2023 - ADES ÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2023/FNDE/MEC Contrato nº. 380-2024 -
Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CNPJ: 06.091.010/0001-66 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob nº.
36.519.422/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 08-2023/FNDE/MEC, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE2),
fundamentada no Artigo 86º, § 3º, I, da Lei 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 52/2024 e Decreto Municipal nº 13/2023, com recursos através de
TERMO
DE
COMPROMISSO
PAC
nº
957357-7,
Proposta
de
Seleção
PAC
nº
26298000679/2023, visando atender necessidades da Secretaria de Educação deste
Município. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024.
Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data do
Contrato: 30 de julho de 2024. Assinam: Gelzira Souza dos Santos, pelo Município e
Adriana de Faria Araújo do Valle, pela Contratada. Jaguarari-BA, 30 de julho de 2024 -
GELZIRA SOUZA DOS SANTOS - Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 1.1
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
29/08/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 039/2024 Contratação deempresa para aquisição
de brinquedos infantis paraserem distribuídos para as crianças (de 0 a 10 anos)matriculadas nos
centros de educação infantil e escolasdo ensino fundamental pertencentes ao SistemaMunicipal
de Ensino de Jequié-BA, em comemoração aodia das crianças. As demais publicações serão
realizadasno
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié-BA, 13 de agosto de 2024.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, objetivando a CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO, nos termos
da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 28/08/2024, às 09h00min, (horário de Brasília)
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo-BA, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global,
modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário.
Início de entrega das propostas: 14 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento
das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 28 de agosto de 2024 às
10h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1-
000072/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/72, www.bll.org.br, e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 13 de agosto de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 017/2024 - Contrato nº 161/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: 46.155.162 MAIARA DA SILVA ABADE MIRANDA - ME, CNPJ nº
46.155.162/0001-08. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela
Participação dos professores de sala de recurso multifuncional e equipe no Núcleo de apoio
multiprofissional à educação inclusiva - NAMEI em capacitação no SimTEA: II Simpósio de
Autismo da Chapada Diamantina, nos dias 23 e 24 de Agosto, em Irecê/BA. Valor global de
R$: 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos). Data de Assinatura / Vigência do
contrato: 13/08/2024 a 11/11/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021,
constante do presente Processo Administrativo nº 243/2024 para a contratação de
46.155.162 MAIARA DA SILVA ABADE MIRANDA - ME, CNPJ nº 46.155.162/0001-08, que se
responsabilizará pela Participação dos professores de sala de recurso multifuncional e
equipe no Núcleo de apoio multiprofissional à educação inclusiva - NAMEI em capacitação
no SimTEA: II Simpósio de Autismo da Chapada Diamantina, nos dias 23 e 24 de Agosto,
em Irecê/BA, importando o valor global de R$ 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte
centavos), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da
Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei
14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N°
017/2024, ficando, pois, autorizado à contratação
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do
presente Processo Administrativo nº 247/2024 para a contratação da Empresa A FABRICA
DE SENTIMENTOSLTDA, CNPJ nº 12.830.291/0001-24, que se responsabilizará pela
apresentação artística daBANDA TOQUE DEZ, durante os festejos tradicionais de Aguada
Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o
Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na
forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 018/2024, ficando, pois,
autorizado a contratação
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito