DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09:00
h do dia 28 de Agosto de 2023, no sistema Bolsa Nacional de Compras BNC, Licitação Pública
na modalidade de Concorrência, Objetivando a Pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias
públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: menor preço. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município.
Licínio de Almeida - BA, 12 de Agosto de 2022.
FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.668/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praças públicas no
povoado de Rio Abaixo, e, no Distrito de Itanagé, neste munícipio. Menor preço por lote.
Sessão de abertura: 03/09/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 28/08/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de
ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O
edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1787, de
12/08/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal
do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município
Maiquinique-BA, 12 de agosto de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que, na data até o dia 29/08/2024, Os interessados poderão
obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro,
Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial: http://malhada.ba.gov.br/.
Em 13 de agosto de 2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 005/2024 de acordo com o PA 032/2024. Aquisição veículo ambulância tipo
A para simples remoção zero km. Data e horário da disputa 26/08/2024, às 09:00h. Edital
disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) -
Mansidão-BA, 13 de agosto de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 92/2024 - Pregão Eletrônico Nº 127/2024- Locação de veículos do
tipo SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com
quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com
recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais
serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015 Abertura:
28/08/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 12 de Agosto de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024: Data
de abertura
29/08/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NO DISTRITO DE POSTO DA
MATA/NOVA VIÇOSA - BAHIA, NAS RUAS: HENRIQUE SULZ, TRAVESSA ALTO BONITO, SÃO
MIGUEL E TRAVESSA SÃO MIGUEL.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e
eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
*REABERTURA DE SESSÃO
A Pregoeira do Município de Paripiranga-BA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os licitantes participantes do PE 020/2024 a comparecerem para à sessão de
reabertura da licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS COM
O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA/BA, para dar continuidade ao processo. A reabertura da sessão que estava
prevista para o dia 16/08/2024, às 14h, fica designada para o dia 14/08/2024, às 14h,
através do sistema LICITANET (www.licitanet.com.br).
Paripiranga - BA, 13 de agosto de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0282 -2024- Proc. Adm n. 0990 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90066/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SE R V I ÇO
DE MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS-MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. CONFORME
DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LT DA -
Preço total: R$ 372.503,55 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de
Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:6 de agosto de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90066/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS-MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO-BA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. - Vencedora: SAO FRANCISCO
COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 372.503,55 - Lote (Global) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote.
Em 5 de agosto de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024
AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, via correio eletrônico, cujo objeto do
certame é: Aquisição de pneus e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota
própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi
apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a data da sessão inaugural.
Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024
AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa AURORA E-COMERCE LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do
certame é: Aquisição de pneus e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota
própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi
apreciada e julgada parcialmente procedente. O certame permanece com a mesma data da
sessão inaugural.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e material de
limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital.
Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial
do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município
pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 27/08/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, Processo Administrativo nº 206/2024, Objeto: Registro
de preço para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede
Municipal. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 13 de agosto de 2024.
JOELMA OLIVEIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADM Nº: 3.685/2024 CE - SEPROJE Nº. 06/2024
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 06/2024 -
SEPROJE, do tipo Maior Lance por Item, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONCESSÃO DE
USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS
IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR
TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES - TARIFA, CENTRO, MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação
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