DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 26 de agosto de 2024, às 08h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 010/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de informática e eletroeletrônicos para atender a demanda de
diversas secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem
especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do
Ed i t a l .
Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/
Tremedal/BA, 9 de agosto de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2024
Abertura: 04/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de creche Pro-Infância tipo, no Distrito de Creguenhem
do Município de Tucano.
CONCORRÊNCIA N° 9/2024
Abertura: 05/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Caldas do Jorro do
Município de Tucano.
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
Abertura: 09/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Caldas do Jorrinho
do Município de Tucano.
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
Abertura: 10/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Tracupá do
Município de Tucano.
CONCORRÊNCIA N° 12/2024
Abertura: 11/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Rua Nova do
Município de Tucano.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-
2181
Em 13 de agosto de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024
Objeto: aquisição de brinquedos para creche e itens de cama (colchonetes, cobertor, lençol
e toalha) em 26/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/
Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo
Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 13 de agosto de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 09-024/2024
Processo Administrativo Nº 0694/2024.
O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Sistema de
Registro de Preços, tendo como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do
Município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de
referência e anexos deste edital.
A ser realizado no dia 23/08/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos
interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A
sessão
acontecerá
através
do
sítio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-Ba, 13 de agosto de 2024.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 046/2024 -
(ALTERAÇÃO DE METAFISICA) - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA,
representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2024, com a empresa VÁRZEA
CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, situada na
Praça José Coelho, nº 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de
itens, majorar em aproximadamente, 25% ao valor do referido contrato, conforme art. 65,
alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 407/2023 -
(ALTERAÇÃO DE METAFISICA) - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA,
representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 407/2023, com a empresa MULTIMAIS GESTÃO
E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.870.486/0001-42, situada na Rua Dom Pedro
II, nº 165, Ginásio, Serrinha - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em
aproximadamente, 13,4% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I,
c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 29/08/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, de forma eletrônica,
através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Contratação de empresa na
execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas
do Povoado de Várzea do Meio, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme
contrato financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022.
Várzea da Roça-BA, 13 de agosto de 2024.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 27/08/2024,
acontecerá
a Licitação
na modalidade
PE
nº 009/2024,
através da
plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Várzea da Roça-BA, 13 de agosto de 2024.
CLÉCIA VILAS BOAS CERQUEIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
PA 0212/2024
A Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/08/2024, às 13h, fará a
licitação citada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Pavimentação da Rua das Cobras, na localidade de Coroa, no Município de Vera
Cruz/BA .
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 15/08/2024 às 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às
12h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123,
Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min
às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 13 de agosto de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PA N° 0165/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
fornecimento e instalação de alambrados e redes de proteção para campos de futebol e
quadras poliesportivas descoberta do município de Vera Cruz. Início acolhimento de
propostas: 15/08/2024 às 10h/Brasília.
Abertura de proposta: 29/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa:
29/08/2024 às 11h /Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 13 de agosto de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP
Ata de Julgamento da Proposta de Preços.
Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da
Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos,
junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas
de Preços CLASSIFICADA:
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
LTDA, CNPJ:
39.336.452/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$ 3.017.357,95 (Três Milhões e Dezessete Mil
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), e DESCLASSIFICADAS: VAP
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 3.052.167,29
(Três Milhões, Cinquenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos);
e RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 3.038.585,15
(Três milhões Trinta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Quinze Centavos).
E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato
consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$
3.017.357,95 (Três Milhões e Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa
e Cinco Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a
partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b".
Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 12 de agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em
caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o
aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria De Infraestrutura do
município de Acopiara-CE. Favorecida: Prestige Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de R$ 923.008,91 (novecentos e vinte e três mil
oito reais e noventa e um centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º
14.133/21.
Acopiara-CE, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA
Secretaria da Infraestrutura
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