DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em favor das empresas: LOTE I (BAR 01) - GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais); LOTE II
(BAR 02) - GALLO BUFFET E EVENTOS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$
1.530,00)mil quinhentos
e trinta
reais); LOTE III
(RESTAURANTE 01)
- SHOPPING
CHURRASCARIA LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 4.300,00(quatro mil e
trezentos reais); LOTE IV (RESTAURANTE 02) - A.S.C EMPREENDIMENTOS LTDA.,
VENCEDORA, com o valor global de R$ 3.000,00(três mil reais). Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas licitantes.
Porto Seguro - BA, 12 de agosto de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024,
dia 27/08/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de instrumentos musicais destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixabeira - Ba. Edital e
anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município:
www.quixabeira.ba.gov.br.
Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira-BA, 13 de agosto de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, Processo Administrativo n° 206/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em diversas ruas da área urbana, no município de
Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/08/2024, no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 -
2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 13 de agosto de 2024.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves (BA) torna público
a retificação da publicação do dia 25 de Julho de 2024, n°142, quinta-feira, seção 3, ISSN
1677-7069, página 184 referente ao processo acima.
Onde
se lê:
"CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO"
Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, NO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS"
Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das
Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com
e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 5 de agosto de 2024.
FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de duas quadras poliesportivas, na zona
rural, do município de Santa Brígida, Bahia.
Vencedor: G1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 960.978,15
Critério de Julgamento: Menor preço global do lote.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
TORNA
PÚBLICO que
realizará procedimento
licitatório, na
modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PÚBLICO que realizará procedimento
licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PAI JOÃO, NA LOCALIDADE DA
ESTIVA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, AMBAS
NA ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO-BA, NOS TERMOS DA RELAÇÃO ANEXO.. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de agosto de 2024, data e
horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de agosto de 2024.
Informações 
disponíveis
na 
sede
Prefeitura, 
ou
pelo 
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.
Para 
aquisição
de 
edital
e 
anexos
acessar 
o
site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2024
Torna público
que realizará procedimento licitatório,
na modalidade
CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 07/2024, Contratação de
empresa para prestação de serviços de tratamentos médicos na área de escleroterapia em
membros inferiores - Tratamento Bilateral e Tratamento Unilateral, a serem realizadas no
Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira. data e recebimento das documentações
iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de agosto de 2024 ate o dia 02 de setembro de
2024 as 17:00h.
Informações disponíveis na sede Prefeitura,
ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.
Para 
aquisição
de 
edital
e 
anexos
acessar 
o
site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no
Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 - FMAS
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de agosto de 2024 às 09h00min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica nº 006/2024 - FMAS , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS
GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 19/08/2024 às 09:00hs. ID
n° 1052907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às
15:00 horas.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) 
e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 13 de agosto de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 2/2024
ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Credenciamento nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048/2024
OBJETO: HABILITAÇÃO DE EMPRESAS SEGURADORAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA. NO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 113.421,75 (Cento e treze mil quatrocentos e vinte um
reais e setenta e cinco centavos) TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 0301 / 0505 / 0707 / 0401, Atividade: 2005 / 2010 / 2023 / 2029 Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1720 / 1502 /1550 / 1599 / 1600
/ 1621.
Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço
eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através
do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 13 de agosto de 2024.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Processo administrativo nº 3932/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de construção para manutenções preventivas e pequenos reparos no município de
Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 26/08/2024.
Edital
e 
demais
Informações: 
(75)
3261-8500
Ramal: 
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 13 de agosto de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 073-2024,
Processo Administrativo: 687/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação 
de 
empresa 
especializada
no 
fornecimento 
de 
NEBULIZADORES
HOSPITALARES (material permanente), afim de atender as demandas da Secretaria
Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 28/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa
de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico 
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO