DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.08.12.01, resultante da Pregão Eletrônico N° 2024.07.10.01-
PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Luma Serviços e Construções LTDA,
data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (ar
condicionado), copa e cozinha, escritório, material esportivo e materiais pedagógicos,
visando a execução do plano escola em tempo integral destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonina do Norte-CE. Valor do
Contrato: R$ 202.986,74 (duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta
e quatro centavos). Assina Pelo Contratante: Bartolomeu Batista Neto, Cargo: Secretário e
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina Pela Contratada: Sr.ª Maria
Lucia de Azevedo. Antonina do Norte/CE, 12 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.009/2024 PE. Objeto: aquisição de insumos para atender aos
processos judiciais, lotes fracassados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira
da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna
público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
29 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão,
no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz- CE, 13 de agosto de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual de nº 2024.08.12.01, resultante do Pregão Eletrônico nº
2024.06.21.01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de
ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz-CE. Dotações
Orçamentárias:
Unidade
Orçamentária
Dotação
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
10.301.0171.2.012.0000 Elemento De Despesa: 44.90.52.00 Fonte De Recurso: Lote 1 E
Lote 2: 1.632.0000.00 - Transf. Do Estado a convênios e outros Repasse vinculados à Saúde
Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda
1 R$ 126.000,00 Cento e vinte e seis mil reais 2 CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda 2
R$ 252.000,00 Duzentos e cinquenta e dois mil reais Totalizando em valor de R$
378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) Vigência do contrato: da data da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Jose Gomes
Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Assina Pela Contratada:
Francisco Carlos Caldas Moura - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62
- ARP Nº 202408120001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01. Orgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde - Detentor da ARP - CTX Car Engenharia Projetos LTDA - CNPJ Nº.
41.398.348/0001-66 - Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de veículos
diversos tipos passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à
várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE - Valor Total: R$ 404.500,00
(quatrocentos e quatro mil, quinhentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da
Assinatura: 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62
- ARP Nº 202408120002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01. Orgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde - Detentor da ARP - Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de
Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA - CNPJ Nº. 03.093.776/0003-53 - Objeto: Registro
de Preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias,
conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do
Município de Aurora/CE - Valor Total: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais)
- Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.08.13.1.
Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende
realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em
nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde
Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº
09032023-032305, através da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09:00
horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha-CE, 13 de agosto de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00002.20240318/0002- 60 - Concorrência
Eletrônica Nº 2024.07.04.001. Objeto: contratação da prestação de serviço de construção
de faixas elevadas de pedestres, construção de abrigos metálicos e sinalização aérea
(Pórticos e Semi-Pórticos) e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical em
diversas ruas e vias da sede, logradouros e distritos do Município de Boa Viagem/CE,
Dotação Orçamentaria: 0201.26.782.0019.1.003. Elemento de Despesas: 44.90.51.99.
Vigência do Contrato: Até 360 (trezentos e sessenta) Dias. Contratada: PROJET Construcoes,
Servicos e Transportes LTDA. Assina pelo(a) Contratado(A): Luccas Benevinuto de Carvalho.
Assina Pelo (A) Contratante: Fabricio Gonçalves Nunes. Valor Global: R$ 3.303.175,60 (três
milhões trezentos e três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Boa Viagem/CE, 12 de Agosto de 2024.
Fabricio Gonçalves Nunes - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU. Órgão Contratante: Secretaria de
Obras e Urbanismo. Empresa Contratada: SUN Light Brasil LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
40.995.000/0001-93, representada por José Ivan Barboza, inscrito. Valor do Contrato: R$
870.640,57 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete
centavos). Dotação Orçamentária: 04.01.1545115081.002 - Construção, Reforma e Ampliação
de Praças, Parques, Jardins e Canteiros Centrais. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00.
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Objeto do Contrato: Empresa especializada para
construção de diversas Praças no Município de Campos Sales-CE (distrito de Carmelópolis,
Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP
2587, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Antônio Visselmo Alencar
Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo. Campos Sales, 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72201/2024-INFRA
Aviso de Retificação da publicação veiculada no dia 26/07/2024 no DOU de N° 143,
Seção 3, Pág. 202. Processo Administrativo Nº 051001/2024, OBJETO Contratação de empresa
especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação
do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. Onde se lê: Concorrência
Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA, Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 020/2024. Ficam
mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo.
Coreaú-CE, 12 de agosto de 2024.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados a
SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação
de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos
do Município de Crateús/CE, cuja Sessão Inaugural estava prevista para o dia 13/08/2025,
às 08h, (horário de Brasília-DF), em razão de Retificação de Projeto Básico.
Crateús-CE, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.08.02.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.05.17.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia
Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município,
Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através
Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E
O Município. Dotação Orçamentária: 09.01.26.782.0363.1.044.0000- Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Contratado: Roma Construtora LTDA. valor global - R$ 407.876,95. Vigência
do contrato: 06 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da
Assinatura: 02 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.05.17.1
Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para a Pavimentação em Paralelepípedo
de Diversas Ruas Na Sede do Município, Referente ao Contrato de Repasse 915719/2021,
Firmado Entre o Governo Federal Através do Ministério do Desenvolvimento Regional
Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora: Roma
Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.725.552/0001-37, com o seguinte valor: R$
407.876,95, Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade
concorrência Nº 2024.05.17.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais
precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus
efeitos legais e jurídicos. Data da Assinatura: em 01 de agosto de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.26.1
Objeto: Contratação dos serviço de Engenharia para recuperação e limpeza de Pequenos
Barreiros em comunidades rurais do Município.
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência,
na forma eletrônica. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000034/2024 - Edital Nº
96261/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto -
Origem: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Abertura
das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio
eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 13 de agosto de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.13.1. Objeto:
Contratação para a permissão de direito de uso do Parque de Vaquejada Silva Antero
e do Estádio Municipal "O Zezão", destinados a fins comerciais no ramo, bem como
realização da 32ª Vaquejada, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim
do acolhimento das propostas e início da sessão: 05 de setembro de 2024, às 9 horas,
no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 13 de agosto de 2024.
LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Juventude
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