DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24013 - SMS
[SRP] (LICITANET Nº 83/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/08/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista
padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme
as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo
Nº P296999/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24013 - SMS [SRP] (LICITANET Nº
083/2024). 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 12 de Agosto de 2024.
MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.08.002
O(a) Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.08.002.
Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de
gêneros alimentícios de interesse de todas as Secretarias do Município de Solonópole. O
Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 13 de agosto de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.01-CE-FMS
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma do
hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e
poderá ser adquirido através
do site do
TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de agosto de 2024 as 08:00h
(horário de Brasília) horas até 27 de agosto de 2024 as 08:59H (horário de Brasília); Data
da Disputa de Preços: Início: 27 de agosto de 2024 as 09:00h (horário de Brasília); Local:
Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca-CE, 13 de agosto de 2024.
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Secretária de Administração do Município de Tianguá-CE, Bruna Vieira da
Silva, torna público a Suspensão do Leilão Nº 01/2024. Leiloeiro Público - Erico Sobral
Soares, Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 DE 11/11/2019, regularmente autorizado pelos
comitentes vendedores, modalidade eletrônico/online, o certame que seria realizado no
dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para
alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste
instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas
atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por
este Edital Público de Leilão nº 01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance
ofertado, sem avaliação mínima divulgada, fica suspenso em "Sine Die". Solicitações de
esclarecimento acerca do processo deverão ser enviadas ao endereço eletrônico:
seadm@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 13 de agosto de 2024.
BRUNA VIEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do
dia
29.08.2024, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede
do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP:
1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.
Ubajara-CE, 13 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 27 de agosto de 2024, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 007/2024.02, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes e mobiliário
para atender a demanda da nova Sede da Secretaria de Educação do Município de
Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no
endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama, 13 de agosto de 2024.
CELMA MARIA MARQUES DA SILVA
Diretora Financeira Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda),
certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material permanente,
destinados ao atendimento das Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura dia 27 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e
entrega de
editais nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações
poderão 
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 13 de agosto de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n°. 2510.01/2023 decorrente da Concorrência
Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio
Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva
Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua
12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por
seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°.
***.474.723-**. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra
amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no Art. 65, Inciso I, Alínea a e § 1º.
da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das
Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do
contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor
global do Contrato para o Lote II (Construção de galpões de triagem), correspondente a R$
457.578,27 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte
e sete centavos), passando a avença de R$ 2.966.968,82 (dois milhões novecentos e
sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para R$
3.424.547,09, com um percentual de aproximadamente 15,422% conforme estabelece o
artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando
a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Lavras da
Mangabeira-CE, 13 de agosto de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio.
André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n°. 2510.01/2023 decorrente da Concorrência
Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio
Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva
Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua
12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por
seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°.
***.474.723-**. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra
amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da
Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das
Alterações:Valores Contratados. Lote I - Galpões de Compostagem: R$ 306.307,41 X 8
Cidades = R$ 2.450.459,28 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e
cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); R$ 362.551,13 (trezentos e sessenta e dois
mil quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos); Valor global de R$ 2.813.010,41
(dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um centavos). Lote II - Galpões
de Triagem: R$ 292.058,90 X 8 Cidades = R$ 2.336.471,20 (dois milhões trezentos e trinta
e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos); R$ 339.017,50 (trezentos e
trinta e nove mil dezessete reais e cinquenta centavos); valor global de R$ 2.675.488,70
(dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta
centavos). Valores Reequilibrados. Lote I - Galpões de Compostagem: R$ 321.140,45 X 8
Cidades = R$ 2.569.123,60 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil cento e vinte e
três reais e sessenta centavos); R$ 383.768,63 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e
sessenta e oito reais e sessenta e três centavos); Valor global de R$ 2.952.892,23 (dois
milhões novecentos e cinquenta e dois reais mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte
e três centavos). Lote II - Galpões de Triagem: R$ 325.051,78 X 8 Cidades = R$
2.600.414,24 (dois milhões seiscentos mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro
centavos); R$ 366.554,58 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e oito centavos). Valor global de R$ 2.966.968,82 (dois milhões
novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois
centavos). Impacto do Reequilíbrio; Lote I - R$ 139.881,82 (cento e trinta e nove mil
oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Lote II - R$ 291.480,12
(duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos). Valor Global
Reequilibrado R$ 431.361,94 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e um
reais e noventa. Lavras da Mangabeira-CE, 12 de agosto de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima -
Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000005/2024
Proc. 002817/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E
LAZER DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/09/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 13 de agosto de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro

                            

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