DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.347/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa E R Z
Desenvolvimento Pessoal Ltda, inscrito no CNPJ 27.109.559/0001-00, objetivando a
realização de palestra para os profissionais e alunos da Rede Municipal de Educação no II
Seminário Municipal para a Educação Étnico Racial e Indígena, que será realizado no
Município de Jerônimo Monteiro-ES, no dia 16 de agosto de 2024, no valor de R$
13.000,00 (treze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0049
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.385/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Tina Show
Produções e Eventos Infantis Ltda, inscrito no CNPJ 23.156.019/0001-27, objetivando a
realização de show musical infantil com o grupo "Tina Show", no dia 07/09/2024 (sábado),
considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0050
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 6.209/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo
74, inciso
II,
da
Lei nº
14.133/2021,
para
contratação da
empresa
RBZ
Entretenimento Ltda, inscrito no CNPJ 29.698.430/0001-00, objetivando a realização de
apresentação musical e dançante com o personagem "Robozão", com aproximadamente 02
(duas) horas e 30 (trinta) minutos de duração, na feira de Robótica que será realizada
neste Município, no valor de R$ 15.980,89 (quinze mil novecentos e oitenta reais e oitenta
e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0051
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETFICAÇÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004
O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
através da Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO E REABERTURA do PE 005/2024 para aquisição
de equipamentos médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, Proposta nº
14499229000123004/2023, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 14/08/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 03/09/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 03/09/2024.
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com,
o
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 9 de Agosto de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 214/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 07h30min. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/08/2024. O Edital
está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0010
Em 13 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES:
2023.062E0700001.01.0034
Processos: 3096/2023 - Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: Município de Santa
Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Conforme planilha apresentada pela SECOBR no processo, fica acrescido ao
contrato o valor de R$ 268.848,59 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta
e oito reais e cinquenta e nove centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$
1.490.856,93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM
EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto do presente instrumento será
executado
em
parceria
com
a
União Federal,
por
intermédio
do
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do
Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 011557/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM
SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M²,
conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº 020/2024 e seus anexos. No dia 26 de julho de 2024, foi ADJUDICADO o objeto
do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s)
MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA, sociedade empresária limitada, com
inscrição no CNPJ sob o nº 04.318.137/0001-40, com sede na Rua R. TUPÃ, 735 - JD. ATLANTICO
- Serra - ES - Brasil - CEP: 29175259, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de R$ 799.800,00
(setecentos e noventa e nove mil, oitocentos reais), do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 020/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado
em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA .
Em 2 de agosto de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0012
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA,
pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO
e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO
SANTA MARIA DO DOCE COM CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, CORTADA
PELA RODOVIA ES-080 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, conforme
especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.
Prazo final de acolhimento de propostas: 29/08/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 29/08/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 13 de agosto de 2024.
LETICIA PERIN
ASSESSORA DO EXECUTIVO II
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município fará realizar, na data de 26/08/2024, às 10h, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP n°
018/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de materiais de construção,
ferramentas e equipamentos visando atender as demandas do Cemitério Municipal. O
edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-
mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município fará realizar, na data de 28/08/2024, às 10h, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS
(www.portaldecompraspublicas.com.br) o
pregão eletrônico n°
019/2024, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, pelo critério da
menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar,
para atender à frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos veículos
locados e/ou requisitados, para atender as necessidades ordinárias no período de 12 (doze)
meses, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e
ininterrupto.
O edital
pode ser
acessado em
https://aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município fará realizar, na data de 27/08/2024, às 10h, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS
(www.portaldecompraspublicas.com.br) o
pregão eletrônico n°
020/2024, tendo por objeto Aquisição de Computadores para laboratório de Informática
das
Escolas
em
Tempo
Integral.
O
edital
pode
ser
acessado
em
https://aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Esclarecimentos
pelo
e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município fará realizar, na data de 29/08/2024, às 10h, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico n° SRP
021/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital
pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município fará realizar, na data de 30/08/2024, às 10h, no PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência n° 09/2024,
tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia visando à execução de 2 salas
novas na Escola Municipal Nilzon Periquito, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO.
O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo
e- mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 13 agosto de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 346/2024
Contratante: Município de Anicuns; Contratado: 2D&B SOLUÇOES INTEGRADAS, inscrita no
CNPJ/MF nº 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para
Construção de Praça no Jardim Arco Verde, conforme detalhamentos técnicos constantes
do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.
Período: 26 de Julho de 2024 à 26 de Julho de 2025. Valor Total: R$163.931,1000 (Cento e
Sessenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). Dotação Orçamentária
nº. 03.04.04.122.1003.1.006.4.4.90.51 Ficha: 037 Fonte 100. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas
alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
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