DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400220
220
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO: 29368/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna
público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Tiras Reagentes para
atender a Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I
neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax:
64-3433-0419.
ABERTURA:
Dia
27/08/2024
as
08:00hs;
Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara, GO. 13 de agosto de 2.024
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº
015/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor
preço) por (item), objetivando registrar preço para aquisição de materiais permanente em
geral visando atender a demanda Hospital Municipal de Jandaia, através Convênio de
Emenda Parlamentar Federal nº 92060005 e Proposta de n° 10472.663000/1230-01 -
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada,
no
dia
27/08/2024
às
08h30min.
O
Edital
completo
e
outros,
no
site
www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de
Contratação na Superintendência de Licitação pelos Fone: (64)992194683 ou através do E-
mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das
13:00hs às 17:00hs.
Jandaia, 13 de agosto de 2024
LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°: 115/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE JATAÍ-GO
CONTRATADA:
CONSÓRCIO SUDOESTE CNPJ/CPF: 55.912.668/0001-05 OBJETO: O presente contrato tem
como objeto a execução de obras de infraestrutura, sendo a implantação e pavimentação
de rodovias municipais rurais de Jataí-GO, pelo programa "Caminhos do Agro", conforme
detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais, Projetos e demais especificações
constantes nos anexos. DATA DE FIRMATURA: 24/07/2024 VIGÊNCIA: 24/07/2024 a
24/10/2025 VALOR TOTAL: R$ 40.899.811,00 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e
nove mil e oitocentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.1.010-
4.4.90.51.00
15.451.1539.1.096-4.4.90.51.00
FUNDAMENTAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
Nº06/2024, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
aplicáveis, tudo constante do Processo Administrativo nº 26.635/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3396/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 11.889.477/0001-96, situado na Avenida Dão
Barbosa, n.º 57, Joviânia, Estado de Goiás. CONTRATADA: NAVESA MERCANTIL DE
VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
10.953.767/0001-99, sediada à Avenida Brasil Sul, n° 4088, Setor Sul Jamil Miguel,
Anápolis, Estado de Goiás. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo passeio,
ZERO KM, de fabricação nacional, com recursos decorrentes de emenda parlamentar
Federal, conforme processo n° 11.889.477000/1210-03, Plano de Ação n° 09032024-
067787, conforme especificações do Anexo I - Termo de referência/Especificações do
objeto, parte integrante do presente Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º
14.133/2021 e demais dispositivos legais atinentes à matéria. DOTAÇÃO E RECURSOS:
04.01.10.122.0235.1012.4.4.90.52.00 - Processo n° 11.889.477000/1210-03 e Plano de
Ação n° 09032024-067787. VALOR: R$ 80.900,00 (Oitenta mil e novecentos reais);
VIGÊNCIA: 12/08/2024 à 31/12/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente
de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
EDITAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de
Educação Cultura e Turismo, torna público o edital n º 02/2024: PREMIAÇÃO PARA
AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que contempla Encontro de Ferroviários ;
Universo das Letras; Saberes e sabores; Maculelê; Artesanato feito a mão; Artes visuais -
grafite; Grupo de violeiros; Encontro de folias da Região da Estrada de Ferro; Exposição de
fotografias antigas; Saberes do Cerrado; Mestres da Cultura Popular; Fomento a ações
Culturais para pessoas com deficiência.
MARIA CRISTINA
Diretora de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
Município de Marzagão, Goiás
Licitante Registrado: ATA Nº 064 - ALINE BORGES DE SOUZA 03858503100, valor R$
98.515,20. Vigência da ata: 08/08/2025. Assinatura: 08/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás
Empresa vencedora: Moralli Ltda (34.845.808/0001-91).
Marzagão, 12 de agosto de 2024
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 44/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: material de laboratório referente ao aparelho Humastar 200;
Empresas registradas: GC Lab Diagnosticos Ltda, Nº da Ata: 277/2024, Valor: R$43.490,32;
Objetiva Produtos e Serviços P/ Laboratórios Ltda, Nº da Ata: 278/2024, Valor: R$78.051,39;
Diaggoias Diagnosticos Cientificos, N° da Ata: 279/2024, Valor: R$33.129,60; Data da assinatura
da Ata: 13/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna-se público para os interessados, a ERRATA do aviso de licitação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no
REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em engenharia para Construção de Galpão Industrial em estrutura
em Pré-Moldados, inclusive tapamentos laterais, com cobertura em telhas isotérmicas e
edificação de instalações, com a finalidade de atender a população de Nerópolis com um
Centro de Convivência. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência,
elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 26/08/2024 às
08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Onde se lê: O FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Leia-se: O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS.
Nerópolis, 12 de agosto de 2024.
ÉZIO MATHEUS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte de Nerópolis, torna público, sobre a sessão que SERIA REALIZADA, no dia
20/08/2024 às 08hs00min, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024, através do
Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto a futura
e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e
Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de
Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade
com as condições e exigências
estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria. Foi remarcada
para o dia 27/08/2024 às 08hs00min, para correção do Termo de Referência. Edital e
demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br
ou no site: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
realizará no dia 02 de setembro 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José
Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão
Presencial, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, com o
recurso da emenda parlamentar 28330003, processo nº 08868.932000/1210-05, atendendo
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, Goiás. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia
do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 13 de agosto de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA -
GO. CONTRATADA: V R DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.473.488/0001-77.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do
campo de grama sintética na praça do boa vista da cidade de Orizona-GO, através da
emenda parlamentar nº 202340370017. Valor global R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil
e quinhentos reais). Vigência: 13/08/2024 à 13/02/2025. Assinatura: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Republicação
Prefeitura De Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2024. Tipo/Regime
Maior Lance. Data/Horário: 05/09/2024 - 08h10min. objeto: contratação de instituição
financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta, sem ônus para a
contratante. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-
mail:licitacaopguara@gmail.com
ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS
Gestora Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 21/2024, cujo objeto se trata de Aquisição de recarga de gás liquefeito
P13, P45, testes de estanquidade e vasilhames de gás para atender a Rede Municipal de Ensino,
tendo como vencedora as empresas: FORT GAS LTDA CNPJ: 13.008.566/0001-01, com os itens:
001,0002,0003,0004,0005 no valor total de R$ 654.983,82. Ata de Registro de Preços estará
disponível no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina, 13 de agosto de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação