DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 02 de setembro de 2024 às 15:00 hs.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA ,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página
www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de agosto de 2024.
DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações
constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma
eletrônica, sob o n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução
das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-
MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA ,
devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com
o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o
resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: VJ MIGUEL
ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves
Dias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$
1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um
centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo
(www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Lima Campos-MA, 12 de agosto de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2024. Tipo de Classificação: Menor Preço Por
Item. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção de Estradas Vicinais No Município
de Matões-MA.
Nos Termos
do Contrato
de Repasse
nº946265/2023/Midr/Caixa,
Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Matões e O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Data de Abertura:
30/08/2024. 
HORÁRIO: 
08h:30min. 
ENDEREÇO
DA 
REALIZAÇÃO 
DO 
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 29 de julho de 2024.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMUS
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1748/2024 TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DE-001/2024-SEMUS.
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº 18.685.973/0001-77, neste ato representado pelo Secretário
Municipal de Saúde, o senhor Marcos Evaristo Xavier, e no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA
o procedimento de contratação direta por Dispensa Emergencial de Licitação, embasado no
inciso art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em
conformidade com o Decreto Municipal n° 3946 de 15 de julho de 2024 e Lei Municipal n°
900/2022. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o
procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa Emergencial de Licitação
nº DE-001/2024-SEMUS, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021,
referente à contratação do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E
SAÚDE-INTECS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.491/0001-90 para Contratação, por
Dispensa Emergencial de Licitação, é a Seleção Emergencial de Entidade de Direito Privado,
sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para Celebrar
Contrato de Gestão Emergencial para Formação de Vínculo de Cooperação, Visando o
Fomento e Realização de Atividades de Interesse Público no Desenvolvimento de Projeto
Vinculado à Área de Saúde, Seguindo as Diretrizes Estabelecidas nas Mencionadas
Legislações e nas Demais Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência, com o valor
total de R$ 15.000.456,45 (quinze milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta
e cinco centavos).
Paço do Lumiar-MA, 6 de Agosto de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
27/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 29/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática.
O
edital
encontra-se
a 
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 12 de agosto de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.11.06/2024-PMR. SULTADOObjeto: PAVIMENTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA,
(CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA). Empresas vencedoras: CIRCULO ENGENHARIA
LTDA., CNPJ 03.258.232/0001-32, vencedora do certame, valor total de R$ 1.447.922,95 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco
centavos).
Riachão-MA, 12 de agosto de 2024.
ADEMILTON BATISTA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Presidente, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 03/2024,
Processo Administrativo nº. 73/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto
a Contratação de Empresa para Aquisição de gás oxigênio medicinal, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do
dia 16/08/2024 ao dia 20/08/2024, sessão a ser realizada no dia 20/08/2024. A Licitação
será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou 
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda
Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 12 de agosto de 2024.
São Roberto/MA, 12 de agosto de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Ref. Processo Administrativo n° 017.30/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica
sob o nº 012/2024, abertura no dia 16/08/2024 às 09:00hs através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para
aquisição de materiais cirúrgicos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço
por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Serrano do Maranhão-MA, 8 de agosto de 2024.
CLAUDIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED
PROcESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.036/2024-SEMED - ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Sítio
Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação por intermédio
da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro,
Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO
NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de
2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA
DE ABERTURA: 30 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário
de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/ 
-
Portal
Bolsa
Nacional 
de
Compras
(BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 13 de Agosto de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica
de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/08/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº 002/2024, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o seguinte objeto
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO
DE
REFERENCIA
ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
9 4 4 2 7 8 / 2 0 2 3 / M DA S C F/ C A I X A " .
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no 
Paço
Municipal, 
pelo
telefone: 
(066)
98101-4438, 
site:
https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br.
Alto Boa Vista-MT, 13 de agosto de 2024
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica
de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/08/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial
- SRP nº 004/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA
ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO BOA VISTA PELO PERIODO DE
01 ANO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
no 
Paço
Municipal, 
pelo
telefone: 
(066)
98101-4438, 
site:
https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br.
Alto Boa Vista-MT, 13 de agosto de 2024.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação