DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 170/2024: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS.
Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 25.274.370,60 (vinte e cinco milhões, duzentos
e setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos). Inexigibilidade por
Credenciamento n° 71/2024, Processo nº 265/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024.
Vigência: 08/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO nº 173/2024: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS -
AEPM. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais
aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões, duzentos e
setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Inexigibilidade por Credenciamento
n° 74/2024, Processo nº 271/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Vigência:
08/08/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROC LICITATÓRIO 77/2024
Concorrência
Eletrônica
06/2024,
por
meio
eletrônico
(plataforma
www.bll.org.br), dia 11/09/24 às 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e
empreitada global, p/ execução de obra de engenharia para reforma e modernização da Praça
Jaime Trindade, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais
anexos que integram o presente edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.
Pavão, 13 de agosto de 2024
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o
contrato administrativo nº 057/2024, oriundo do processo licitatório nº 038/2024 -
Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA
REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA
FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO
DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PEDRINÓPOLIS/MG E
A EMPRESA CONTRATADO:
ELIEL ARAUJO
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.343.544/0001-30 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18
(Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito
Centavos), com vigência 08/08/2024 a 31/03/2025. O prazo de execução dos serviços será
de 150 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que
acobertara a despesa será: 461- 02.07.01.15.452.0282.1.0008.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais
informações pelo e- mail licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br ou pelo tel. 34 3355 2001-2002.
- Pedrinópolis - MG, 08 de Agosto de 2024. Rafael Ferreira Silva -Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência
Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA
PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS
SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO
09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONST A N T ES
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Agente de Contratação do Município de Pedrinópolis-MG,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em
referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento
licitatório à empresa ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 35.343.544/0001-
30. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos
e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),
Pedrinópolis - MG, 7 de Agosto de 2024.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência
Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA
FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO
MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 -
PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. O Agente de Contratação do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem
como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à
empresa ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 35.343.544/0001-30. V A LO R
TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e
Quatro Reais e Dezoito Centavos). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato.
Pedrinópolis - MG, 7 de Agosto de 2024.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 89/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do
município. ABERTURA: 02/09/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33)
3323-8000 / 8900.
Piedade de Caratinga/MG, 13 de agosto de 2024.
ADOLFO BENTO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 017/2024 às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos,
fortalecimento
das
escolas
municipais,
observando
o
convênio
de
saída
nº
1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da
secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br.
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA
003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO
DO ESPAÇO EDUCATIVO ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR LÁZARO ROSA MUNIZ" -
UNIDADE II. Data da adjudicação e homologação: 25/07/2024. Empresa: FH ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA. Valor R$ 596.300,00.
Pirajuba-MG, 25 de julho de 2024
AIRTON ALVES
Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da PREGÃO
ELETRONICO 023/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO
(ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Data da adjudicação e homologação: 01/08/2024. Empresa: BIG MAQUINAS
LTDA - 48.659.402/0001-29. Valor R$ 185.400,00 E IMPLEMENTOS BH MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ .10.449.391/0001-80, VALOR R$ 12.895,00 Pirajuba-MG, 09 DE
AGOSTO DE 2024.
AIRTON ALVES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo nº 20/2024, que tem por objeto
aquisição de cilindros para gás medicinal e oxigênios para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Abertura: 27/08/2024,
às
09:00
horas,
no
site
www.licitardigital.com.br.
Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 13 de agosto de 2024
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
processo administrativo nº 104/2024; Objeto: "Credenciamento de empresas
para a realização de exames de ultrassonografia e cardiológicos para atender pacientes e
usuários do
sistema único de
saúde -
sus" interessados deverão
apresentar a
documentação para credenciamento na data de início em 15/08/2024, mantendo o mesmo
aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a administração mantiver
interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos
Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG . A prestação dos serviços
referentes à realização de exames laboratoriais terá seu quantitativo condicionado ao valor
reservado de R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) destinados a contemplar os
procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2. deste Termo de Referência.,
pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a
apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023
ou email.
Em 13 de agosto de 2024
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: "Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão
operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". A sessão pública
será realizada no dia 24 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-
mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre 13 de agosto de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Agente de contratação