DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA CNPJ nº 24.731.038/0001-00- Contrato
Administrativo nº. 087/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 226.469,38 (Duzentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). OBJETO: Fo r n e c i m e n t o
De Gêneros Alimentícios, Copa, E Cozinha, Limpeza Destinados Ao Atendimentos De
Demandas E Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil Novo - PA.,
Dotação: 2030; 2035;2040; 2039; Elemento de Despesa 33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024
meses a partir da assinatura, Assinatura 07/08/2024.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA CNPJ
nº 24.731.038/0001-00- Contrato Administrativo nº. 088/2024-SEMED, no valor de R$ R$
226.469,38 (Duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e
oito centavos). OBJETO: Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Copa, E Cozinha, Limpeza
Destinados Ao Atendimentos De Demandas E Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação De Brasil Novo - PA., Dotação: 2048; Elemento de Despesa 33 90 30 00. Vigência:
31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 07/08/2024.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-
83- Contrato Administrativo nº. 091/2024-SEMED, no valor de R$ 128.591,96 (cento e vinte
e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). OBJETO:
Fornecimento parcelado de peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para
manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Fundos
Municipais de Brasil Novo., Dotação:2030; 2035; 2040; 2036; 2037; 2042; Elemento de
Despesa:33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura
09/08/2024.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS
COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83- Contrato Administrativo nº. 092/2024-
SEMED, no valor de R$ 226.752,57 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e sete centavos). OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para
veículos leves, ônibus e microônibus, para manutenção da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e demais Fundos Municipais de Brasil Novo., Dotação:2043;
2048;2051; Elemento de Despesa:33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da
assinatura, Assinatura 09/08/2024.
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADO: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ nº 34.772.812/0001-77 -
Contrato Administrativo nº. 093/2024-SEMED, no valor de R$ 113.583,14 (cento e treze mil,
quinhentos e oitenta três reais e catorze centavos.). OBJETO: Fornecimento parcelado de
peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para manutenção da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e demais Fundos Municipais de Brasil Novo., Dotação:2030; 2035;
2040; Elemento de Despesa:33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura,
Assinatura 12/08/2024. Wederson Noiminche. Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO PE-008/2024-PMBB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0731-001/SEMAP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de
Contratação, faz RETIFICAÇÃO no Aviso de Licitação supramencionado, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 nº 155, edição de 13/08/2024, pág. 238, com segue:
ONDE SE LÊ: através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LEIA-SE: através do site www.bnc.org.br.
Breu Branco-PA, 13 de agosto de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
13/2024.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, PA 140-KM 13, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. 31 DE MARÇO, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação. Empresa, Números e Valores dos Contratos: MIGUEL SILVA GONÇALV ES .
Contratos nº.13/2024-SEMED-Valor Global de R$ 5.600,00. Vigência: 01/06/2024 e
encerramento em 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : MIGUEL SILVA
GONÇALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2024 para a
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, PA 140-KM 13,
NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA
E.M.E.F. 31 DE MARÇO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratos nº.13/2024-SEMED-Valor Global de R$ 5.600,00. Fundamentado no Art. 74,
inciso V da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o
relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a
contratação no valor supramencionado.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024-PMC. Objeto: Ampliação E Adaptação das Escolas Que
Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.04/2024 - PMC/SEMED. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta
CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95.
Valor Total R$ 809.778,52. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 02.CP.04/2024 -
PMC/SEMED.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Cametá/Secretaria
Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens.
Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: K M Batista
Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 331.618,24. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024-
PMC que tem por objeto Ampliação e Adaptação das Escolas que Foram Selecionadas Para
o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão
Permanente de Contratação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do
município ADJUDICO seu objeto a L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95,
Valor Total: R$ 809.778,52; K M Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor
Total: R$ 331.618,24. Data da Homologação: 09/08/2024.
Cametá/Pa, 13 de agosto de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito Municipal de Cametá
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 003/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e
Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
Constitui Objeto da Presente Licitação E A Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição
do Araguaia-Pa,
Conforme Convênio Nº
943307/2023/Midr/Caixa -
Ministério da
Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme especificações mínimas contidas,
Projeto Básico e demais anexos., RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m
do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link
"registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio
da sessão 08h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis
no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo
e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 004/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e
Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais No Município De Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº
943308/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional,
Conforme
especificações
mínimas
contidas,
Projeto
Básico
e
demais
anexos,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do
endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas
serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 10h30m do dia
17/06/2024,
(horário
de
Brasília).
O
edital
estará
disponíveis
no
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores
informações
junto
à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo
e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 005/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e
Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes,
bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação De Estradas Vicinais
No
Município
de
Conceição
do
Araguaia-Pa,
Conforme
Convênio
Nº
955398/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional,
Conforme
especificações
mínimas
contidas,
Projeto
Básico
e
demais
anexos,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do
endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas
serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 12h00m do dia
17/06/2024,
(horário
de
Brasília).
O
edital
estará
disponíveis
no
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores
informações
junto
à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo
e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal
de
agricultura
indústria
e
comércio e
por
intermédio
da
agente
de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que Se Encontra Autorizada A Realização
de Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 002/2024, do Tipo Menor
Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade
Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei
Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem
Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo
Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da
Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição
do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial, Projetos E Termo de Referência Em Anexo,
Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste
Instrumento, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por
meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As
propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 13h30m do dia
17/06/2024,
(horário
de
Brasília).
O
edital
estará
disponíveis
no
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores
informações
junto
à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo
e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição Do Araguaia-PA, 29 de Maio de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL