DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023-PMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE SAUDE,
INCLUINDO OS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DOS PREGÕES ELETRONICOS 9/2024-006
PMAF E 9/2024-013 PMAF PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE
MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 28/08/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento
das
propostas a partir do dia 16/08/2024 até às 08:59 horas do dia 28/08/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo,13 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.719/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por
finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS AFUÁ,
TRAV. MOISANIEL FERREIRA CASTILHO, BAIRRO: CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
Data da Sessão: 28 de agosto de 2024 às 09 horas - Horário de Brasília.
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de Julgamento: Menor
preço lote.
Cadastro
de
propostas
iniciais
e
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO - P.E. Nº 41/2022
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada Carvalho Gomes
& Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-001. D. Orçamentária: 2.002;
2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192;
2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De
Terc. P.J. Acréscimo De Quantidade. Ass.: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 003/2024
Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Empresa: Jm Assessoria E
Engenharia Ltda, CNPJ: 31.060.529/0001-24, contrato 24-0806-007. Valor R$ R$ 21.577,40.
D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. P.J.
Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
medicina do trabalho, segurança do trabalho e serviço técnico especializado em
climatização de ambientes, para elaboração dos programas e laudos, exigidos pela
legislação de Saúde e Segurança do Trabalho, Ass.: 06/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ana Maria Castro De Araujo
Lucena. contrato 24-0807-002, valor R$ 120.000,00. D. Orçamentária: 2029; 2030; 2052.
Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência:
07/08/2025. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal
de Educação de Altamira. Sendo a entrada principal na Avenida João Pessoa, 1902 e a entrada
secundaria na Rua Coronel José Porfirio 1473, Centro, Altamira/PA.Ass.: 07/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-SRP Nº. 017/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Azevedo Comercio Varejista
De Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ 28.782.251/0001-94, contrato 24-0809-006, valor
R$ R$ 285.770,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.120,
2.121, 2.122, 2.132, 2.134, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e
aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Ass.: 09/08/2024.
PE Nº. 005/2024
Contratante: O Fundo Municipal De Saúde, Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda,
CNPJ: 26.920.123/0001-34, contrato 24-0730-001. Valor R$ R$135.165,12. Empresa: A.
B. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.719.660/0001-13, contrato 24-0730-002. Valor R$
113.453,49. Empresa: V. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato 24-
0730-003. Valor R$ 37.064,43. Empresa: VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, contrato
24-0730-004. Valor R$ 12.510,00. Empresa: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA,
CNPJ:
09.644.459/0001-00,
contrato
24-0730-005.
Valor
R$
214.771,59.
D.
Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.087; 2.104; 2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121;
2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERV. DE TERC. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como
locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas,
camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e
serviços de alimentação. Ass.: 30/07/2024
PE-SRP Nº. 007/2024- REPUBLICAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Expansão Diagnósticos Ltda, CNPJ
04.365.798/0001-26, contrato 24-0812-001, valor R$ 4.710,00. D. Orçamentária: 2.117.
Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto:
Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos,
laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para
manutenção
das
atividades
desenvolvidas
pela
Agência
Transfusional.
Ass.:
12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção da arena poliesportiva, no município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 02/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 13 de agosto de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um)
veículo tipo ambulância simples remoção, destinado a atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no
dia 29/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 13 de agosto de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PE-SRP-PMB. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE
BAIÃO/PA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE JUVENTUDE
DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº
040.005.2024-PMB. CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: L PINHEIRO DA SI LV A
EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40. VALOR: R$ 197.435,62 (cento e noventa e sete mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BAIÃO através dos seguintes: FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA-
FUNDEB CNPJ nº 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ
nº 17.545.720/0001-35, CONTRATO Nº 041.005.2024-SEMED, contratado L PINHEIRO DA
SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40, no valor de R$ 197.478,00 (cento e noventa e sete
mil quatrocentos e setenta e oito reais), como também firmado o CONTRATO nº
043.005.2024-SEMED, CONTRATADO P C DIAS EIRELI, CNPJ nº 27.866.311/0001-94 no valor
de 270.710,00 (duzentos e setenta mil setecentos e dez reais). CONTRATANTE MUNICÍPIO
DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001-
96. CONTRATO: 042.005.2024-SEMAS, CONTRATADO: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ:
28.355.705/0001-40. VALOR: R$ 13.253,60 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e
sessenta centavos); CONTRATO nº 044.005.2024-SEMAS, CONTRATADO P C DIAS EIRELI,
CNPJ nº 27.866.311/0001-94, VALOR: R$ 85.644,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e
quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. DATA DE ASSIN AT U R A S
DOS CONTRATOS: 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU
COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS
DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO:
IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 08.870.944/0001-21.
CONTRATO
Nº 005.005.2024-PMB.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE BAIÃO.
CNPJ:
05.425.871/0001-70. VALOR: R$ 515.964,00 (quinhentos e quinze mil, novecentos e
sessenta quatro reais). CONTRATO Nº 006.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO. CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$
288.116,00 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e dezesseis reais). CONTRATO Nº
007.005.2024-SEMAS. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE
BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$ 125.396,00 (cento e
vinte e cinco, trezentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 008.005.2024-SMS.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO, CNPJ nº
17.545.698/0001-23. VALOR: R$ 1.232.600,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil, e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº100/2024.
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
nº
015/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02.
Contratada: TAINA DE SOUSA ARAUJO. Objeto: locação de imóvel situado na Rua: Principal,
n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA. Valor Total:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 13/08/2024. Lucineia Alves Da Silva. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão nº 9.2024-008
Objeto: Na publicação do dia 13/08/2024 página 238 seção 03,
Onde se lê Registro de Preços para aquisição de combustíveis para atender
as
demandas
do
Fundo
Municipal
de Assistência
Social
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
leia-se Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (carnes) para
suprir as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA
Bom Jesus do Tocantins- PA, 13 de agosto de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
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