DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2024-12
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-12 SEMED, cujo objeto
trata-se de: Contratação de empresa especializada para Contratação de serviços de
Engenharia para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de
Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do município de Concórdia do
Pará/Pa.
Vencedora: 
LOGICA
EMPREENDIMENTOS 
E
SERVICOS 
LTDA.
CNPJ:
13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 146. Valor total: R$ 4.109.826,52. Data da adjudicação e
homologação: 19/07/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E Nº 040/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de
material gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto.
Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: Jhonatan de Brito dos Santos - Mei, CO N T R AT O
Nº 154/2024, Valor R$ 31.002,72. Lider Grafica e Editora Ltda, CONTRATO Nº 155/2024,
Valor R$ 28.977,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-120801
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-120801, com base na Lei 14.133/2021 art. 75,
Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de
Passagens Aéreas, Que Compreende a Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação
e Cancelamento, Com Fornecimento De Bilhete Eletrônico. Com abertura as 08:00hs do dia
19 de agosto de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte/Pa, 13 de agosto de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº 20230390,
oriundo da Adesão nº A/2023-002-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP, adjudicado em 08/08/2024 e
homologado em 12/08/2024 ao Objeto Recuperação de 67 km de estrada vicinal,
contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de Goianésia
do Pará, conforme Convênio nº 007/2024 - SEINFRA, à empresa: B.L DE M CALDAS COM E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13, no valor de R$ R$ 1.900.000,00.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 13/08/2024, circulada no DOU, nº 155, pag. 239, no aviso do
Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, torna-se sem efeito o texto "registro de preço para".
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP
Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E
DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ;
Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
nº 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 1.621.632,80 (Um milhão seiscentos e vinte
e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 38.329.458/0001-61, pelo valor de
R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais); C J A PARENTE
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91, pelo
valor de R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); CLASSMED
- PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 01.328.535/0001-59, pelo
valor de R$ 126.710,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e deis reais); E M DE F
GUIMARÃES inscrita no CNPJ/MF nº 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 1.438.175,00
(um milhão quatrocentos e trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais); F. Cardoso
& Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63, pelo valor de R$ 589.716,36
(quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos);
POLYMEDH
LTDA inscrita
no
CNPJ nº
63.848.345/0001-10,
pelo
valor de
R$
1.429.560,00 (um milhão quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e sessenta reais);
R C Zagallo Marques & Cia Ltda inscrita no CNPJ nº 83.929.976/0001-70, pelo valor de
R$ 700.255,00 ( setecentos mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); R S LOBATO
NETO EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, pelo valor de R$ 536.154,00
(quinhentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais) Homologo a Licitação
na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 13 de Agosto de 2024.
JOSÉ MARIA AMARAL DOS SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo nº 2024280202, referente a Tomada de Preço nº 2.2023-006 - PMI. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda.
C.N.P.J nº 42.314.950/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade em
23,90%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
Objeto: Aquisição de veículos, para suprir a demanda da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
26/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual
Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais em Carater Eventual e
Continuado a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e
suas Secretarias. Abertura da sessão: 28/08/2024 ás 09:30h, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 13 de agosto de 2024
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato
nº20240309. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI,
CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$330.000,00. Vigência dos contratos: 02/08/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato
nº20240315. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor:
R$15.689,60. 
Contrato 
nº20240316. 
Contratada: 
J 
E 
S 
Bezerra 
LTDA, 
CNPJ
nº14.357.387/0001-42 Valor: R$19.618,05. Contrato nº20240317. Contratada: R F Barile
LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$ 2.929,60. Vigência dos contratos: 06/08/2024
a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240294, cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura,
secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal
e as empresas: Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. ITENS: 001 e 002.
Valor total R$260.320,00. BT Comércio Inteligente LTDA, CNPJ nº45.329.312/0001-81. ITENS:
016
e
033. Valor
total
R$17.275,06.
CH3
Comércio
e Negócios
LTDA,
CNPJ
nº43.684.445/0001-40. ITENS: 034 e 046. Valor total R$3.192,00. CM Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ nº46.340.638/0001-70. ITEM: 044. Valor total R$10.000,00. Dirceu Longo e CIA
LTDA, CNPJ nº92.823.764/0001-03. ITENS: 026. Valor total R$805,00. J E S Bezerra LTDA, CNPJ
nº14.357.387/0001-42. ITENS: 011, 017, 021, 022, 023, 037, 038, 041, 042, 047, 048 e 049.
Valor total R$139.590,52. MA Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº37.673.034/0001-57.
ITENS: 006, 007, 013, 014, 015 e 043. Valor total R$214.862,48. MASH Representantes
Comerciais e Agentes do Comércio de Merc, CNPJ nº35.334.877/0001-01. ITENS: 003, 035 e
036.
Valor
total
R$209.750,00.
Multix 
Comercio
e
Distribuição
LTDA,
CNPJ
nº51.726.449/0001-72. ITEM: 028. Valor total R$22.400,00. Polymedh EIRELI, CNPJ
nº63.848.345/0001-10. ITENS: 004, 005, 010, 020, 027 e 031. Valor total R$107.814,52. R C
Lima Cruz Comércio, CNPJ nº08.924.526/0001-70. ITEM: 025. Valor total R$7.587,20. R2
Distribuição e Comércio LTDA, CNPJ nº34.140.249/0002-03. ITEM: 019. Valor total
R$30.590,00. SBC Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº49.337.848/0001-08. ITENS: 012 e 032.
Valor total R$37.800,00. Silva Distribuidora e Ferragista LTDA, CNPJ nº45.309.056/0001-60.
ITENS:
008
e 045.
Valor
total
R$10.785,18.
Univeral
Moveis LTDA
-
ME,
CNPJ
nº21.041.143/0001-11. ITENS: 018, 029 e 030. Valor total R$24.685,00. VRM Import LTDA,
CNPJ nº45.157.605/0001-29. ITENS: 039 e 040. Valor total R$20.796,00. Em face à realização
da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00017-SRP/PMMR. O presente
ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 348/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000058/2024-19, autuado
na modalidade Inexigibilidade nº 028/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no
sistema online do "banco de preços"; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95: Valor: R$ 11.960,00 (onze mil
novecentos e sessenta reais). Assinatura 12/08/2024, Vigência: 12/08/2025. Ana Betânia
Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 163/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de aventais, destinados a
realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da
rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: C. F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ Nº
05.162.027/0001-02, Valor: R$ 7.552,50 ( sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 164/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual - EPIS, destinados a realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG)
nas unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: MASH
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº

                            

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