DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400242
242
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-SEMED. Processo Administrativo nº 077/2024-
PMMC. Objeto: Aquisição de Polpas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para
Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Entrega da documentação e projetos:
14/08/2024 a 04/09/2024. Abertura: 09/09/2024 às 09h30min, na Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, localizada à Travessa 06 de janeiro, nº 3035, bairro Centro. O edital
pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 13 de agosto de 2024
LEANDRO DA SILVA PRATA
Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 026/2024-SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-
SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Renovar Engenharia e Serviços Ltda,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da
Escola Santa Terezinha, no Bairro da Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos-Pará,
Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor
Global: R$ 558.899,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços
n° 019/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Denteck Ltda, CNPJ nº
11.319.557/0003-78, Vencedora do Código: 01. Valor total R$ 262.800,00(duzentos e
sessenta e
dois mil,
oitocentos reais).
Edinho Silva
de Aguiar
Ltda, CNPJ
nº
21.361.181/0001-51, Vencedora do Código:2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 14, 18, 20. Valor total R$
160.897,00(Cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e sete reais). N.S Distribuidora de
Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 6 e 13.
Valor total R$ 19.172,00(dezenove mil, cento e setenta e dois reais). SBC Comercio e
Servicos Ltda, CNPJ nº 49.337.848/0001-08, Vencedora do Código: 19. Valor total R$
4.820,00(Quatro mil, oitocentos e vinte reais). U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-
30, Vencedora do Código:10, 11 e 17. Valor total R$ 35.985,00(trinta e cinco mil,
novecentos e oitenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para
contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar
dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação
alimentar e nutricional neste município. ABERTURA: dia 27.08.2024 às 09:00 h. DISP.SITE:
(PNCP) 
e
nos 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-
transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo de
Pregão Eletrônico sob o nº 04/2024. OBJETO: "Aquisição de Combustíveis e derivados de
Petróleo." MOTIVAÇÃO: Após analise técnica o processo licitatório será anulado,
considerando que foi exigido indevidamente o envio dos documentos de habilitação
previamente, junto com o registro da proposta, bem como, o quantitativo do item 5 foi
registrado erroneamente. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO
PÚBLICA: 
26/08/2024 
às 
11:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240170.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/
CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 47.141,85 (quarenta e sete
mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA,
13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS,
EQUIPAMENTOS
E 
EPI'S.
CONTRATO
Nº:
20240181.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ROCHA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 47.668,35 (quarenta e
sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna -
PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E
EPI'S. CONTRATO Nº: 20240182.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L C
COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 591.184,49 (quinhentos e noventa e um mil,
cento e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA,
13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240183.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): S ZEN
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 69.885,66 (sessenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA,
13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240184.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE
MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 397.133,50
(trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS.
Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E
EPI'S. CONTRATO Nº: 20240185.
CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E
SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 176.516,64 (cento e setenta e seis mil,
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA,
13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240186.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): REAL
COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$
74.841,30 (setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS.
Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240187.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA(O): REAL
COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$
18.524,40 (dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA:
19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de
2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº
052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240188.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): ROCHA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 221.352,20 (duzentos
e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 19 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº
052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240188.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
NOVA
IPIXUNA. CONTRATADA(O):
L
C
COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.457.136,58 (dois milhões, quatrocentos
e cinquenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA:
19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de
2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº
052/2021 - GP. Pregoeiro
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240190.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): REAL
COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$
141.738,80 (cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS.
Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 001/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2024-sms. Pregão
Eletrônico nº 001/2024 PE. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica
Visando a Aquisição de Material de Medicamentos e material Técnico Para Atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
11.790.338/0001-00 e
a
empresa
Altamed Distribuidora
de
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor Total R$
163.650,80 (cento e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos);
Bragantina
Distribuidora de
Medicamentos
Ltda, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
07.832.455/0001-12. Valor Total R$ 135.602,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e dois
reais); F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor Total R$
15.312,00 (quinze mil trezentos e doze reais); Hospdrogas Comercial Ltda, inscrita no CNPJ
sob
o nº
04.949.905/0001-63.
Valor Total
R$ 211.460,00
(duzentos
e onze
mil
quatrocentos e sessenta reais); Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24. Valor Total R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro
reais); MM Lobato Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
05.109.384/0001-07. Valor Total R$ 46.951,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta
e um reais); Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor Total R$
1.891.279,20 (um milhão oitocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e nove reais
e vinte centavos); Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.332.016/0001-40. Valor Total R$ 133.727,00 (cento e
trinta e três mil setecentos e vinte e sete reais); Zafra Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23. Valor Total R$
33.760,00 (trinta e três mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A descrição
detalhada 
dos 
itens 
encontra-se
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município
https://www.novatimboteua.pa.gov.br.

                            

Fechar