DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024- SEMINFRA
Pregão Eletrônico N° 001/2024 - SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: ESTILLO ENGENHARIA
LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RE FO R M A
DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Valor: R$ 168.021,05 (cento e oito mil, vinte e um reais e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0010.1025 - 4490.51.00.00. Vigência do
Contrato: 31.07.2024 a 31.12.2024. Prazo de Vigência: 5 (cinco) meses. Ordenador de
despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedora a empresa: POSTO FLORESTA
LTDA, nos itens 1,2,3.
Santarém, PA, 12 de Agosto de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2024. Dispensa nº 015/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRN Serviços de Radiologia Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 13/08/2024 a 13/09/2024. Fundamento
Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 12/08/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 136/2023-Concorrência Pública n°005/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite
previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°,
inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 143/2023-Concorrência Pública n°005/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite
previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°,
inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 128/2023-Concorrência Pública
n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ RANIERI ENGENHARIA
E
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será
aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência:
06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e
§1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 060/2023-Concorrência Pública n°001/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/07/2024 a
14/01/2025, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 062/2023-Concorrência Pública n°001/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/07/2024
a 14/01/2025, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo N° 002/2023 SEMG. Partes: Secretaria
Municipal de Governo - SEMG e Imobiliária Alho Ltda. Origem: Dispensa 003/2022 SEMAG.
Fundamento: art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II da Lei N° 8.666/93. Emir Machado de
Aguiar - Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO 001/2024 SEMG PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 SEMG. O
Município de Santarém, no Estado do Pará, torna público que celebrou Termo de Fomento
com a Organização da Sociedade Civil / Instituto de apoio a Universidade de Pernambuco.
CNPJ: 03.507.661/0001-04, nos termos da Lei nº 13.019/2014. Objeto: Termo de fomento
visa a implementação de transformação digital para o desenvolvimento de soluções
técnicas e tecnológicas para fortalecer o papel social e o protagonismo deste órgão na
promoção de políticas públicas que vão impactar de forma positiva a qualidade de vida a
população, melhorar o acesso direto aos serviços públicos disponíveis, desburocratizar
processos e otimizar o uso de recursos e do dinheiro público, utilizando conectividade
digital
e
gerando
informações importantes
e
contínuas,
conforme
especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Transferência Voluntária do Município.
Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/16.
Autoridade: Emir Machado de Aguiar. Representante da Entidade: Pedro Henrique de
Barros Falcão. Diretor do Instituto. Data da Celebração: 27/06/2024. Emir Machado de
Aguiar - Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMURB. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições
prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da secretaria municipal de
urbanismo e serviços públicos do município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como
vencedora: RUTILENE G SALES LTDA - CNPJ: 02.821.612/0001-70, vencedora do item 01.
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao
Contrato n° 005/2022/ SEMURB
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos. Contratada: SANTAREM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - SPE LTDA ,
acréscimo financeiro ao contrato de 3,43% no valor de R$ 3.200.190,00 (três milhões,
duzentos mil,
cento e
noventa reais)
passando o
valor do
contrato para
R$
116.592.145,11 (cento e dezesseis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e
quarenta e cinco reais e onze centavos). Jean Murilo Machado Marques - Secretário
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá informa que no dia 12 de agosto de 2024
na Edição Nº 154, Seção 3, na pag. 254, por equivoco foram digitados alguns dados
incorretos no AVISO DE LICITAÇÃO, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0107001-
SRP-PMSAT, OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo
serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva com
fornecimento de peças e/ou materiais, para atender as necessidades da prefeitura de
Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais.
Onde se Lê: a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.
Leia-se: a realizar-se através do sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Onde se Lê: ABERTURA: 23/08/2024 ÀS 10:00H
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 27/08/2024 ÀS 10:00H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24
Objeto: REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR
PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO,
ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.
. Exercício 2024
Partes: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024-SECULT
CONTEMPLADO: NARCISIO FELIPE MATOS CARMO
Valor total: R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024-SECULT
CONTEMPLADA: EDINEUSA MARQUES ZEFERINO
Valor total: R$ 10.000,05 (dez mil e cinco centavos).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024-SECULT
CONTEMPLADO: LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA
Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três
centavos).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024-SECULT
CONTEMPLADO: ROGERIO FERNANDO SILVA SALES
Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três
centavos).
VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo:
Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Material Gráficos diversos e comunicação visual para
atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia
27/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 27/08/2024 às 08h01min, horário de Brasília, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 13 de agosto de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O fundo Municipal de Saúde, através de sua ordenadora, a Sra. Caroline Lima
Pereira, torna público a retificação do aviso de revogação, publicado no DOU nº 150,
sessão 3 de 06 de agosto de 2024, Página 238.
Onde se lê: (Pregão Eletrônico nº 9/2022-04/SEMED).
Leia-se: (Dispensa de Licitação nº 7.2024-06 FMS)
CAROLINE LIMA PEREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as
necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
30/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível
nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-
capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá
ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC)
localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-
000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades
da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/08/2024
às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites:
mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim,
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser
obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC)
localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-
000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2024
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