DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX -
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
CNPJ:
13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60 -
Contrato Administrativo nº 20240353, com o valor global de R$: 180.160,00; VIGÊNCIA:
12/08/2024 a 12/08/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.086,
2.087, 2.092, 2.090, 2.091, 2.095, 2.084 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 12/08/2024 -
Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-
01, Contrato Administrativo nº 20230456; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e
fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de
vigência, iniciando em 20/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2024 - Agda Cristina
Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-028-PMVX
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-028-PMVX;
OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; ABERTURA: 28/08/2024, as 09:00 horas; Vitória
do Xingu/PA, 13/08/2024. Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-029-PMVX
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-029-PMVX;
OBJETO: Aquisição de material de monitoramento, instalação e prestação de serviços de
manutenção; ABERTURA: 30/08/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações
TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2024. Cleonice
da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira).
CLEONICE DA SILVA SOARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO
(CARONA) Nº. A.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO:
CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº
20230443; OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Vitória do Xingu/PA;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
08/08/2024 e encerrando em 08/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II e IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 154, Seção nº 3, Página nº 256 do dia 12/08/2024. ONDE SE LER:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80; LEIA-SE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; ONDE SE LER:
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
08/08/2024 e encerrando em 08/08/2024; LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2024 e encerrando em 08/08/2025;
Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2024.
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A
FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, para atender as
demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará.
Data de início da sessão: 28/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O
Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na
Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer
hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo
telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de
Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2024/PMX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE
CONSUMO DIVERSOS.
Data de início da sessão: 26/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 13 de agosto de 2024
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA,
CONSULTORIA,
FATURAMENTO,
CONTROLE
E
AVALIAÇÃO,
MONITORAMENTO
E
ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMARIA (APS), NA MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE, NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00280/2023 - Marina Barbosa Lima de Souza 12392933480 - CNPJ: 39.373.173/0001-90 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE
PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de
R$ 41.369,70. ASSINATURA: 12.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO
MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação
do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante
Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 40.072,83; e prorroga o
prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA
001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00012/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes
Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 179.679,93; e prorroga o
prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 12.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 24.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva:
Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda
a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III);
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDIVALDO
BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00; FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; JOSÉ
JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; RICARDO JOSE
DA SILVA - R$ 47.600,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00
Alcantil - PB, 13 de Agosto de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2024. D OT AÇ ÃO :
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados
de Impostos
Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/08/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00230/2024 -
13.08.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2024. D OT AÇ ÃO :
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados
de Impostos
Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estrutura
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/08/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00231/2024 -
13.08.24 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024.
DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da
Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
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