DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16313/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16006/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Rejane Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto Contratual: Registro De Preços Para
Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor
No Importe De R$ 132.139,40. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data
Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16630/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16246/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Emilia Matos
Pequeno Dias. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/08/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Emilia Matos Pequeno Dias.
Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16722/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16308/2023. Partes: Sms/Pmcg E Amr Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anna Maria Moreira Ramos. Data Da
Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para
atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados
na rede municipal de ensino, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
33/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219
- Manut.
da Educ.
Infantil Creche-Rec.
Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 -
Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos
do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental
- Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221
- Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ.
Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente;
449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 -
Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 143/2024 - 13/08/2024 - FOCO P R OJ E T O S
EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.232.875,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ABC FARMA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 13 de Agosto de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica
No Município de Conceição- Pb, Em Vias Urbanas do Município de Conceição/Pb,
Conforme os Contratos de Repasse nº Ctt 1085156-89 - Cv 939768 - 2023, Ctt
1085731-85 - Cv 939918 - 2023 e Ctt 1086453-81 - Cv 940263 - 2023, Oriundos do
Ministério do Desenvolvimento Regional. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O
Pregão: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
A PARTIR DO DIA 14/08/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 20/09/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 ÀS
09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2024 ÀS 09H10MIM. O
EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
E
http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes.
CONCEIÇÃO/PB, 13 DE AGOSTO DE 2024.
HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024
Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: NIEMAIA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.641.065/0001-70 - Objeto: Ficam efetivados o remanejamento
de quantidades com reflexo financeiro, conforme planilha anexa, acrescendo-se o valor total
de R$ 733.038,96 (setecentos e trinta e três mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos),
correspondente a um acréscimo financeiro no contrato de 13,36%, passando o valor do
Contrato 230/2024 para R$ 6.220.701,46 (seis milhões, duzentos e vinte mil setecentos e um
reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 08/08/2024 - Signatários: Irani
Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Eumar Carvalho Maia (pela Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Coremas/PB, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo n° 176/2024, do tipo Menor preço, no
regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a contratação de uma empresa
especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos,
memorial descritivo, planilhas orçamentárias e edital e seus anexos. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 30/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital
do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 15/08/2024.
Coremas/PB, 13 de agosto de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 32/2024 cujo Objeto é:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de
salgados, bolos, tábua de frio e lanches prontos que serão servidos em eventos realizados
por todas
as Secretarias do Município.
O edital está disponível
nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília)
do dia 27/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail:
coremaslicitacao@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda
a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Coremas/PB, 13 de agosto de 2024.
FRACIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até
Dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361
1880 2014 Man Programa de Alimentaçao Escolar 000121 3390.30 99 Material de
Consumo 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) 000122 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 1880 2017
Manut de Outras Trasnf do FNDE 000137 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 1880
2018 Manut FUNDEB 30% - Outras Despesas 000145 3390.30 99 Material de Consumo
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 000146
3390.30 99 Material de Consumo 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT - 30% 000147 3390.30 99 Material de Consumo 15431030 Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 000148 3390.30 99 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00296/2024 - 12.08.24 - MARIA
JOSÉ DA SILVA - R$ 7.184,50; CT Nº 00297/2024 - 12.08.24 - GISELE MÁXIMO DIAS DOS
SANTOS - R$ 19.335,50; CT Nº 00298/2024 - 12.08.24 - RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$
14.776,50; CT Nº 00299/2024 - 12.08.24 - JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$
28.135,50; CT Nº 00300/2024 - 12.08.24 - LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 5.810,00; CT
Nº 00301/2024 - 12.08.24 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS - R$ 7.184,50.
HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA DE Nº 6/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da
Concorrência de Nº 006/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do
Município. Licitante com as propostas classificadas: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA
DANTAS LTDA; J ANDRADE LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; COVALE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI. Licitante
com as propostas desclassificadas: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA; APN
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K
CONSTRUCOES LTDA;
EKS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA;
ISA CONSTRUCOES,
SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA;
JRD CONSTRUTORA LTDA; LC SERVICO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA; MS
CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ
CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA -
CNPJ:
21.784.773/0001-86; SAO
FRANCISCO
LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. O
Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura
através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o
prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação. E também fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas),
do dia 20/08/2024 para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das
propostas de preços.
Curral Velho, 13 de agosto de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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