DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400249
249
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00225/2024 - 26.07.24 - 2B COMERC I O,
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 175.875,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DV00042/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
CLÓVIS
BEZERRA CAVALCANTI,
LOCALIZADO
NO
MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DV00043/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - R$ 175.875,00.
Bananeiras - PB, 26 de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE
ANESTESIA VITAL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.900,00.
Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CI R Ú R G I CO
SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 58.500,00.
Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ANESTESIA VITAL) DESTINADO
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário,
como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do
contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00042/2024, especialmente para
acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Ambulância destinada a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município conforme Emenda Nº 316/2024 do Governo do Estado da Paraíba.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 12 de agosto de 2024.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024.
DOTAÇÃO:
02.0000
-
EXECUTIVO
02.070-SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2930
-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
-
MDE
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
4.4.90.52.00.00
500
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE
AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00
550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 540 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 -
MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL
DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 541 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.4.90.52.00.00 541... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Caaporã e: CT Nº 00129/2024 - 13.08.24 - EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
VALOR TOTAL: R$ 25.460,00. Caaporã - PB, 13 de Agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículo ambulância tipo "A" remoção simples, tipo
furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú, 13 de agosto de 2024.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16378/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medical
Prime Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16208/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Eduarda Costa Calu. Data Da
Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16381/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vanessa
Noronha De Moraes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanessa Noronha De Moraes. Data
Da Assinatura: 12/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16383/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E João
Gabriel Lemos De Meneses. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16231/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Gabriel Lemos De Meneses.
Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16393/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Karina De
Sousa Maia. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16227/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina De Sousa Maia. Data Da
Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16554/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic
Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Serviços Continuados De Manutenção Em
Equipamentos Médicohospitalares, Para Prestação De Manutenção Preventiva E Corretiva,
Com
Aplicação De
Peças/Acessórios
E
Serviços Especializados
Quando
Necessário,
Calibração E Teste De Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande (Sms). Valor Global: R$ 461.400,00. Prazo
Contratual:
06
Meses.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16158/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 09/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16555/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Campina
Rações Ltda. Objeto: Aquisição De Ração Para O Centro De Zoonoses Do Município De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 209.700,00. Prazo Contratual: 05 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16153/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De
Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aluisio Da Silva Ribeiro.
Data Da Assinatura: 09/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Fechar