DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica
de Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123002. Emenda
Parlamentar nº39920007. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Edital:
www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Dona Inês(PB), 12 de Agosto de 2024.
CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde. Referente aos itens não adquiridos devido ao não
cumprimento das empresas vencedoras. Proposta nº 11420456000123004 - Recurso de
Emenda Parlamentar nº 41410005. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Edital:
www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Dona Inês(PB), 12 de Agosto de 2024.
CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00085/2023, em 10.08.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa RUTHI DOS SANTOS LTDA. OBJETO
CONTRATUAL: Aquisição de materiais para construção de um mini campo no colégio
municipal nossa senhora dos remédios, localizado no município de Igaracy-PB. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de itens para sala de recursos multifuncionais - SALA DE
AEE, para atender regularmente os alunos com deficiências, matriculados nas escolas do
sistema municipal de ensino de Itatuba. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27
de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 1º de Agosto de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de motocicleta tipo off-road para atender as demandas da
secretarias de saúde do município de Itatuba-pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Agosto de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 13 de Agosto de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.014/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022
CHAVE CGM: GDXF-XDO6-505A-70BM
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.566.555/0001-66
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.043/2022, memorando interno nº
104652/2022; Contrato nº 11.014/2023/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS NOS BAIRROS
CRISTO REDENTOR E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.014/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
João Pessoa, 8 de agosto de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino, sediada na Rua Francisca Claudino
Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do Departamento de Licitação,
torna
público
aos
interessados
que
realizará,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Dispensa, na forma eletrônica, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte
e Equiparados,
que
objetiva: Contratação
de
empresa
para aquisição
de
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Joca Claudino/PB. Os interessados poderão obter o respectivo Edital
e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação,
acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br/licitacao.php ou www.pncp.gov.br. Período do
recebimento das propostas: 13 de agosto de 2024 até as 07:59h do dia 19 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: 08:00h até as 13:00h dia 19 de Agosto de 2024, via
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 03/2024 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado
Joca Claudino, 12 de Agosto de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de
Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024)
Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de
Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20.60
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.1080 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
ESPORTIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INST A L AÇO ES
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento
(Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente
Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00072/2024 - 09.08.2024 CONSTRUMAX
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 422.364,10.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: contratação de empresa para aquisição gradativa de material elétrico, hidráulico
e de construção para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de
Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Conforme
dotação
vigente
nos
autos
do
processo.
VIGÊNCIA:
até
09/08/2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00073/2024 - 09.08.24 - MARIA
JOSE RAMOS DOS SANTOS - R$ 16.529,70; CT Nº 00074/2024 - 09.08.24 - ALCIDERLANIO
DUARTE BATISTA EIRELI - R$ 78.745,16; CT Nº 00075/2024 - 09.08.24 - CENTRAL DO
CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 551.465,15;
CT Nº 00076/2024 - 09.08.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI -
R$ 4.566,90; CT Nº 00077/2024 - 09.08.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 531,60; CT Nº
00078/2024 - 09.08.24 - MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 8.001,00; CT Nº 00079/2024 -
09.08.24 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 13.387,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB
(Convênio nº 0384/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: Contrato Nº 00021/2023 - ANGULO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8
meses. ASSINATURA: 19.04.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
IN013/2024
Contante: Prefeitura Municipal de Livramento - PB.
Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12.
Valor: Não haverá dispêndio financeiro por conta da contratada.
Objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da
Prefeitura Municipal de Livramento - PB.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: não haverá dispêndio financeiro. Vigência:
até 01/08/2029.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as Sras. Alyne Felipe
Teixeira Ortega e Michelle de Lima Soares Gardezani (pela contratada).
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: Contratação de instituição financeira para
operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Livramento - PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ:
60.746.948/0001-12. Valor: Não haverá dispêndio financeiro por conta da contratada.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito