DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400252
252
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS
(AUTOMOVÉIS
E 
UTILITÁRIOS,
CAMINHÕES,
ÔNIBUS
E 
MÁQUINAS
PESADAS,
MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de
Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.
E-mail: 
licitacao.npalmeira@gmail.com. 
Edital: 
www.novapalmeira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 13 de Agosto de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do
dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº
09032024-070931 e Governo do Estado da Paraíba/EP nº 899/2024 e próprios previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3645-1023.
E-mail:
pmparari_cpl@hotmail.com. 
Edital:
Portal 
de 
transparência
da 
PM
de 
Parari;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Parari - PB, 12 de Agosto de 2024
WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 000023/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.140.067/0001-10.
OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-
PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 73.610,00 (setenta e três mil e seiscentos e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00044/2021. CT n°
00190/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Trash Coleta E Incineração De Lixo Hospitalar
Ltda. CNPJ: 10.482.492/0001-52. Obj: Contratação De Serviços De Coleta De Lixo Hospitalar
Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme
Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma
prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64
inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Agosto de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público a retificação da publicidade junto ao DOU do dia 13/08/2024, N°
155, Pag. 249, coluna 2. Portanto: Onde se lia: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00005/2024 - 982179 [...] para: Contratação de empresa especializada construção de faixas
elevadas do municipio de são bento/pb conforme especificações técnicas. Leia-se:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 00003/2024 [...]
para: Contratação
de empresa
especializada para a reforma e climatização do auditorio do shopping das redes e
construção da rua coberta do municipio de são bento - pb conforme especificações
tecnicas e convenio fde nº 030/2024 governo do estado da paraiba, conforme projeto e
especificações. As demais informações permanecem inalteradas.
São Bento - PB, 13 de Agosto de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de
construção de uma quadra poliesportiva com vestiario padrão fnde do municipio de
são bento/pb conforme especificações tecnicas. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas
dos
dias úteis,
no
endereço
supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 13 de Agosto de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO
DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
33031001. 
E-mail: 
cmpliczabele@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 12 de Agosto de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ILUMINAÇÃO CAMPO
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
083/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO
ASSENTAMENTO COMPANHEIRA
ROSELI NUNES,
CONFORME PROJETO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$
68.029,88. 
Abertura:
29/08/2024. 
às 
09h00min 
na
plataforma 
eletrônica
https://comprasbr.com.br/ 
Edital 
na 
íntegra: 
Poderá 
ser 
retirado 
no 
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 13 de agosto de 2024.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2024
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto a Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de
lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a
partir das 09h:30min do dia 30 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone
(43) 3902-1052.
Arapongas, 12 de agosto de 2024
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 205/2024, Inexigibilidade nº: 035/2024. Contrato: 613/2024.
Processo Digital: 26716/2024 Partes: Município de Arapongas e VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, neste ato
representado por ADRIANA CECCONELO. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de Ônibus
Urbano Escolar, do Tipo ONUREA - Piso Alto, por meio de Adesão à Ata de Registro de
Preços n ° 05/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor:
1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais). Prazo de Vigência: 320
(trezentos e vinte dias) dias a partir de 12 de agosto de 2024. Despacho: dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 75, da Lei
Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 12 de agosto de 2024.
Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 627, 628 e 629/2024.Processo
Digital n° 29937, 30405 e 30424/2024 Partes: Município de Arapongas e GABRIELA DE
PAULA MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°52.325.325/0001- 73, neste ato
representada por GABRIELA DE PAULA MACHADO; LEONARDO CESAR C. BRABO A.
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 42.562.412/0001-65, neste ato representado por
LEONARDO CESAR CALDATO BRABO ALVES e J M MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
n° 53.444.564/0001-80, neste ato representada por JULIANA MEDEIROS. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas
unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$
4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até
29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na
data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da
Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 635/2024.Processo Digital n°
29759/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE EDUCAÇÂO INFANTIL RISQUE
E RABISQUE LTDA, CNPJ nº 10.709.903/0001-08, neste ato representado por JAQUELINE
DA SILVA FIORI. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins
lucrativos,
regularmente 
constituídas,
cujas 
unidades
de 
atendimento
estejam
localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na
etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2024. Valor: R$
312.267,60 (trezentos e doze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/08/2024. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo
71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024.
Data e Assinaturas. Arapongas, 9 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
Municipal

                            

Fechar