DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 242/2023, Contrato n º: 467/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão
nº: 002/2024 Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ n°
73.442.360/0005-40, neste ato representada por VALMOR FERNANDES ROSA FILH O.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de
reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital",
com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de
Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo
Digital n°. 29861/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b", e art. 125 da Lei
nº 14.133/21, para o fim de acréscimo de quantitativo aos itens do Contrato 467/2024,
sendo 6 unidades do item 01, no valor total de R$ 53.388,66; 3 unidades do item 02, no
valor total de R$ 14.857,89; 3 unidades do item 03, no valor total de R$ 31.988,85; 3
unidades do item 05, no valor total de R$ 1.912,65; 3 unidades do item 06, no valor total
de R$ 1.426,44; 3 unidades do item 07, no valor total de R$ 2.145,51 e 0,25 unidade do
item 16, no valor total de R$ 67.500,00. A alteração contratual acarretará um acréscimo de
R$ 173.220,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e vinte reais), passando o valor total
do contrato de R$ 1.000.259,71 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e setenta
e um centavos) para R$ 1.173.479,71 (Um milhão cento e setenta e três mil e quatrocentos
e setenta e nove reais e setenta e um centavo). Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000088/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
30/08/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº
173/2023 E AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS E 1 (UM) ÔNIBUS CONFORME
RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023, TODAS REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SESA Nº
769/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS INVENTIVO DE INVESTIMENTO PARA O
TRANSPORTE SANITÁRIO
NOS MUNICÍPIOS,
NO PROGRAMA
DE QUALIFICAÇÃO
DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES/PR. A
retirada do
edital poderá
ser feita
nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de agosto de 2024.
Bandeirantes, 9 de agosto de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMB
O Município de Bandeirantes estado do Paraná, através de seu Prefeito
Municipal abaixo assinado, torna público para conhecimento, que a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024-PMB, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE
01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, COMPLETO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO
CONVENIO MAPA Nº 921163/2021, realizado em 19 de julho de 2024 ás 08hrs:30min na
plataforma do compras governamentais, foi considerada FRACASSADA, por motivo de
inabilitação dos licitantes proponentes. Ante o exposto encerro o presente processo
licitatório.
Bandeirantes-PR, 8 de agosto de 2024.
JAELSON RAMALHO MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03/09/2024, às
08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza e EPIs. Recebimento
das propostas: de 19/08/2024 às 08h00min até 03/09/2024 às 08h00min. Abertura das
propostas: 03/09/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 03/09/2024, às
08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 12 de agosto de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei
Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº
022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará
Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de
MENOR PREÇO, e
modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para a reforma e ampliação do refeitório do CMEI Eva Nalepa Iarek, de
acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de
referência. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h00min (horário
Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço
acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou
por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro-PR, 13 de agosto de 2024.
ELAINE PROENÇA ERDEMAN
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda,
pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa
ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recuperação/proteção de nascentes de água, nos termos dos convênios firmados entre o
município e a Itaipu Binacional, através do Programa Itaipu Mais que energia. DATA, HORÁRIO
E LOCAL DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site
www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de
download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail:
pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro-PR, 13 de Agosto de 2024.
VAGNER GONÇALVES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
OBJETO: Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte de acordo com as especificações
e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com o Instrumento de
Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica
Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no
sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de
Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria
Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para
contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 29/08/2024,
até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 29/08/2024, às 09h01min (horário de
Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do
Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço por lote. Portanto, as propostas serão
recebidas
e
processadas
exclusivamente
por
meio
eletrônico.
Preço
Máximo:
R$14.000,00(quatorze mil reais).
Em 12 de agosto de 2024.
ALLAN DIEGO MORENO VAROTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a
seguinte licitação: Processo Nº. 093/2024 - Pregão nº 070/2024 (eletrônico). Objeto:
Aquisição de equipamentos, destinados a atender a ASSEMUSIG, oriundos da emenda n°
28490003. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 30/08/2024. Início da sessão
de disputa de preços: 09:00h do dia 30/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br).
Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital:
Portal Transparência
(www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou
na Prefeitura,
Rua Juscelino
Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone
(44) 3675-4300 - ramal 4326.
Em 8 de agosto de 2024.
GEOVANE MARTINS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Agente de Contratação, torna
pública a seguinte licitação: Processo Nº. 092/2024 - Dispensa nº 011/2024 (física). Objeto:
Serviços técnicos especializados em gestão cultural para operacionalização da Política
Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022). Recebimento das propostas: até as 23:59h do dia
20/08/2024.
A Proposta de Preço deverá ser protocolada, por meio eletrônico, via protocolo
pelo
seguinte
link
do
Município:
https://cidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5, preferencialmente fazendo referência a Dispensa de Licitação n.º 011/2024. Tipo
de licitação: Menor Preço por Item.
Aquisição do edital: Portal Transparência
(www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º
2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.
Em 8 de agosto de 2024.
GEOVANE MARTINS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº30/2024, o qual tem
como objeto "Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do
programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa FLOWMARFE
FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.245.069/0001-52, vencedora do item 1, com valor
total de R$ 15.186,00(quinze mil cento e oitenta e seis reais).
Fazenda Rio Grande/PR, 12 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Construção de
Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: piso monolítico emborrachado, calçada em
bloco de concreto intertravado (paver), cerca e mobiliário. Execução de serviços
preliminares: playground, piso emborrachado, calçada em blocos de concreto (paver),
paisagismo, equipamentos externos e serviços complementares, o qual será realizado
na Rua Acácio Nunes, Vila Velha, nesse município de Guaíra/PR, conforme demais itens
específicos constantes no projeto, Edital e seus anexos. DA VISITA TÉCNICA
FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o
último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de
inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante
devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada,
preferencialmente, com o Engenheiro Civil, Vinicius de Ávila Ferreira, telefone (44)
3642-0008. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 02/09/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 02/09/2024 INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/09/2024
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
site
www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/.
Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de
Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-
9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, 8 de agosto de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Comissão de Licitação