DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Tipo de Preço Global. Objeto: execução de pavimentação asfáltica sobre pavimento
primário, contemplando o programa de melhoria de acesso a ponto turístico municipal -
Morro Divisor dos Ventos, totalizando uma área de 17.100,00 m² de pavimentação
asfáltica, conforme Convenio de Repasse nº 953091/2023/MTUR/CAIXA.
Data: 30/08/2024 às 09h, na Plataforma: www.licitardigital.com.br.
FERNANDO SINHORINI
Presidente da CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço N°
11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no
Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de
Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura / Emenda Parlamentar N° 202328850003.
Contratado:
MAUFRS CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
LTDA, CNPJ:
32.219.949/0001-73,
localizada na 2ª Travessa São Cristovão, Nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-
000. Prazo Aditivado: Por mais 30 (trinta) dias, durante o período de 31 de julho de 2024
a 31 de agosto de 2024. Águas Belas, 28 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo
Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 16/2024
Processo Licitatório Nº 056/2024; Secretaria Municipal de Administração.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Digitalização de Documentos no Âmbito da
Prefeitura Municipal, Através da Secretaria de Administração, Guarda, Coleta e Transporte
de Documentos e de Serviços de Gestão Digital por Meio da Digitalização Centralizada de
Acervo e Entrada Continuada de
Documentos, com Tratamento, Armazenamento
Temporário, Indexação E Classificação de Imagens Digitalizadas, Além de Customização de
Sistema de Gerenciamento de Documentos. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis,
sendo de: 15/08/2024 até às 13h do dia 19/08/2024, para os interessados em ofertar
propostas, conforme valor e quantitativos constante no Edital, podendo o ser obtido no e-
mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes.
Valor
Máximo admitido R$ 51.840,00.
Amaraji - PE, 13 de agosto de 2024.
SÉRGIO DE MELO FARIAS FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Republicação
Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual Pavimentação Asfáltica com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor
estimado: R$ 10.203.558,63. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia
28.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 28.08.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 13 de Agosto 2024
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº: 011/2024. PRG . Fundo Municipal de Saúde de Brejinho-PE -
Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Limpeza e
Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde. Valor: R$ 339.432,40. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Agosto
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (87)
38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 13 de agosto de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
R EA B E R T U R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024 - Objeto: Registro
de Preço para eventual prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização,
desratização e descupinização, incluindo mão de obra e matéria prima necessárias à
execução dos serviços, conforme definições e especificações contidas no Edital e seus anexos,
Valor máximo estimado de R$ 201.740,27. Início do acolhimento das propostas: a partir das
09:00h do dia 14 de agosto de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:30min
do dia 27 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27 de agosto de
2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo
será
disponibilizado
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações
pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 13 de agosto de 2024
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 019/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: BRUNA ALV ES
DE SOUZA-ME, CNPJ 26.176.661/0001-66. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de
Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a
manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e
adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade
social, adultos e idosos das comunidades, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 3.601,80 (três mil
seiscentos e um reais e oitenta centavos). Data:09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
CONTRATO Nº 020/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MARKAS DE
RESENDE LTDA- EPP, CNPJ 08.946.498/0001-91. Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência
de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a
manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e
adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade
social, adultos e idosos das comunidades, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 2.349,42 (Dois mil
trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data:09/08/2024. Vigência:
12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
CONTRATO Nº 021/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: OLITHIER
COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 09.630.087/0001-55. Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material esportivo, para o
atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento
Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e
paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em
situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do
contrato: R$ 2.549,70 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
Data:09/08/2024.
Vigência:
12
(doze)
meses.
Katiuska
Lopes
dos
Santos
-
Gestora/Secretária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º. (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO N.º 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2022 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES, CNPJ nº 08.945.027/0001-
69. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
de nº. 016/2023 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 11 de agosto de 2024 e termo
final o dia 11 de agosto de 2025, tendo como objeto aquisição de instrumentos musicais,
equipamentos e acessórios para atendimento das demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Valor global do contrato de R$
21.442,60 (Vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
Caruaru, 09 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 024/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr.
Augusto Cesar Rabelo Veras, CPF(MF) nº 993.XXX.XXX-68. Finalidade: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 022/2021 CPL/SDSDH; tendo
por termo inicial o dia 18 de agosto de 2024 e termo final o dia 17 de agosto de 2025,
tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Cel. Francisco dos Santos, 53,
Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE. Valor do contrato representava a quantia de R$
3.064,10 (três mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) perfazendo o valor total
contratual de R$ 36.769,20 (trinta e sei mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte
centavos). Caruaru, 07 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Locatária.
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Sr.
Sérgio Francisco da Costa, CPF 511.XXX.XXX-49. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 005/2021CPL/SDSDH; tendo por termo
inicial o dia 09 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 09 de fevereiro de 2025, referente
a locação do imóvel situado Rua Victor de Meireles, 210 - Bairro São Francisco -
Caruaru/PE e o reajuste de 3,202640% do contrato pelo índice IPCA/IBGE, o mesmo passou
do valor mensal R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) mensais, perfazendo um valor
total contratual de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil, novecentos reais), para o valor de
R$ 5.056,93 (Cinco mil cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) mensais,
perfazendo um total contratual de R$ 60.683,16 (Sessenta mil seiscentos e oitenta e três
reais e dezesseis centavos). Caruaru, 09 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva
- Gestora/Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo
itens fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como para
a Farmácia Básica, Insumos Hospitalares, Saúde Bucal e Fórmulas Especiais, destinados
a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE, com
itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por
item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/08/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min.
VALOR MÁXIMO: 5.850.646,24 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba/PE, 13 de agosto de 2024.
ALISSON XAVIER DE LIMA
Secretária de Saúde
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