DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 39/2024
O 
MUNÍCIPIO 
DE
VICÊNCIA-PE, 
torna 
público 
o
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para Pavimentação de Diversas ruas na Sede do Município e no Distrito de Borracha, Zona
Rural do Município de Vicência-PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - JM EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ nº. 32.507.681/0001-75. Valor total: R$ 429.674,35 (quatrocentos e vinte e
nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Fica o presente
Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.
Vicência/PE, 12 de agosto de 2024.
GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 66/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos
serviços com veículo e máquinas pesadas que serão utilizados na infraestrutura âmbito
deste município. Valor Estimado: R$ 409.028,40 (quatrocentos e nove mil vinte e oito reais
e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/08/2024. Data da sessão: 27
de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital
- https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba,
48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal
Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo
endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00
as 13:00 horas dos dias úteis.
Vicência/PE, 13 de agosto de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2024.
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 - CONCORRÊNCIA
N° 007/2024. Objeto: Contratação De Empresa na área de engenharia para a pavimentação
de diversas ruas com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória
de Santo Antão/PE, financiadas através do Convênio Com O Ministério Das Cidades Nº
943608/2023/MCIDADES/CAIXA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da
empresa MGM
EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 17.363.675/0001-06,
localizada na PC SÃO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$
2.638.500,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).
Vitória de Santo Antão-PE, 13 de agosto de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 / 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, OBJETO: o registro de preços para a
prestação de serviços futuro e eventual de serviços funerários (com o fornecimento de
urnas funerárias e kit mortalha), visando atender as necessidades do Município de Altos-PI.
TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/08/2024. HORÁRIO:
14:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024. HORÁRIO:
14:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/08/2024. HORÁRIO: 14:40h
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
(www.tce.pi.gov.br) 
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 13 de agosto de 2024.
Esdras Coelho Pereira
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 110/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 28.08.2024.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em
paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital
será 
disponibilizado
nos 
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ 
e
no
https://www.portaldecompras publicas.com.br.
Barras - PI, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 010/2024-RE - Proc. Adm. Nº 026/2024. Objeto: Transporte de
carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio,
conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de
Batalha-PI. Fundamento: Art. 6º XLI Da Lei 14.133/21. Contratada: Metalimp Logística
Em Serviços De Limpeza Ltda. Data da Homologação: 29/07/2024. Autoridade Que
Homologou O Certame: Juliana Sales Machado Cargo: Secretaria Municipal De
Administração E Finanças. Contrato: Nº 01.2907/2024. Valor do contrato: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais). Fonte De Recurso: 500. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12
Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 060/2024 O Município De Belém Do Piauí - PI,
através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e
ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de construção de auditório anexo à sede da Prefeitura na zona urbana do município de
Belém do Piauí-PI. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos
envelopes dar-se-á às 08h30min do dia 30/08/2024, na sala de licitações desta Prefeitura,
situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 1.332.749,14
(Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze
centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal De Belém
Do 
Piauí. 
Edital 
e 
Anexos 
disponíveis 
em:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Belém do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 052/2024, pregão eletrônico nº 018/2024/ pmbp, processo administrativo n°
035/2024, objeto: "aquisição de material pedagógico kit inclusão especial e kit educação
inclusiva, destinados a secretaria municipal de educação do município de Betânia do Piauí-
pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e
a empresa PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º
10.748.147/0001-18, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do município de Betânia do
Piauí, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e
quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2024, VIGÊNCIA
DO CONTRATO: de 08/08/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o
Decreto Municipal nº 034/2023 e demais Normas Pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 041/2024, contrato nº 064/2023, tomada de preços nº
005/2023-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência e execução do contrato nº 064/2023, estendido o prazo para 11.07.2024 até
31/12/2024,
contratante:
o município
de
Betânia
do
Piauí-PI,
cnpj sob
o
n.º
01.612.622/0001-33, contratada: a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita
no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura do contrato: 10 de julho 2024,
fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na clausula décima
quarta do contrato originário c/c o inciso i e §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57 da lei
8666/93 c/c o art. 4º do plano plurianual (ppa), assim como, o pleno atendimento aos
pressupostos estabelecidos pelo entendimento do tribunal de contas da união.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 021/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042/2024,
Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Teresina - PI, visando atender
a frota de veículos do município de Betânia do Piauí - pi", critério de julgamento: menor
preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 291.200,00 (duzentos e
noventa e um mil e duzentos reais), fonte de recurso: a indicação de dotações
orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das
futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de
preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a
formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser
adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco
Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br, 
https://betaniadopiaui.pi.gov.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
27/08/2024 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 27/08/2024 às 09h30min,
local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do
brasil.
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal
nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório,
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2024,
Objeto da licitação: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS UN I DA D ES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 148.284,68 (cento e
quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), FONTE
DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 E TERMOS DE
COMPROMISSOS DE EMENDAS, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO
DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAU I . P I . G OV . B R
E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/08/2024 às 11h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA:
27/08/2024 
às 
11h30min, 
LOCAL: 
POR 
MEIO 
DO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO
WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL.
Betânia do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 030/2024 de
acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto
a Aquisição de máquina retroescavadeira. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:00h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 28/08/2024, no
modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 627.500,00. Recurso: Orçamento Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. 
Informações: 
TEL:89-34660050
ou 
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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