DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - SEI 32.022641/2032-42
PROCESSO Nº 02/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - SEI 32.022641/2032-42
Nat.:Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período
de 12 ( doze) meses. Empresas habilitadas e declaradas vencedoras: COOPERATIVA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO- COOPE- CNPJ Nº 15.320.158/0001-16
no LOTE 01 ( itens 02, 03 e 04) no valor de R$ 1.895.903,52 ( hum milhão oitocentos e
noventa e cinco mil novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). ASSOCIAÇÃO DE
ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE- ASSOCENE- CNPJ Nº 10.522.050/0001-92
no LOTE 01 ( itens 01, 04, 07, 08).no LOTE 03 ( itens 01, 02 e 03), no valor de R$
3.585.742,32 ( três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E
ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO- COODAPIS- CNPJ Nº 11.897.624/0001-70 no LOTE
02 ( itens 01e 02) no valor de R$ 816.694,90 ( oitocentos e dezesseis mil seiscentos e
noventa e quatro reais e noventa centavos). Restou FRACASSADO o item 5 do Lote 01.
Recife, 8 de agosto de 2024.
SYNARA SILVA SOARES
Gerente Geral de Alimentação Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP N° 4/2024
Nova Data
Objeto Nat: Serviço de locação. Objeto Descr: Registro de Preço para Futura
contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Locação de
Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos pesados e leves, para atender as necessidades do
Município de Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do
Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.113.732,00. Considerando a alteração ocorrida no
Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da
sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até
o dia 29/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
29/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00 
às 
13:00hs, 
sendo 
facultada 
a 
solicitação 
através 
do 
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 13 de agosto de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024 -SRP-
CPL/FMS - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fardamentos, roupas de cama
hospitalar e vestuários cirúrgicos destinados a atender as necessidades das unidades de
Saúde integrantes da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor
total estimado R$ 969.401,41 (novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e um reais
e quarenta e um centavos). Data e hora de abertura: 27/08/2024 às 10h:00hmin (horário
de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br 
e 
no 
portal 
da 
transparência 
do 
município 
no 
sítio:
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail:
licitsantacc@outlook.com de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h.
Santa Cruz do Capibaribe, 13 de agosto de 2024.
SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
Concorrência Eletrônica Nº 6/2024
Processo Nº: 039/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de apoio aos romeiros
e reforma do portal do município de solidão - PE. Contrato 092/2024, Contratada: M & E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/ CPF nº 42.073.261/0001-81, Valor Global: R$ 237.083,89.
Vigência do contrato: 09/08/2024 à 06/12/2024. Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 035/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 005/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves - Município de
Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: M & E CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 42.073.261/0001-81, vencedora e habilitada para o lote: 1, Valor Global: R$ 171.638,88.
Em 12 de agosto de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito.
AV I S O
Resultado de Julgamento de Recurso Concorrência Eletrônico Nº 5/2024
Processo Nº: 035/2024. CPL. Obras. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola
José Gonçalves - Município de Solidão - PE. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna
público
o resultado
do julgamento
do
Recurso impetrado
pela Empresa
Esuta
Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.018.256/0001-45 a qual
manifestou recurso contra a empresa M & E CONSTRUTORA LTDA, por ter apresentado
proposta com um desconto de 25,4367% sobre o valor estimado pela Administração. Dá
análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no
parecer técnico de engenharia e jurídico, decide por declarar o presente recurso
INDEFERIDO, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa recorrente,
preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e o formalismo moderado
como os demais princípios norteadores que garantem a eficiência para o serviço público,
não havendo razão para modificação da habilitação e classificação do licitante. Os autos do
processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da
Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000.
Em 12 de agosto de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA.
Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e
cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. Data do julgamento: início
em 29/07/2024 as 08:00 hrs e finalizado em 12/08/2024. Empresas participantes B&Q
CONSTRUTORA 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ: 
26.725.233/0001-45;
COHESIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57; CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 40.953.104/0001-35; D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97;
ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.018.256/0001-45; F LIMA DE
CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; JAVA CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ: 43.108.172/0001-96; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81 e
SOLUCTION ENGINEER LTDA, CNP: 53.770.280/0001-83. Resultado do Julgamento: M & E
Construtora LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 1, Valor Global: R$ 171.638,88.
Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Informações: na
Sede da
Prefeitura de
Solidão/PE, pelo
fone (87)
3830-1141 /
1140; E-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 12 de agosto de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024
Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus,
serviços de alinhamento e balanceamento, câmaras, protetores e correlatos, destinados
aos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município. Data e hora
da abertura: 29/08/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar
e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, das 08h às 13h, nos dias úteis ou
através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 13 de agosto de 2024
JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela, que confere ao poder público, a
capacidade de rever seus próprios atos e quando necessário, revogá-los, resolve, REVOGAR
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é
o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da
Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do
Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório.
Taquaritinga do Norte, 13 de agosto de 2024.
POLIANA SANTANA ANDRADE
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 029/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. Sessão dia 28/08/2024 - às 09h00min. Endereço:
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto:
Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (condicionadores de ar), para aparelhar as creches
e escolas construídas ou reformadas no âmbito municipal. Valor estimado: R$ 251.928,80.
Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). 
Fone/Fax:
0**87-3892- 
1336/1011
site: 
www.terranova.pe.gov.br.
E-mail:
licitacoespmtn@gmail.com.
Terra Nova (PE), 13 de agosto de 2024
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DOU 13/08/2024 EDIÇÃO 155 SESSÃO 03 pag. 258. PROCESSO:
001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024.
NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento
de combustíveis, conforme termo de Referência. Onde se ler VALOR MAXIMO ACEI T AV E L
R$ 1.749.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), Leia-se R$
1.719.200,00 (um milhão setecentos e dezenove mil e duzentos reais). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/08/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br. ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 13 de agosto de 2024
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA ZONA
RURAL
DE 
VENTUROSA
-
PE,
(SUDENE 
CONVÊNIO
952386/2023),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NATU R EZ A :
COMPRAS; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 14.876,67;
ABERTURA: 26/08/2024
às
10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a
sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre
da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 13 de agosto de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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