DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 SMS
O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio,
torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 037/2024 SMS, do tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o registro de preço para demanda de prestação dos
serviços médicos especializados em procedimento oftalmológicos, destinados a pessoas de
baixo poder aquisitivo,residentes no município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia
15/08/2024 às 08:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 30/08/2024 às
08:00h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 30/08/2024 às 08:30h. Endereço
Eletrônico
Da
Sessão:
https://portal.licitanet.com.br/
.Informações:
cplflorianosaude@gmail.com. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no
site www.tce.pi.gov.br.
Floriano-PI, 13 de agosto de 2024.
JUCIANE DE SOUSA SILVA
Pregoeiro(a) SMS/PMF-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 2024.07.26-01
Processo Administrativo nº CP001.2024. Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Praça
Pública em frente à Igreja Matriz na sede do Município de Hugo Napoleão, nos termos da
proposta de preços da Contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal:
Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Hugo
Napoleão - PI. Contratada: LGF Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ/MF sob nº 34.219.868/0001-07. Valor global: R$ 936.118,39 (novecentos e trinta
e seis mil cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº
954140/2023 (Ministério das Cidades, Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano) e as
Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, IPVA e Recurso Próprio a título de
Contrapartida. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Assinatura: 26/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no aviso de licitação referente
Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado no DOU no dia 12 de agosto de 2024,
seção 03 pagina 268, Onde-Se-Lê: O Valor Estimado: R$ 288.000,00. Leia-Se: Valor
Estimado: R$ 273.600,00. TEL: 3485-1120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo
licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024.Objeto: Registro de Preços para Contratação
parcelada de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação
de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo:
Menor Preço.Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das
Propostas: 15/08/2024, às 09 h.Abertura Das Propostas: 27/08/2024, às 09 h. Início Da
Sessão De Disputa
De Preços: 27/08/2024, às
09 h e 10
min. Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações:
itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,
Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h.
O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2024. Objeto: Registro de
Preços para Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de pneus
e prestação de serviços de manutenção automotiva para suprir necessidades da Prefeitura.
Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento
Das Propostas: 15/08/2024, às 15 h. Abertura Das Propostas: 27/08/2024, às 15 h. Início da
sessão
de disputa
de
Preços:
27/08/2024, às
15
h
e 10
min.
Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e
https://www.gov.br/pncp/pt-
br.Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de
Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h.
O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 024/2024. Objeto:
Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de dois veículos para
suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De
Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/08/2024, às 09 h. Abertura Das
Propostas: 28/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/08/2024, às 09
h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura na Av. Álvaro Rodrigues de
Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h.
Itainópolis /PI, 13 de agosto de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na
Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de
Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital,
Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial
CONTRATADO:
JS
GLOBAL
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
08.489.857/0001-29.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI - Tomada de
Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso
nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 -
PROJETO
ATIVIDADE: 1010; 2015 -
Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA:
14/06/2024 a
10/12/2024 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 180
(cento
e oitenta)
Dias. Data
Assinatura:
14/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS
GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1RE/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal
de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de
setembro de 2024 às 10h realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal
de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar
em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de
Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no endereço de E-
mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 13 de agosto de 2024.
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CE Nº 002/2024. Proc. Adm. nº: 030/2024. Contrato n° 079/2024. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para construção do posto de saúde povoado chapada do sítio no
município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR
HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS
E ASSESSORIA ME, CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12. Valor: R$ 244.991,93. Fonte de
Recurso: 500. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Proc. Adm. nº: 028/2024. Objeto: sistema de registro de preços para a eventual
contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a fim de suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de
Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados:
Contrato nº 072: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
03.315.618/0001-39, valor: R$ 165.257,30. Contrato nº 073: BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.249.069/0001-14,
valor: R$ 142.904,92. Contrato nº 074: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 28.973.504/0001-07, valor: R$ 80.604,16. Contrato nº 075: DICO R E L
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.086.670/0001-09, valor: R$
21.370,60. Contrato nº 076: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47, Valor: R$ 2.400,00. Assinatura:
12/08/2024. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Proc. Adm. nº: 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem
realizadas na cidade de Picos-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI.
Contratados: Contrato nº 077.2024: ROCHA & ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº
36.859.233/0001- 91, valor: R$ 763.500,00. Contrato nº 078.2024: GERALDO G O N Ç A LV ES
NUNES - ME (CLÍNICA SANTA MARIA), CNPJ nº 18.778.726/0001-15, valor: R$ 819.350,00.
Assinatura: 12/08/2024. Fonte de Recurso: 500. Vigência: até o dia 31 de dezembro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar
proposta
os fornecedores
que
tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL: 06/2024.
Processo Administrativo: 50/2024
Objeto: Contratação Direta por meio
de Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS TAMPOS DE MESAS
ESCOLARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO-PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021
Fonte de Recurso: 500; 550; 569; 540; 542;
Valor estimado - R$ 59.923,00 (cinquenta e nove mil reais, novecentos e vinte
e três reais).
Recebimento das propostas: até 07h00min 21 de agosto de 2024
Abertura da Sessão: 08h00min do dia 21 de agosto de 2024
Período de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras
Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça
no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 12 de agosto de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 78/2024
Processo Administrativo 003/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº
01.612.594/0001-54
CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ Nº 34.474.118/0001-73
OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 78/2024, que tem
por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO,
ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, visando INCLUIR a seguinte
dotação orçamentária:
FONTE DE RECURSO: 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000;
1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 1165 2046 0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%; 10 301
1052 2031 0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO;
08 244 1045 2036 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
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