DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 001/2024-SRP. PROC. ADM. Nº 003/2024. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza, por meio do sistema de registro de preços, para
atender as necessidades no município de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADA: MIX BA R AT AO
SUPERMECADO LTDA, CNPJ: 42.561.689/0001-73 CONTRATO: PE Nº 01.1504/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 1.282.066,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais).
FONTE: 500, 660, 600, 621, 540, 541, 542 DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024 VIGÊNCIA:
31/12/2024.
PE Nº 002/2024-SRP. PROC. ADM. Nº 004/2024. CONTRATO: PE Nº 01.2405/2024. OBJETO:
Contratação de empresa, por registro de preço, para prestação de serviços de treinamento
e ações de integração, por demanda, para os servidores e usuários das diversas áreas da
secretaria municipal da assistência social de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADA: R M
BARBOSA HONORIO - ME, CNPJ/MF 37.578.243/0001-11 VALOR GLOBAL: R$ 1.261.800,13
(um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos reais e treze centavos). FONTE: 660.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024 VIGÊNCIA: 12 MESES.
PE Nº 003/2024-SRP. PROC. ADM. Nº 014/2024. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente, por meio de registro de preços, para atender as
necessidades no município de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS
LTDA, CNPJ/MF 37.578.243/0001-11. CONTRATO: PE Nº 01.2105/2024.VALOR GLOBAL R$
606.790,65 (seiscentos e seis mil, setecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos.).
FONTE: 500, 552,553, 600, 621, data de assinatura: 21/05/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024.
PE Nº 004/2024-SRP. PROC. ADM. Nº 015/2024. CONTRATO Nº 01.2405/2024. OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de
próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de
VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA - ME, CNPJ Nº
13.464.825/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 498.100,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e
cem reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2024. VIGÊNCIA FINAL: 24/05/2025. FONTE:
500; 600; 621.
PE Nº 006/2024-SRP. PROC. ADM. Nº 019/2024. CONTRATO Nº 01.2406/2024. OBJETO:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo Para Atender As
Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI. Contratado: Comercial Campos Ltda,
CNPJ Nº 37.578.243/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 154.488,14 (cento e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINAT U R A :
24/06/2024. VIGÊNCIA FINAL: 24/06/2025. FONTE: 500
PE Nº 007/2024-SRP. PROC. ADM. Nº 022/2024. CONTRATO Nº 01.1607/2024. OBJETO:
contratação de empresa para prestação e fornecimento de serviços gráficos, por meio de
registro de preços, para atender as necessidades no município de VÁRZEA GRANDE-PI.
CONTRATADO: J G GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 11.717.623/0001-04. VALOR GLO BA L :
R$ 897.317,10 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e dezessete reais e dez
centavos). Data De Assinatura: 16/07/2024. Vigência Final: 16/07/2025. FONTE: 500; 600;
621; 540; 541; 660; 661.
PE Nº 008/2024. PROC. ADM. Nº Nº 028/2024. CONTRATO Nº 01.0907/2024. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Tipo Hortifrutis, Por
Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZ EA
GRANDE-PI. CONTRATADO: MARIA MICHELLE V DOS SANTOS, CNPJ Nº 29.683.941/0001-59.
VALOR GLOBAL: R$ 495.585,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta
e cinco reais). data de assinatura: 09/07/2024. VIGÊNCIA FINAL: 09/07/2025. FONTE: 500;
600; 621.
PE Nº 009/2024. PROC. ADM. Nº 029/2024. CONTRATO Nº 01.1007/2024. OBJETO:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Limpeza De Veículos Da Frota
Municipal, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De
VÁRZEA 
GRANDE-PI.
CONTRATADO: 
DAMIAO
BARREIRA 
DA
SILVA, 
CNPJ
Nº
41.884.738/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil
reais). assinatura do contrato: 10/07/2024. VIGÊNCIA FINAL: 10/07/2025. FONTE: 500, 600,
621, 540, 541, 660, 661.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo ADM nº 25060001/2024.
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 26/08/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em
fornecimento de camisas visando atender as necessidades da prefeitura municipal de
Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 12 de agosto de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.26.0026
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
002/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.26.0026 que possui por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA,
E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As atas da Concorrência
Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-
se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor
de Licitações, localizado no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel
Martiniano,
nº
993, bairro:
Centro,
Caicó/RN,
CEP:
59.300-000, em
horário
de
expediente.
Caicó-RN, 12 de agosto de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra
aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, objetivando o Registro de Preços para
futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de
Brasília-DF) do dia 27/08/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua
João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel-RN, 13 de agosto de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de prestação de serviço para locação de veículos tipo caminhão -
carroceria aberta (capacidade mínima de carga de 10.00 toneladas e caminhão a vácuo
"limpa fossa" (10m³ de capacidade volumétrica), conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do
dia 28 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN
Currais Novos-RN, 12 de agosto de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, ATRAV ÉS
DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE EXTREMOZ ALDEIA DO GUAJIRÚ. DO OBJETO: RETIFICAÇÃO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para o empenho das despesas para o exercício de 2024 na
Chamada Pública n° 01/2024, cujo objeto é "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
prestadoras de atividades artísticas (Músicos/Bandas) locais, visando fomentar, promover e
difundir a produção artístico-cultural do Município de Extremoz/RN, por meio de apoio
financeiro, conforme necessidade de apresentações incluídas nas programações a serem
realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal do Extremoz, através da Fundação de
Cultura Aldeia do Guajiru". DA DOTAÇÃO: As despesas relativas ao exercício de 2024 serão
empenhadas na dotação orçamentária anexada aos autos do presente processo de
apostilamento, sendo a dotação orçamentária descriminada abaixo: Unidade orçamentária:
Fundação Extremoz de Cultura "Aldeia Guajiru" Ação: 1305 - GRUDE EM NÓS NO SÃO JOÃO
DE EXTREMOZ Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA
FÍSICA; 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de
Recursos: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei 14.399/2022. Unidade orçamentária: 26.001 - Fundação de Cultura Aldeia Guajirú
Ação: 2251 - Promover Festivais de Natureza e Cultura Popular Natureza da Despesa:
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 339039 - OUTROS SERVIÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1500000 - Recursos não Vinculados
de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de apostilamento está previsto na
Lei Federal 14.133/2021, em seu artigo 115, § 5 e o artigo 136, inciso IV. DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da
prestação de serviço, não modificadas por este Termo de Apostilamento. EXTR E M OZ / R N ,
11 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE EXTREMOZ ALDEIA DO GUAJIRÚ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo MJ/RN n° 06050003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço.
ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPA R A DA S :
Exclusiva para os itens cujo valor total for até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público
comunicar que no
dia 15 de agosto de 2024,
nos sites: www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para aquisição gradativa de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento
ao PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às
09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.
Jucurutu-RN, 13 de agosto de 2024.
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS
Membro da Comissão
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2764/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10
com sede na
Av. Dr. Silvio Bezerra
de Melo, 363, Centro,
CEP: 59.390-000.
CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa
Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO:
Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Escola Municipal
Manoel Domingos, zona rural do município de Lagoa Nova/RN. Unidade: 08.001 -
Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 1008 - Restauração de Escolas Municipais;
Natureza da Despesa: 40.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 -
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais; 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos. - Despesa com
manutenção e desenvolvimento do ensino. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a
contar do recebimento
da ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 473.100,00
(quatrocentos e setenta e três mil e cem reais). LAGOA NOVA/RN, 12 de agosto de
2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.