DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 130/2024 - Pregão n° 50/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
na contratação de empresa no fornecimento de alimentação já preparada em forma de
marmitas. Abertura das propostas: 28 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos.
O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 12 de agosto de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futuros serviços especializados em medicina
ocupacional, conforme especificações do item 1 do Edital. Recebimento e abertura de
proposta e habilitação até o dia 28/08/2024, às 14h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande-RS, 13 de agosto de 2024.
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global por item para
execução de 9.101,00m² de capeamento asfáltico c/ CBUQ em parte da Rua Erexim, recursos
oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar nº 202430770001, 202439200006,
202441840008 e 202430200016) e recursos próprios. Valor: R$: 1.076,616,97. Contrato
Administ. nº 171/2024. Modalidade: C.E. 003/2024. Data: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de Ruas do Centro do
Município. Realização: dia 24/9/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br ou pelo e-mail:
licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão-RS, 13 de agosto de 2024.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 21/08/2024,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 32/2024, conforme Edital n.º 33/2024, que tem por
objeto a aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, Cestas de Material de Limpeza e Cestas
de Material de Higiene Pessoal, os quais serão destinados às pessoas afetadas pelas
enchentes que atingiram o Município de Barra do Ribeiro. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital
disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121.
Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 28/08/2024,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 33/2024, conforme Edital n.º 34/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais que
prestarão serviços no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III). A sessão pública será
realizada no
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
na data
e horário
acima
estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo
fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Edital Processo Administrativo nº 80/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Aquisição de
combustível para os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Barros Cassal/RS.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo
Licitatório em 26 de agosto de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao
processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Concorrência Eletrônica nº 09/2024, Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material
e mão-de-obra, em diversos trechos na cidade de Cândido Godói - RS. Propostas e
Habilitações: dia 29/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital: Prefeitura e site
www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 13 de agosto de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 172/2024
O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de
Cultura, a abertura do processo para selecionar Projetos Culturais - por meio da Lei
Complementar nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de
outubro de 2023, e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Lei Complementar
institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios com a sociedade civil, de modo a instituir um processo de gestão e promoção
das políticas públicas de cultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano,
social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à
diversidade, à democratização e à universalização do acesso. Prazo de inscrição:
14/08/2024 a 28/08/2024. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail:
pnab@canoas.rs.gov.br Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Em 7 de agosto de 2024.
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 631/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 meses, para
fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira
linha para veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 91/2024, do Tipo Registro de Preços por maior desconto percentual,
para futura aquisição de Peças, acessórios e componentes para veículos e máquinas da
frota municipal, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de
Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os
interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de agosto de
2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário
das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)
99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) LEILÃO Nº 01/2024 leilão público para alienação de bens declarados inservíveis.
Abertura: 14:00 h do dia 17/09/2024. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul-RS, 9 de agosto de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2005/2024, para a contratação de empresa fornecedora de materiais
de higiene e limpeza. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver
necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será
às 9h31min do dia 26 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas-RS, 13 de agosto de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação
e
manutenção de sistema eletrônico de alarmes, sob regime de comodato, em toda rede
ambulatorial da SMS. Abertura das Propostas: 28/08/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 13 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Edital de Licitação nº 76/2024. Processo nº 419/2024. Objeto - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NA RUA
JOSINO FARIAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 29 de agosto de 2024, através do
site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do
Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min
às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência-RS, 8 de agosto de 2024.
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito