DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024.
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará o Processo Licitatório nº 12/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 10 de Setembro de 2024,
às 14:00 hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA UNI CO
DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE ".O edital e seus anexos encontram-
se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro,
Braço
do
Norte/SC,
pelo
Site
do
Município
de
Braço
do
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao
ou
no
sítio
eletrônico
(portaldecompraspublicas.com.br)
Braço do Norte, 13 de agosto de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024
2º AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
037/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima
epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de
2024, página 266. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 20 de setembro de 2024, e o
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 20 de setembro de 2024 - horário de Brasília-
DF. O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital
através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na
página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da
publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
CRICIÚMA-SC, 12 de agosto de 2024
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 703197)
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do
novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM MARISTELA (PORTE 1), na
avenida Gílio Búrigo, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-
52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 4/9/2024 às
8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia
4/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em
inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site:
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo
endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 13 de agosto de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 151/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 703195)
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do
novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VERA CRUZ (PORTE 1), na rua José
Hercílio da Silva, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-
52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 4/9/2024 às
13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do
dia 4/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital
em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site:
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo
endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 13 de agosto de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024
(Processo Administrativo N° 701113)
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria referente a planejamento,
consultoria, gestão, acompanhamento e prestação de contas para implementação e
aplicação da Lei Complementar 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura, para o Município de Criciúma através do Fundo Municipal de Incentivo
Cultural de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de AGOSTO de 2024 às
14h00min LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 -
Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00
as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites
https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 12 de Agosto de 2024.
MARCOS MENDONÇA
Presidente Fundação Cultural de Criciúma
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024
Processo ADM. Nº: 82/2024. Tipo: Regime de Execução/ Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma, ampliação e revitalização
da praça municipal Tancredo Neves e do Terminal Rodoviário do Município de Formosa do
Sul/SC, conforme projetos e arquivos em anexo, com recurso proveniente de Convênio Federal
nº 960071/2024MTUR. Entrega dos Envelopes: 08:30 do dia 29/08/2024. Abertura dos
Envelopes: 09:00 do dia 29/08/2024. O Edital poderá ser baixado do site do município:
www.formosa.sc.gov.br ou da plataforma da Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br ou,
ainda, pelo e-mail: licitacao@formosa.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3343 0043, de segunda à
sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Formosa do Sul, 13 de Agosto de 2024.
JORGE ANTONIO COMUNELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Forauto Veículos e Peças Ltda,
(inscrita no CNPJ 02.604.047/0003-51, cuja proposta foi apresentada no valor de
R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 13 de agosto de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para
contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção
preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: AMJ CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA, (inscrita no CNPJ 55.594.685/0001-33, cuja proposta foi apresentada no
valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 13 de agosto de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Guaramirim, através de seu Prefeito Municipal
Osvaldo Devigili, torna público que foram realizadas ALTERAÇÕES na descrição de alguns
insumos da Planilha Orçamentária da Concorrência 014/2024 - FMS, que tem como
finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA
UNIDADE BASICA DE SAÚDE -ESF ILHA DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (SC),
COM
RECURSOS
ADVINDOS
DO
CONVÊNIO
COM
O
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE/REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROPOSTA (SISMOB) Nº
11293.4090001/21-001, comunicamos o novo prazo para entrega e abertura das propostas,
conforme segue: DATA, HORA e LOCAL: até às 09h00 min do dia 03 de setembro de 2024,
na Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Guaramirim (SC), 13 de Agosto de 2024.
OSVALDO DEVIGILI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 71/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 09 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS
LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E
MÃO
DE OBRA,
CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA
FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição
dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das
13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111
e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE
nº 110F81D926DBC69C43754E4AA0A4857C39A68C0E.
Irineópolis, 13 de agosto de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
No edital nº 37/2024 publicado no DOU de 09/08/2024, seção 3, página n° 229. Onde lê-
se:
Cód.
de
registro
de
Informação
(e-Sfinge):
FFA99E823897B9FC47B7B605C93EA4D57EC9E0E6. Leia-se: Cód. de registro de Informação
(e-Sfinge): 537122665603C5BA27AD71C9337AD32D3A8B3B29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a
Dispensa de Licitação nº
331/2024, destinada à
aquisição do
medicamento ASCIMINIBE 40mg para o Hospital Municipal São José, por meio de
Dispensa de Licitação, para atendimento de demanda judicial. Fornecedor: O N CO P R O D
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e Valor Total: R$
63.210,60. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico
SEI nº 0022069144, de 12 de julho de 2024.
Joinville, 8 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva