DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
PROCESSO Nº 101/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 39/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de bolsas de ostomia.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 27 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretaria Municipal Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2024
PROCESSO Nº 156/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 71/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no endereço
supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 29 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo nº 48/2024.
A Prefeitura de Itaoca/SP, torna
público aos interessados na licitação
Concorrência nº 007/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21
Objeto: Construção de Um Centro de Convivência no Município de Itaoca,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos
envelopes 08:30h do dia 18/09/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o
mesmo dia as 09h.
Edital: 
www.itaoca.sp.gov.br,
Paço 
Municipal
e 
e-mail
licitacoes.itaoca@gmail.com
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 44/2024
Processo Administrativo nº 11.836/2024 do tipo Menor Preço - Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos. Recebimento das
Propostas a partir do dia 14/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min do dia 26/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos
adicionais com
o pregoeiro Rafael
Ferreira Rodrigues no (15) 3526-8013.
Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 9 de agosto de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024
PROCESSO N° 0214/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A
Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$):
10.660,00. - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024
PROCESSO N° 0214/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A
Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E
MANUTENÇÕES ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 51.700,00 - Vigência:
12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A
Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 1.990,00 -
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A
Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS MÉDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024
- Valor (R$): 4.280,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - PROCESSO N° 0214/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A
Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA - ME -
Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 19.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2024
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024
PROCESSO N° 0214/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados para o Centro De Atendimento Integrado A
Saúde (CAIS) do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: M.A. COMÉRCIO DE REFR I G E R AÇ ÃO
LTDA - Data da assinatura: 22 de Julho de 2024 - Valor (R$): 12.600,00 - Vigência: 12 (doze)
meses.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Aditamento do Contrato nº 116/2024
Referente ao pregão eletrônico N° 048/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0141/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas
do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico,
financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar o Contrato, com fulcro no
artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA- Data de assinatura: 12 de Julho de 2024. Valor aditado:
R$827.625,95.
Termo de Prorrogação e Supressão do Contrato Nº 151/2023 -
Referente ao pregão presencial n°044/2023
PROCESSO nº 0287/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de
Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem
prorrogar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei
Federal n. 8.666/93 CONTRADA: ITA GUAÇU TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 31 de
Julho de 2024. VALOR PRORROGAÇÃO (R$): 750.400,00 (setecentos e cinquenta mil e
quatrocentos reais) VALOR SUPRESSÃO (R$): 120.960,00 (cento e vinte mil e novecentos e
sessenta reais).- Vigência 12 meses
Prorrogação do Contrato Nº 158/2023
Referente ao pregão presencial N°044/2023, PROCESSO nº 0287/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP.
As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar o
contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93 CONTRADA:
VICENTE DE SOUZA SANTOS ME. Data de assinatura: 31 de Julho de 2024. VALOR (R$):
380.880,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais).. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 069/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE JOVENS JABORANDI
POWER. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 142.328,68 (Cento e quarenta e dois mil,
trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
13 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
29/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/08/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e
(17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com
nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 13 de agosto de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 072/2024
OBJETO: Aquisição para entrega imediata de mobiliário escolar para a escola E.M.E.F Olinto
Junqueira De Oliveira. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 24.868,38 (Vinte e Quatro Mil e
Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos); MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
13 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
30/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 30/08/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e
(17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com
nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 13 de agosto de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO Nº 7.334-2/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material elétrico para
a
manutenção
dos pontos
de
iluminação
pública
das
vias do
município
de
Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Adjudico os itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante,
respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa RENATA C R TRESSETO MATERIAIS
ELETRICOS, item 01, R$3,79; item 02, R$2,39; item 04, R$5,49; item 07, R$11,79; item
09, R$15,60; item 15, R$9,70. DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, item 03,
R$3,79. GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO, item 05, R$53,00; item 06, R$69,00; item
11, R$38,74; item 12, R$40,99; item 13, R$46,50; item 14, R$38,38. MACROMMERCE
LTDA, item 08, R$16,00; item 10, R$12,90.
Jaboticabal, 12 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito